Ceará

Proteção ambiental

Denuncia de desmatamento motiva autuação e embargo de obra para novo Fortal

Com ação do Ibama, Vereador Gabriel Aguiar (Psol) defende que o terreno é protegido pela Lei Federal da Mata Atlântica.

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
O desmatamento faz parte do início dos trabalhos para a realização Fortal, tradicional festa de carnaval fora de época da capital cearense. - Foto: Divulgação

Em seu perfil no Instagram, Gabriel Aguiar, biólogo, mestre em ecologia e vereador de Fortaleza pelo Psol, denunciou o início do desmatamento de uma área próxima ao Aeroporto Internacional de Fortaleza Pinto Martins. Uma floresta rica em vegetação e biodiversidade de animais silvestres. O desmatamento faz parte do início dos trabalhos para a realização Fortal, tradicional festa de carnaval fora de época da capital cearense. A ação ganhou repercussão nas redes sociais.

Gabriel Aguiar informa sobre o impacto desse desmatamento. “O impacto desse empreendimento significa literalmente o fim dessa floresta. Hoje, a floresta é densa, é fechada, tem centenas de árvores de grande porte, adultas, inclusive, algumas provavelmente seculares. Além dessas árvores, tem árvores mais jovens, outro extrato de árvores mais jovens, tem também arbustos, graminhas, herbáceas. Então tem uma floresta completa e dentro dela seus moradores, seus habitantes, serpentes, lagartos, sapos, rãs, insetos, mamíferos, raposas, guaxinim tatus, dezenas ou centenas de espécies de pássaros. E um evento como o Fortal, desmatando essa área e botando lá seus paredões de som, palco é, literalmente, o fim definitivo de toda essa biodiversidade nesse local e desse sistema florestal”. 

De acordo com ele, o terreno é protegido pela Lei Federal da Mata Atlântica que, como ele explica, a Lei diz que matas, florestas primárias ou secundárias em estado avançado de recuperação devem ser poupadas do desmatamento, “e essa é, sem dúvida, uma floresta em estado avançado, já que ela tem décadas de idade”. E continua, “aqueles que querem desmatar, que querem derrubar a floresta, estão querendo argumentar que a mata não tem importância e que o dano não é tão grande assim. Aqueles que estão em defesa da natureza, da floresta, estão defendendo que a Lei tem que ser seguida à risca. E os órgãos responsáveis, no caso, sobretudo Semace e Ibama, estão ouvindo as partes e estão com seus técnicos em campo para tomarem uma decisão. E o Ministério Público do Estado do Ceará também tem acompanhado a situação e o Ministério Público Federal também para garantir o cumprimento da Lei”.

Embargo

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado do Ceará, Deodato Ramalho, se manifestou, na quarta-feira (15), em seu perfil no Instagram. Na ocasião, ele afirmou ter recebido a denúncia de um crime ambiental em área próxima ao Aeroporto Internacional de Fortaleza e que, depois de duas visitas técnicas, realizadas no dia 14 e 15 de maio, foi constatada a supressão de vegetação sem autorização, o que resultou em autuação e embargo da obra. Deodato Ramalho também informou que irá ouvir a empresa e que também continuará acompanhando o caso e comunicará ao Ministério Público Federal e Estadual a questão.

Em seu site, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), informou que, por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu no dia 16, com representantes da empresa responsável pela organização da Cidade Fortal, após a vistoria realizada na quarta-feira (15) pelo do promotor de Justiça Fábio Ottoni, com a presença de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico do MP do Ceará (Natec). “Durante a reunião, a empresa se comprometeu a não realizar qualquer intervenção na área, inclusive atividades de limpeza do terreno, até a conclusão do laudo técnico do Natec a respeito da inspeção realizada”, informa o MPCE.

Manifestação popular

Na quinta-feira (16), 88 biólogos assinaram uma carta aberta à sociedade pela preservação das áreas verdes de Fortaleza. “Neste momento, a atividade que requer toda a atenção é o desmatamento de uma área florestal de, aproximadamente, 20 hectares, localizada no Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins. Esta área se destaca pela sua importância para a biodiversidade local e para a qualidade de vida urbana, assim como por sua importância biogeográfica, visto que representa um dos poucos fragmentos de Mata Atlântica restantes na capital cearense, sendo assim, protegida pela Lei nº 11.428, de 22 dezembro de 2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica.”, diz um trecho da carta.

Em outro trecho, a carta afirma que “Destacamos que nossa opinião enquanto biólogos e biólogas, profissionais dedicados à proteção e conservação da natureza, não é um empecilho ao desenvolvimento, mas sim uma voz em defesa do equilíbrio entre o progresso humano e a preservação ambiental. Em tempos em que as mudanças climáticas são claramente um desafio à nossa sobrevivência enquanto espécie, a ciência deve ser voz ativa e norte para tomada de decisões que tenham impacto direto para a nossa e para futuras gerações”.

#fortalnoaeroportonão

Foi convocado para este sábado (18), ato intitulado #fortalnoaeroportonão. A ação acontece a partir das 8h30, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Esse, como Gabriel explica, é um ato para a sociedade civil ter sua voz ouvida, levar cartazes, faixas e fazer essa manifestação defendendo que não quer desmatamento nessa floresta tão importante para a cidade.

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Edição: Camila Garcia