Na madrugada de segunda (09) para terça-feira (10), famílias que estavam ocupando um terreno há 15 dias no bairro Carlito Pamplona,na capital cearense, foram surpreendidas com uma ação truculenta de desocupação. Joyce Ramos, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Ceará, esteve no local e afirma que as famílias estão polvorosas e amedrontadas com o ataque sofrido na madrugada do dia 10 de setembro, em que resultou na morte de uma mulher. “Um verdadeiro cenário de guerra. Barracos destruídos, muitas pessoas apavoradas, muitas viaturas de diversas polícias, helicóptero, imprensa e marcas do ataque por todos os lados”, informa Joyce sobre o que observou no local.
De acordo com Joyce, a Ouvidoria Externa foi informada por meio de lideranças da ocupação e logo em seguida acionou o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública através da defensora pública e supervisora do núcleo Elizabeth Chagas. “Primeiro momento, realizamos a escuta das lideranças e depois fomos conhecer o local da ocupação que estão os destroços do ataque e conversar com os ocupantes e familiares da vítima que foi alvejada pelo grupo armado. A atuação nesse momento foi de escuta e assim poder acompanhar as investigações da truculência ocorrida contra os moradores da ocupação”.
Sobre contribuir com as investigações, Joyce informa que será criado um grupo formado pela comissão que esteve presente no local: Defensoria Pública Estadual (DPE), Escritório Frei Tito, Escritório Dom Aloísio Lorscheider, Secretaria de Direitos Humanos do Estado e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.
Péricles Moreira, advogado do Escritório Frei Tito de Alencar e defensor de direitos humanos informa que o escritório já tinha feito, anteriormente, atendimento com algumas representações do local, mas que após ação truculenta de desocupação visitou o espaço para acompanhar de perto as famílias. “Nós fizemos um primeiro atendimento com algumas representações da comunidade, e aí havia uma pendência de visitar o local para dar continuidade no atendimento, infelizmente a gente teve que fazer essa ida ao local pós essas ações de violência e fomos em comitiva, a partir do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública, a Ouvidoria da Defensoria Pública, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Escritório Frei Tito e Escritório Dom Aloísio Lorscheider, escritório de direitos humanos da Câmara”.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) e a Ouvidoria Externa, estiveram no local da ocupação. / Foto: Defensoria Pública do Estado do Ceará
“Nós fomos ao local, conversamos com algumas pessoas que se apresentaram como liderança da ocupação, visualizamos mais ou menos o percurso que foi feito pelos agentes violadores, estivemos no local do terreno identificando ali que existia, de fato, muitos barracos já construídos pelas famílias e o relato é que boa parcela delas dormiam no local, então já havia ali um ânimo de permanecer naquele local, na luta por direito à moradia, e aí foram surpreendidos com essa ação violenta na madrugada de segunda-feira”, continua Péricles.
De acordo com informações coletadas no local sobre a ação de desocupação, Péricles informa que “os moradores fazem relato de mais ou menos 30 pessoas, em motos e armadas, e que realizaram disparos de arma de fogo também, o que veio a ocasionar o óbito da moça”.
Questionado sobre os próximos passos da Escritório Frei Tito sobre o caso, Péricles afirma que a principal função foi fazer esse acompanhamento inicial, mas que agora é monitorar as ações de investigações, que provavelmente vai se dar através de inquérito policial para identificar os autores e os mandantes dessa ação violência e truculenta. “A Secretaria de Direitos Humanos também esteve no local fazendo um acompanhamento das vítimas, em especial, acolhimento psicossocial dos familiares da moça que veio a óbito. Então, a partir de agora é ficar monitorando essas ações de investigação e tentar garantir um suporte para as pessoas que, eventualmente, precisem de um acolhimento institucional a partir de um acompanhamento psicossocial já disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos”.
Sobre a ocupação, Joyce acredita que mesmo com o ocorrido, as famílias devem permanecer ocupando o local. “A área não foi desocupada. As famílias sofreram um atentado. Creio que os ocupantes permanecerão no local. A ocupação está bem organizada com mais de 600 famílias e estão no local há cerca de 15 dias”, explica Joyce.
Em seu perfil no Instagram, o governador Elmano de Freitas disse que “Nossa Polícia está investigando o episódio de violência ocorrido durante uma desocupação em área privada realizada nesta madrugada, por seguranças particulares, que provocou a morte de uma mulher na região do Carlito Pamplona, em Fortaleza. Na ocasião, dois ônibus foram depredados nas proximidades do terreno. A Polícia Militar foi acionada imediatamente e controlou a situação no local. Três suspeitos de envolvimento no caso já foram identificados, sendo que dois deles conduzidos à delegacia para prestar depoimento. Determinei ao nosso secretário da Segurança Pública rigorosa apuração deste lamentável episódio”.
SSPDS
Em nota enviada para a nossa redação, A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) segue apurando as circunstâncias da morte de uma mulher, de 28 anos. A vítima, lesionada por disparos de arma de fogo, deu entrada em uma unidade de saúde, nessa terça-feira (10). No hospital, localizado no bairro Pirambu - Área Integrada de Segurança 8 (AIS 8) de Fortaleza, a mulher não resistiu e foi a óbito. O caso está a cargo da 4º Delegacia do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), unidade especializada da PCCE que realiza diligências para elucidar o fato.
A SSPDS reforça na nota que “o 1º Distrito Policial (DP) também apura ocorrências registradas na terça-feira (10), no bairro Carlito Pamplona (AIS 4). Conforme as primeiras informações, pessoas invadiram um terreno privado na região. Durante a desocupação que teria sido iniciada por seguranças contratados pela empresa privada, outros indivíduos colocaram fogo em entulhos e vegetação em vias do bairro. Os focos de incêndio foram controlados por equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Dois ônibus também foram danificados”.
“Durante as investigações, três pessoas já foram identificadas e ouvidas. A PCCE segue apurando a participação dessas pessoas nos crimes. Mais detalhes serão repassados em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais em andamento”, completa a nota.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncia", o site do serviço 181. As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3257-4807, do DHPP, que também é o WhatsApp do Departamento ou para o (85) 3101-2233, do 1º DP. O sigilo e o anonimato são garantidos.
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Edição: Lívio Pereira