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Projetos para combater comportamentos discriminatórios nas redes sociais e crimes em jogos on-line propostos na ALECE viram leis

As iniciativas visam combater comportamentos discriminatórios nas redes sociais e crimes em jogos on-line

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
O objetivo é fazer com que esses jovens das escolas cearenses sejam conscientizados para combater, nesses ambientes virtuais, conteúdos que incentivem a reprodução de tais preconceitos. - Foto: ALECE/Divulgação

No sentido de combater comportamentos discriminatórios nas redes sociais e crimes em jogos on-line, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou em 2024 projetos de iniciativa parlamentar, posteriormente sancionados, que já estão em vigor no estado na forma de leis. A Lei Estadual n° 19.003, de agosto de 2024, cria a Campanha Estadual de Conscientização dos alunos da Rede Pública contra o racismo, a LGBTFOBIA e a xenofobia nos jogos virtuais no estado. O objetivo da legislação é fazer com que esses jovens das escolas cearenses sejam conscientizados para combater, nesses ambientes virtuais, conteúdos que incentivem a reprodução de tais preconceitos. O governador Elmano de Freitas sancionou, no dia 11 de julho de 2024, a Lei n° 18.901, que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção Contra Crimes Cibernéticos, com ênfase no uso indevido da inteligência artificial, no estado do Ceará. 

Com o objetivo de capacitar os profissionais da atenção primária à saúde, da vigilância e dos serviços de referência, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará promove nos dias 23 e 24 de janeiro, o seminário intitulado “Janeiro roxo – hanseníase tem cura. O preconceito também”. O evento acontece na Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, no bairro Meireles, em Fortaleza. As inscrições são abertas para os trabalhadores da saúde até esta segunda-feira (20), via formulário on-line disponibilizado no site do Governo do Estado do Ceará. A programação conta com discussões e mesas-redondas sobre o cenário epidemiológico da hanseníase, o manejo clínico da doença e as experiências exitosas de trabalho nos municípios.
  
Teve início no dia 15 de janeiro, a terceira e última etapa do Concurso Público para selecionar um modelo de camisa para o fardamento da Rede Estadual de Ensino do Ceará. Nesta fase, que ocorre até o próximo dia 22, os estudantes poderão eleger, por meio de votação no portal aluno online, uma camisa entre as quatro indicadas. Será considerada vencedora a proposta que obtiver mais votos. O resultado final do concurso será divulgado no próximo dia 23. A iniciativa visa promover a criatividade, o protagonismo e o fortalecimento da identidade dos estudantes. Trata-se de uma ação pioneira, que reforça a valorização dos jovens como parte ativa no desenvolvimento de políticas educacionais.

Cultura

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Cultura e do Instituto Flor do Sertão Arte e Cultura, anuncia a abertura do edital "Cultura Viva do Tamanho do Brasil!", com o objetivo principal de premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura no município. As inscrições seguem abertas até o dia 8 de fevereiro e devem ser feitas exclusivamente de forma online através do Mapa Cultural do Ceará
 
A Casa de Antônio Conselheiro e a Casa de Saberes Cego Aderaldo abrem inscrições para a III Chamada Pública de Projetos Artísticos e Culturais do Sertão Central. O período de inscrição vai até o dia 02 de fevereiro, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará. As propostas selecionadas integrarão a programação dos equipamentos durante o mês de março de 2025. As atividades artísticas incluem shows, espetáculos, performances, exposições, intervenções artísticas e manifestações culturais periféricas, como hip hop, grafite e passinho, entre outras. Cada proponente pode inscrever até duas propostas, mas apenas uma será selecionada. Os valores dos incentivos variam conforme a linguagem artística, indo de R$ 1.000 a R$ 3.000 por projeto. 
 
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, segue com as inscrições abertas do 3º Edital Escolas Livres da Cultura, que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de janeiro. A iniciativa tem como objetivo promover as políticas de conhecimento, formação, livro e leitura no Ceará. Também busca incentivar a participação da diversidade artística e cultural no acesso a recursos públicos, assegurando o exercício dos direitos culturais e reduzindo desigualdades socioeconômicas e culturais nas diversas regiões do estado. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no Mapa Cultural do Ceará

Esporte

No dia 14 de janeiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou o sorteio dos grupos da Copa do Nordeste 2025. Atual campeão da competição, o Fortaleza integrará o Grupo A e durante a primeira fase, a equipe enfrentará Vitória, Moto Club, CRB, Ferroviário, Altos, Sousa e Sport. Já o Ceará está no Grupo B juntamente com Bahia, Sampaio Corrêa, CSA, Náutico, Confiança, América e Juazeirense. Nesta fase, 16 equipes disputarão o campeonato, mas diferente dos últimos anos, os clubes se enfrentarão dentro de seus respectivos grupos. Ao todo, cada equipe jogará sete partidas nesta fase da competição que se iniciará ainda em janeiro.

De Vera

E no De Vera dessa semana o Brasil de Fato conversou sobre a importância das cisternas para a captação e armazenamento de água para promover o acesso à água de qualidade tanto para consumo humano como para a produção de alimentos no Semiárido Brasileiro. O convidado para esse bate-papo foi Nacélio Chaves, engenheiro agrônomo, coordenador de projetos do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, atualmente coordena o Programa de Cisternas em contrato com a Secretária de Desenvolvimento Agrário e integra o Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido.

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Edição: Camila Garcia