Olá, leitor. Seja muito bem-vindo a mais uma semana repleta de notícias. E para começar, confira o que foi destaque no último programa Notícia Popular, o Programa de Rádio do Brasil de Fato Ceará:
 
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) deu início ao Orçamento Participativo 2025. Nesta primeira fase, chamada de Consulta Pública, a população pode sugerir as ações e os projetos que devem ser prioridades na instituição. As sugestões são dadas através de um formulário virtual disponibilizado no site oficial da DPCE. A partir delas, a Defensoria vai realizar audiências públicas entre março e maio deste ano para discutir com a população como essas ações e projetos devem ser colocados em prática. O formulário ficará disponível até o dia 3 de março. Basta preencher o questionário com dados pessoais básicos e fazer quantas indicações desejar. 
 
O Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-racial da Defensoria Pública do Estado do Ceará definiu no dia 31 de janeiro os projetos antirracistas que devem começar a ser implementados pela instituição. Este foi o primeiro encontro do colegiado, formado em 13 de dezembro, e resultou em três ações. A primeira será a realização de um censo da DPCE, de modo a identificar quais raças/cores/etnias são mais frequentes entre estagiários, servidores, colaboradores e defensores. Essa ação trata-se de um levantamento inédito. A segunda ação será a elaboração de cartilha sobre questões raciais, a ser distribuída nos núcleos da Defensoria. A terceira será a elaboração, em parceria com a Escola Superior da DPCE, de um Programa de Formação Antirracista e Continuada para todas as pessoas que atuam na Defensoria. 
 
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Irauçuba, promove, no dia 10 de março, às 10h da manhã, Audiência Pública no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Irauçuba, localizada na Praça São Luiz, nº 26, bairro Centro. A iniciativa tem como objetivo discutir falhas no abastecimento de água na cidade de Irauçuba. O encontro, que será conduzido pela promotora de justiça Adriely Nascimento, busca promover um debate sobre possível negligência no fornecimento do serviço e encontrar soluções para o problema a partir do diálogo entre os órgãos responsáveis e a comunidade local. A Audiência Pública será realizada após denúncias de falhas no abastecimento de água do município chegarem ao conhecimento do Ministério Público. Pedidos de inscrição para participar como debatedor no encontro poderão ser realizados pelo e-mail promo.irauç[email protected]. Dúvidas também podem ser enviadas pelo whatsapp da Promotoria através do contato (85) 3635-1514. 

As inscrições do novo edital de seleção de Unidades Gerenciadoras das cozinhas do Programa Ceará Sem fome seguem abertas até o dia 13 de fevereiro, por meio do acesso e do preenchimento do formulário específico. A seleção oferece até 40 vagas a organizações da sociedade civil, que gerenciarão 1.500 unidades sociais produtoras de refeições, em 40 lotes distribuídos pelo estado. O novo edital terá vigência de 12 meses e um investimento de mais de r$ 274 milhões de reais. As entidades interessadas podem acessar o edital disponível nos sites: www.cearasemfome.ce.gov.br e no www.sda.ce.gov.br/editais.

Cultura

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) prorrogou o prazo de inscrições da 2ª convocatória referente à transferência de R$ 15 milhões do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec). As inscrições acontecem até dia 28 de fevereiro, por meio do Mapa Cultural do Ceará. A 2ª convocatória oferece duas categorias. A primeira é para equipamentos culturais e restauro de bens culturais imóveis, que vai contemplar projetos com até R$ 3 milhões. Já a segunda categoria é voltada para a elaboração de projetos, com um aporte de até R$ 400 mil para o município proponente.

O Governo do Ceará, por meio Secult-CE, está com inscrições abertas para o Curso de Formação para Conselheiros de Cultura. A iniciativa, realizada em parceria com o Senac, é parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A atividade é gratuita e é destinada a conselheiros estaduais de cultura, suplentes, articuladores regionais indicados pela Secult Ceará e ouvintes interessados no fortalecimento das políticas públicas culturais. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural do Ceará até o dia 14 de fevereiro. 
 
O Sobrado Dr. José Lourenço inicia o credenciamento de propostas artísticas e culturais para compor a sua programação, através do projeto itinerante Percursos 2025/2026. As inscrições estão abertas até o dia 16 de fevereiro, por meio do Mapa Cultural do Ceará. Podem participar artistas e/ou coletivos culturais cujas atuações estejam relacionadas com as linhas de atuação e as atividades propostas neste edital.

De Vera

E no de vera desta semana o Brasil de Fato conversou sobre os cuidados com as arboviroses durante o período de chuva. E para falar mais sobre o tema o convidado desta semana foi Álvaro Madeira Neto, médico sanitarista e gestor em saúde.

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Edição: Camila Garcia