Para celebrar o Dia e o Mês Internacional do Orgulho LGBTI+ , instituído em alusão ao manifesto realizado pela população LGBTI+ dos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, em defesa do direitos da comunidade frequentar bares e festas no Stonewall Inn, bar gay no vilarejo de Greenwich, em Nova York, movimentos sociais com apoio da prefeitura de Fortaleza, realizam no próximo domingo, 30 de junho, a partir das 16h, a Parada da Diversidade Sexual do Ceará.

Realizada anualmente desde 1999, a parada da diversidade é organizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), com o Governo do Estado do Ceará. Nesta edição, 71 representantes de movimentos sociais que lutam diariamente na defesa dos direitos da população LGBTI+ escolheram como tema “Radicalizar para Existir, Votar para Ocupar”, e busca trazer à tona a necessidade de pessoas que pertençam a comunidade atuarem de forma mais incisiva nas decisões políticas, desde a atuação a partir de movimentos sociais, até a disputa institucional, ocupando cargos de poder e espaços políticos.

Em entrevista cedida ao Brasil de Fato Ceará, Dary Bezerra, presidenta do GRAB, relembra o mote ‘nada sobre nós sem nós’, utilizado em diversos momentos dentro dos espaços de construção política, e reafirma a necessidade de que pessoas LGBTI+ devem ocupar os espaços de construção de política para que a comunidade possa de fato estar representada. “Isso quer dizer que as pessoas que não são LGBTI+ não vão compreender a dinâmica das nossas vidas, que elas não vão compreender as dores que nos atravessam e a escassez de direitos. Por isso é tão importante que tenhamos representantes LGBTI+ ocupando esses espaços, para que sejam nossos porta-vozes”, afirma.

Bonde LGBT+ chega a Fortaleza promovendo representatividade e engajamento político / Mídia Ninja/Reprodução

Diretora da pasta de Diversidade Sexual e de Gênero da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gabriela Carvalho destaca que no Brasil as paradas da diversidade sempre assumiram um caráter de enfrentamento à invisibilidade e à violência contra a comunidade LGBTI+, e aponta ainda ser uma luta legítima, uma vez que diz respeito à construção e a formação social da população brasileira, que tem em suas estruturas o racismo, o machismo e o patriarcado, sistemas de opressão que estão intrinsecamente relacionadas com as violências sofridas pela população LGBTI+.

Além de reivindicar a importância da participação política da comunidade LGBTI+ na disputa das eleições, demarcando o poder revolucionário do voto, a parada da diversidade pleiteia ainda outras pautas importantes, como o combate à insegurança alimentar dentro da comunidade, os altos índices de assassinatos de pessoas trans e travestis, a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, à educação, à saúde pública humanizada, à moradia digna. “Lutamos por um conjunto de direitos que nos façam sair dos riscos de vulnerabilidade social e pobreza extrema em que parte da população LGBTI+ ainda estão inseridas. Então essa pauta de luta ela atravessa diversas instâncias da vida humana, social e pública, e são cotidianas, por isso seguimos reivindicando”, aponta a presidenta.

Já a diretora da UNE, reafirma a necessidade de organização coletiva através das paradas em defesa dos direitos da comunidade LGBTI+, uma vez que esses direitos estão associados primordialmente à garantia da cidadania plena dessa população. “Esses direitos devem ser garantidos, protegidos e ampliados a partir de uma rede de políticas públicas, de uma rede institucional que dialogue com nossa população. É fato que nós avançamos na legislação, mas existe uma janela histórica que é gigantesca de diferença entre os direitos assegurados pelo estado brasileiro para a população LGBTI+ e a negação desses direitos, a negação da própria existência destes destes sujeitos”, salienta.

A construção de políticas públicas e a garantia desses direitos apontados por Dary e Gabriela para a comunidade LGBTI+, no entanto, só deverão ser pautadas de forma incisiva e defendidos de forma prioritária, quando mais pessoas LGBTI+ passarem a ocupar cargos de poder e espaços políticos, sejam Assembleias Legislativas, Câmaras Estaduais e Federais.

Número de candidaturas LGBTI+

O boletim do Programa Voto Com Orgulho, da Aliança Nacional LGBTI+, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgou no mês de maio o crescimento do número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais. De acordo com a pesquisa, pelo menos 304 pré-candidatos às eleições de 2024 se registraram na plataforma Voto com Orgulho. Dentro desse quantitativo, 273 pessoas são LGBTI+ e as outras 31 pessoas são aliadas da causa que pretendem concorrer ao cargo de prefeito ou vereador. O levantamento aponta ainda que 299 pré-candidatos são para o cargo de vereador e cinco para prefeito.

No ranking dos estados brasileiros que registraram candidaturas LGBTI+, o Ceará aparece na nona posição, ao lado do Mato Grosso, que figuram igualmente oito pré-candidaturas. O ranking é formado por outros 13 estados, sendo eles: São Paulo (80), Rio de Janeiro (32), Minas Gerais (24), Rio Grande do Sul e Paraná (23), Pernambuco (15), Santa Catarina (14), Rio Grande do Norte (10), Bahia e Paraíba (9), Maranhão, Espírito Santo e Pará (7).

