A Secretaria do Desenvolvimento Agrário, por meio do Projeto São José, divulgou o resultado final das propostas de negócios selecionadas no Edital de Chamada Pública nº 01/2024, o Edital Mulheres Rurais. No total foram selecionadas 200 iniciativas que receberão recursos de até R$ 30 mil para investir em projetos e assessoria técnica para fortalecer atividades econômicas produtivas agrícolas e não agrícolas. E para falar mais sobre essa ação o Brasil de Fato conversou com Irineuda Lopes, secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará. Confira.

O que é o Edital Mulheres Rurais?

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário, por meio do projeto São José, lançou em março de 2024 o edital de nº01/2024 para selecionar projetos de mulheres rurais. O Projeto São José fez uma ampla divulgação do edital com a realização de seminário nas quatorze regiões de planejamento do estado, de forma virtual e presencial. Concluído o período de inscrição as propostas foram analisadas pelo comitê de análise e legibilidade. Foram selecionadas duzentas propostas de negócios que receberam recurso para fortalecer atividades agrícolas e não agrícolas.

Cada projeto pode receber até R$30 mil, sendo de até R$25 mil para ampliar, fortalecer e gerenciar negócios e até R$5 mil para contratar assessoria técnica. 

A seleção apresentou os seguintes resultados: nós tivemos 2.917 propostas enviadas; 2.515 propostas cadastradas e não enviadas; 2.917 propostas analisadas, destas tivemos 754 propostas classificadas e dessas, 200 propostas selecionadas. Foram desclassificadas 2.163 proposta, as quais não se adequaram aos critérios do edital. 

Todas as regiões do estado tiveram propostas selecionada.

Quais são os objetivos dessa iniciativa?

Essa iniciativa tem como objetivo selecionar propostas de negócios feitos por mulheres que moram em comunidades rurais no estado do Ceará, fortalecer negócios agrícolas e não agrícolas já existentes e que tenham a produção e serviços vinculados diretamente à cultura familiar, pecuária, extrativismo vegetal e pesca.

Esse edital selecionou propostas de negócios feitas por mulheres que moram em comunidades rurais do estado do Ceará. Qual a importância dessa iniciativa para as mulheres e para as famílias do campo?

Essa iniciativa contribui para promover a independência financeira e o reconhecimento social das mulheres que vivem no campo e assim contribui no desenvolvimento das capacidades produtivas e inovação tecnológica. É expansão do acesso aos mercados, acesso aos programas de financiamentos e compras públicas, desenvolvimento das capacidades de gestão, promoção e igualdade e na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e na reprodução da vida.

Cada projeto selecionado pode receber até R$30 mil, sendo de até R$25 mil para ampliar, fortalecer e gerenciar negócios e até R$5 mil para contratar assessoria técnica. / Foto: Ascom SDA

Como surgiu a ideia para a realização desse edital?

Esse edital surge a partir das demandas e das lutas dos movimentos populares do campo, que têm uma luta histórica por direitos, e aí foi apresentado ao governador do estado, Elmano de Freitas, demandas e projetos especificamente para as mulheres, e aí, através da Secretaria, através do Projeto São José a gente recebeu a demanda. A gente acolheu todas as demandas que cada mulher fez, elaborou nos seus territórios e foi selecionado duzentos projetos. Então a ideia surgiu a partir das organizações dos movimentos, mas também com a sensibilidade do governador, a sensibilidade da própria Secretaria, de acolher essa demanda histórica, essa luta histórica das mulheres que foi apresentado e que agora está sendo dado resposta na execução. 

Este é o primeiro edital do governo do estado do Ceará voltado exclusivamente para mulheres do campo?

É o primeiro edital específico aqui na Secretaria do Desenvolvimento Agrário voltado para as mulheres do campo. Nós temos vários projetos e ações para o conjunto da agricultura familiar, para desenvolvimento do campo, que alguns trazem a diversidade com os quilombolas, os indígenas, os movimentos que atuam nos campos, assentamentos e reassentamento, porém, voltado especificamente para as mulheres esse é um edital específico. Esse é o primeiro edital da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com esse recorte e com a essa especificidade para as mulheres do campo.

