Desde o anúncio da convocação dos aprovados no concurso público para a área da educação em Caucaia, na última sexta-feira (26), as publicações nas redes sociais do prefeito do município Vitor Valim (PROS) estão sendo tomadas de reclamações e dúvidas com relação ao certame. Os professores reclamam do não chamamento de nenhum profissional aprovado nas disciplinas de artes e ensino religioso, além da falta de bibliotecários na primeira convocação.

O concurso público anunciado em maio como “o maior da história do município” abriu vagas para 1903 pessoas, mas somente 291 candidatos aprovados estão na primeira lista de convocados da prefeitura de Caucaia. No vídeo publicado nas suas redes sociais, Valim fala em mais de 200 educadores, incluindo pedagogos e professores de Língua Portuguesa, Matemática e História. Também foram convocados seis nutricionistas e seis psicólogos, além de 136 agentes de suporte em educação.

Um dos aprovados é o professor Daniel Alcântara. Com pós-graduação em ciências da religião, o docente reclama do descaso e da falta de transparência do certame. Ele também lamenta a espera sem data para acabar, depois de tanta dedicação aos estudos. “Nós queremos respostas e até o momento não obtivemos essas respostas de quantas vagas há, qual a necessidade, qual a carência em Caucaia.  Se cada aprovado vai dar 100 horas e nunca teve concurso para o ensino religioso em Caucaia, claro que há carência. Foram só 10 vagas (ampla concorrência) e outras 10 para o cadastro de reserva. Estamos procurando alguma maneira de sermos ouvidos porque estudar para um concurso não é fácil. Exige muito sacrifício, inclusive financeiro, mas não temos resposta de nada”, ressalta o docente.

Quem também busca respostas é o professor de artes, Lucas Teófilo, formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O docente alerta para uma alteração da lei de diretrizes e bases da educação referente ao ensino de artes no Brasil. “Essa alteração de 2016 diz que os alunos só deveriam ter aula de teatro, música, dança e artes visuais por professores formados em cada uma dessas linguagens artísticas. Além disso, todo o país teve 5 anos para se adaptar a ela. Mas em Caucaia, há professores, principalmente de portugês e matemática dando aula de artes nas escolas municipais.”

Inicialmente, Pessoas com Deficiências aprovadas também ficaram de fora da primeira convocação, desrespeitando os critérios de alternância e proporcionalidade sobre o funcionamento das cotas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).  O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) garantiu um aditivo para a convocação desses profissionais.

De acordo com a presidente do Sindsep, Maria Santos, o Sindicato está acompanhando o desenrolar das convocações, mas irá solicitar o levantamento das carências nas escolas e uma reunião com o secretário adjunto de governo, Germano Siqueira, para tratar sobre as demais convocações. “O sindicato sempre lutou para garantir concurso público e as convocações e a nossa posição é continuar lutando até que o último candidato e a última candidata sejam convocados. Iremos aguardar uma data e convidar os aprovados no concurso para debater o calendário com a administração pública.”

Em nota, a prefeitura de Caucaia falou do compromisso da gestão municipal com a valorização e convocação dos concursados. Disse que o concurso é válido até o dia 28 de junho de 2026, com possibilidade de prorrogação de dois anos. Informou também que a primeira convocação obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe uma série de restrições, dentre as quais não haver aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses do último ano de mandato.

Sobre a convocação específica dos bibliotecários disse que “no momento oportuno e no prazo da Lei, eles serão convocados” e que atualmente, “as aulas de arte e de ensino religioso, são ministradas por professores formados nas respectivas disciplinas ou habilitados para tal”.

O BdF entrou em contato com o Ministério Público do Ceará para saber se o órgão está acompanhando os desdobramentos do concurso da prefeitura de Caucaia, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

Veja a lista de profissionais convocados anunciada pela Prefeitura de Caucaia

Professor Língua Portuguesa 25
Professor Língua Inglesa 05
Professor Matemática 10
Professor Ciências 05
Professor História 05
Professor Geografia 05
Pedagogo 30
Nutricionista 06
Psicólogo 06
Agente De Suporte Educação - Cuidadoras 100
Agente De Suporte Educação – Aux. de Sala 30
Auxiliar Operacional – Serv. Gerais 30
Auxiliar Operacional – Merendeira 30

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Edição: Lívio Pereira