Bancada LGBTI+ no Congresso e nas Casas legislativas estaduais, onde todas as regiões do país possuem representantes / Divulgação/Diadorim

Com esse número de pré-candidaturas registradas, Dary Bezerra destaca a importância no campo político da comunidade escolher candidatos, candidatas ou candidates que sejam LGBTI+ ou que defendam as pautas e as reivindicações da comunidade, em detrimento do avanço do conservadorismo e fundamentalismo religioso que se integra hoje nas casas Legislativas, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Federal, que tem atuado de forma intensa na destruição de políticas públicas que assegurem a vida digna da comunidade LGBTI+. “Existe uma crescente frente conservadora que impede o avanço das políticas públicas para a população LGBTI+ e retrocede também nesses direitos com a criação de leis que porventura, vem a negar os direitos da população LGBTI+”, garante. Apesar do ato de LGBTfobia ter sido criminalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, equiparando ao crime de racismo, as casas legislativas continuam atacando a população LGBTI+ e os privando do acesso aos direitos básicos.

No âmbito federal, o levantamento da ONG VoteLGBT apontou que o Brasil possui atualmente 18 parlamentares LGBTI+, dentre elas as duas deputadas federais trans: Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). Juntam-se a elas, na bancada LGBTI+, Dandara Tonantzin (PT-MG), que é bissexual, e Daiana Santos (PCdoB-RS), lésbica. Dos 18 eleitos, a maioria é mulher — apenas dois são homens. E todos são filiados a partidos de centro, centro esquerda e esquerda.

Plano Operacional 

Na tarde de ontem (27), a prefeitura de Fortaleza anunciou oficialmente o Plano Operacional pela Parada da Diversidade Sexual do Ceará. Sendo considerada a segunda maior parada do orgulho do país, ficando atrás somente da parada da diversidade de São Paulo, considerada a maior do mundo, a organização espera receber cerca de 800 mil a um milhão de pessoas, que deverão ocupar uma das principais avenidas da capital cearense para ecoar um grito de orgulho e resistência.

A ideia inicial é que o plano operacional inicie ainda no sábado (29), com a pré-parada da diversidade, que acontece a partir das 15h, no Anfiteatro Praça de Messejana. O plano operacional anunciado pela prefeitura da cidade contempla cinco eixos distintos: trânsito, transporte, segurança, saúde e limpeza. 

Trânsito 

No eixo do Transporte, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) elaborou uma operação especial de mobilidade a fim de facilitar o acesso do público ao ato, que será composto por 80 agentes e operadores de tráfego. As ações desse eixo devem iniciar ainda no sábado (29), a partir das 23h, com a coibição de estacionamento na avenida Beira Mar, no trecho compreendido entre as ruas Paula Barros e José Napoleão.

Já no domingo, 30, a partir das 16 horas, a equipe realizará o bloqueio da avenida Beira Mar, impactando desde a rua José Napoleão até a avenida Rui Barbosa. Os trios elétricos que serão utilizados no desfile seguirão pelo contrafluxo da avenida, no sentido Mucuripe/ Dragão do Mar.

Para atendimento de ocorrências a população pode acionar a AMC pelo número 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Transporte

Para o evento de domingo, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) reforça a frota com 15 veículos reservas. Aqueles que comparecerão à Parada, a Prefeitura de Fortaleza oferece a Tarifa Social que dá um desconto nas passagens, R$ 3,90 (inteira) e R$ 1,50 (meia).

Devido aos bloqueios nas vias da região realizados no domingo, algumas linhas do transporte público sofrerão alterações.

Segurança

A segurança do evento ficará a cargo da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) por meio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Serão disponibilizados, ao todo, 116 agentes, que atuarão durante os dois dias do evento (sábado e domingo).

Os guardas municipais, além de serem distribuídos na operação para atuar na área de segurança dos acessos e do entorno da festa, ficarão ainda a serviço das atividades junto à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), AMC, além de estarem no apoio aos corredores de transporte público, terminais de ônibus e na prevenção e salvamento aquático.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também estará presente no evento, atuando na promoção à saúde durante a pré-parada da diversidade, na Messejana, das 15 às 18 horas. A ação será realizada por meio do Projeto Fique Sabendo Jovem, que atua na prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e hepatites virais, oferta do diagnóstico voluntário do HIV, sífilis, hepatites virais.

A iniciativa também realiza o encaminhamento para tratamento de IST e HIV/Aids junto a adolescentes e jovens, principalmente, os que estão em situação de maior vulnerabilidade. No domingo, na Av. Beira Mar, a partir das 15 às 20 horas, as equipes estarão distribuindo preservativos e gel lubrificante, assim como materiais informativos.

Limpeza

Por fim, as atividades do último eixo e não menos importante, serão realizadas antes e depois do evento. Das 8 às 16 horas, garis irão garantir a limpeza da avenida; das 12 às 22 horas, dez profissionais estarão estrategicamente espalhados pelo território e, após o evento, outros 25 garis irão realizar a limpeza final da Beira Mar, a partir das 22 horas.

Apesar do cunho político presente na construção da parada da diversidade sexual, o evento é também um espaço para celebrar a diversidade sexual e de identidade de gênero, e sensibilizar a sociedade para a necessidade de construção coletiva de um Brasil que seja orgulhoso da sua diversidade e não conivente com a reprodução de violências construídas a partir dos sistemas de opressão.

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Edição: Camila Garcia