A ideia é que futuramente tenham mais ações como essas voltadas e exclusivamente para mulheres?

Os recursos financeiros para realizar esse edital vem do Projeto São José, São José 4, por meio do Tesouro Estadual e de um acordo de empréstimo assinado entre estado e Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento. Então tem essa parceria do governo do estado com o Banco Internacional. A proposta da SDA é ir buscando novas parcerias para a viabilização de novos recursos, outras propostas de negócios, que possam, de fato, desenvolver. Agora, somente 200, mas como a gente já tem um banco de dados de proposta, de vários outros projetos que foram encaminhados para SDA, a gente já tem todo esse banco de dados de informação e de projetos que vai ajudar a olhar também para futuros projetos e ações para viabilizar projetos de mulheres no campo, de mulheres da agricultura familiar.

Quais são os maiores desafios da mulher do campo?

Embora haja um crescente protagonismo feminino nos diferentes espaços, que também vem crescendo no campo, as mulheres, cada vez mais vêm ocupando os espaços de liderança nos espaços produtivos, sociais e no meio rural. Um dos grandes desafios é a formação, a capacitação, pois elas são fortes aliadas nesse protagonismo feminino, assim, contribuir para superar diferentes desafios para alcançar a igualdade de gênero dentro e fora do campo. Isso está colocado como um desafio permanente, desse trabalho da mulher do campo, que é tanto a capacitação, a formação, mas, principalmente, a igualdade de gênero no campo, na agricultura, na agricultura familiar.

Irineuda Lopes, secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará. / Foto: Ascom SDA

Você é secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia da SDA. Qual o sentimento de estar ocupando uma Secretaria que olha para os territórios no campo da agroecologia?

Hoje, estando na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria de Fomento Produtivo e Agroecologia, é um sentimento de muita alegria, mas também de muita responsabilidade por entender que a agroecologia é uma pauta histórica dos movimentos populares, movimentos do campo que lutam em defesa da vida, que lutam em defesa de uma sociedade mais justa. Então, eu que venho de um movimento popular, o Movimento Sem Terra, desde a minha infância que conheço a realidade do campo e que sei as reais necessidade, a pauta histórica, mas esse enfrentamento do latifúndio e agora o enfrentamento ao agronegócio eu conheço toda essa história porque me forjei nesse movimento e agora eu estou na condição de secretária.

É também um espaço de escuta, de ouvir as demandas dos movimentos, mas de criar políticas públicas para avançar o campo, um campo em que respeite as pessoas, um campo que olhe para a diversidade que existe. Eu estou nessa condição e é um sentimento de muita alegria e isso me coloca na condição de muita responsabilidade, que embora esteja aqui enquanto pessoa individual, mas eu venho de uma luta coletiva, isso me coloca nessa condição de diálogo permanente com os movimentos, com as organizações que têm pautado, que têm construído, então eu me coloco muito e estou muito na condição de diálogo permanente com os movimento e com as organizações que atuam no campo e que atuam em defesa da reforma agrária, que atuam, atuam em defesa da agroecologia. 

O que a população do campo pode esperar do seu trabalho e da sua Secretaria?

O trabalho que a população do campo pode esperar da nossa atuação é que, enquanto Secretaria, é um espaço muito aberto para o diálogo, para a escuta e para a construção de políticas, da escuta, das demandas, de levar até o governador a pauta junto às organizações. É uma Secretaria que tem muitas políticas voltadas para a diversidade, para os quilombolas, para os indígenas, é para os assentamentos, para os reassentamentos. Então a gente tem essa possibilidade de aproximar, aproximar os movimentos, as suas demandas, as suas lutas do estado. Então esse é tem sido o nosso papel, dialogar com as organizações e isso ajuda o estado entender que é preciso respeitar a luta e realizar, construir políticas públicas voltadas para o homem e para a mulher do campo.

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Edição: Camila Garcia