“A Mineração e Subdesenvolvimento: Renda Mineral e a CFEM no Brasil” foi o tema da primeira mesa do I Seminário Nacional: O MAM e a Luta pela Democratização da CFEM, que aconteceu nesta sexta-feira (23), no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, localizado no piso superior do Dragão do Mar, em Fortaleza. A mesa contou com a participação de Charles Trocate, poeta e membro da direção nacional do MAM e do professor de economia, Giliad Souza Silva, que atua no mestrado em planejamento na Universidade do Sul e Sudeste Paraense (Unifesspa) e coordena o projeto De Olho na CFEM.
Charles Trocate sistematizou um panorama sobre os percursos e o que chamou de “Calcanhares de Aquiles” da mineração. “Antigamente, o meio visto como combate ou como entrave para esse modelo mineral eram as interrupções das estradas de ferro, com o objetivo de frear as exportações da Vale”. Hoje, ele ressalta, que a luta central da mineração é o povo entender como funciona a tributação envolta da CFEM, e gerenciar qual o valor justo arrecadado por meio desses impostos. “Certamente muitos capitalistas da mineração não vão querer minerar se a tributação for maior”, afirma.
Charles chamou atenção para o contexto de dominação mineral no país, onde uma parte fica com o lucro e a outra com as ruinas provocada pela atividade da mineração. “São gerados problemas de saúde pública, ambiental e trabalhistas nos territórios num padrão da minero-dependência que cria suas elites, que formam um conjunto entre capital privado e estatal no papel de legitimação e criação de hegemonia da mineração dos territórios”.
Ao finalizar sua fala, o dirigente do MAM, relembrou que o objetivo do movimento é a luta pela soberania popular, e um dos mecanismos é a democratização da CFEM. “É a repartição desses dividendos que podem trazer mais investimentos em outros setores da sociedade Brasileira beneficiando a cidades mineradas”.
Concentração máxima de riqueza
Na sequência, o professor Giliad, expos dados referentes a CFEM dos estados e municípios brasileiros, enfatizando que querer regularizar ou democratizar esses impostos não é para aprofundar os problemas minerais, mas utilizá-los como instrumento de luta.
O professor explica que o mercado mineral age como um gerador de lucros. “A mineração é o setor que detém a maior porcentagem de lucros do país. A cada R$1 produzido pela mineração no Brasil, 0,90 centavos é lucro e 0,10 centavos sobra aos trabalhadores do setor. Por isso discutir mineração é discutir a economia do Brasil”.
Sobre a CFEM
A CFEM foi criada na Constituição Brasileira de 1988. É um recurso que deve ser pago pelas mineradoras à União que, por sua vez, o reparte entre estados e municípios. Sua função é motivar economicamente outras políticas públicas e alternativas econômicas que não seja a mineração, por se tratar de uma atividade que esgota bens minerais finitos. Na divisão dos recursos, as prefeituras ficam com 75% da arrecadação total.
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Edição: Francisco Barbosa