Após Assembleia realizada na última quinta-feira (04), na qual ficou marcada por uma confusão generalizada (vídeos do ocorrido podem ser conferidos na internet), um grupo de professores da rede pública estadual do Ceará realizou na manhã de ontem (08) um ato independente em frente ao Palácio da Abolição. Segundo Fabiano Sousa, professor e militante do Movimento Brasil Popular, “o ato foi convocado por professores da base nas redes sociais, junto à outras categorias do funcionalismo público, como professores das universidades públicas (UECE e URCA) e outros, insatisfeitos diante do que aconteceu na última Assembleia, e reivindicar diretamente ao governo o cumprimento de nossas reivindicações básicas”.
Algumas das pautas de luta da categoria são: “o pagamento retroativo do aumento que o governo prometeu para o conjunto dos funcionários públicos de todo o estado (5,62%). Se esse aumento só sair em agosto, a inflação já terá ‘devorado’ tudo; Reajuste do nosso vale-alimentação e promoções atrasadas prometida pelo governo, mas dirigida a 100% da categoria e não só a 60% de ‘aptos’ e uma das principais reivindicações, a equiparação salarial entre professores efetivos e em contrato temporário (estes últimos são cerca de 60% da categoria hoje no estado); Ainda há as diversas carências estruturais de escolas regulares, integrais e em processo de integralização, para as quais não se tem perspectiva de reparação”, explica Fabiano.
Nossa redação entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) para saber como andar o diálogo com a categoria. A Seduc informou em nota que “tem reafirmado o seu compromisso em manter um canal de comunicação aberto e efetivo com a categoria dos professores, por meio da Mesa de Negociação em pleno funcionamento, e reitera seu constante empenho em investir na carreira e na valorização dos educadores cearenses. Em uma nova rodada da Mesa de Negociação, na terça-feira (02/04), foram deliberados avanços para os professores da rede pública estadual. Participaram da reunião representantes das Secretarias da Educação (Seduc), do Planejamento (Seplag) e da Casa Civil, além da direção do Sindicato APEOC”.
Na nota Seduc também explica que durante esse encontro ficou estabelecido que: 1. Edital de Seleção para formação de banco de professores temporários para preenchimento de futuras carências temporárias com publicação em 31 de maio; 2. Pagamento do retroativo da Promoção 2019 (período de setembro a dezembro de 2019) na folha de maio de 2024; 3. Criação de PVR (Parcela Variável de Redistribuição) para professores ativos com doutorado no valor de R$ 300,00, com implantação na folha de pagamento de julho de 2024; 4. Pagamento do retroativo do piso salarial referente ao ano de 2023 (professores ativos, inativos e temporários) na folha de julho de 2024; 5. Valorização dos professores contratados por tempo determinado por meio do reajuste da PVR passando para o valor de R$ 458,83. A implantação do novo valor será efetivada na folha de pagamento de julho de 2024. A partir dessa folha, esses professores passarão a receber uma remuneração no valor de R$ 5.127,81. 6. Realização da Promoção sem Titulação de 2022 para 60% dos aptos, conforme legislação vigente, iniciando-se o processo com a publicação do cronograma em 30 de abril e implantação na folha de pagamento em agosto de 2024; 7. Realização da Promoção sem Titulação de 2023 para 60% dos aptos, conforme legislação vigente, iniciando-se o processo com a publicação do cronograma em 31 de agosto e implantação na folha de pagamento de dezembro de 2024.
Reunião da Mesa Geral de Negociação com o governo do estado realizado na terça-feira, 02 de abril. / Foto: APEOC
Professor Anízio Melo, presidente da APEOC afirma que o Sindicato APEOC, tem a orientação política e a prática de estender o debate com toda a categoria através de assembleia geral realizada nas 36 regiões do estado, “assim como fez nas outras campanhas salariais está fazendo agora na campanha salarial 2024, inclusive, a pauta, a estratégia, a análise de conjuntura toda foram definidas nos 36 encontros”.
Ele explica que “no caso da assembleia geral realizada em Fortaleza, ela faz parte de um movimento em que, inicialmente, é bom deixar bem claro, o governo do estado só iria aplicar 3,62% aos professores que estão abaixo do piso. O Sindicato APEOC foi o primeiro no Brasil a negar uma recomposição salarial apenas pelo índice de piso, que este ano foi de 3,62% apenas. É o que estaria legalmente obrigado os governos a fazerem, mas nós colocamos na nossa pauta que nós deveríamos ter um ganho real acima da inflação, assim como estávamos cobrando as demandas ainda da campanha salarial 2023, as pendências e pontos novos na campanha salarial 2024. O governo protelou, tivemos reuniões de negociação com a Seduc, tivemos reuniões com o governo, mas o governo quebrou a mesa de negociação e encaminhou para a Assembleia Legislativa uma recomposição de 5,62% a partir de julho. Nós fomos o primeiro sindicato a dizer ‘não’, estávamos construindo o estado de mobilização, o indicativo de greve e tínhamos tirado, sim, que se o governo não avançasse na negociação, a educação iria parar”.
Nesse processo, de acordo com Anízio Melo, na terça-feira (02) que antecedia a assembleia geral de Fortaleza, o governo retomou a mesa de negociação e depois de um embate de mais de cinco horas, o Sindicato APEOC conseguiu arrancar do governo uma posição de mesa de negociação que indica uma recomposição diferenciada para os profissionais do magistério, além de outros avanços. “Diante dessa realidade, com a retomada da mesa de negociação, nós dissemos muito claro, antecedendo a assembleia, que a direção do Sindicato APEOC entendia que a proposta da mesa de negociação deveria sim ser apresentada para a categoria e na direção executiva, com aporte da direção estadual, nós conseguimos chegar a uma posição de defender a proposta arrancada na mesa de negociação, fruto da mobilização da categoria, mas que essa posição teria que ser debatida em assembleia geral em todo o estado do Ceará, por isso nós, na assembleia geral de Fortaleza, que, desde o início houve uma série de incitações, uma série de mobilizações que acabaram cerceando a possibilidade das pessoas serem ouvidas e falarem, chegando a atos de violência, quando do encaminhamento de uma proposta de consenso pelo presidente da nossa entidade, Sindicato da APEOC, que nós fomos interrompidos com a arrancada abrupta do microfone que danificou e generalizou-se uma violência que já estava inclusive fora do ginásio Aécio de Borba”.
Anízio Melo afirma que naquele momento não poderiam votar greve porque ela estava nas condições da ilegalidade, “a mesa de negociação tinha sido retomada e nós estávamos encaminhando que avaliaríamos a proposta do governo, ampliaríamos o debate com toda a categoria e essa categoria, em condições de civilidade, em condições de normalidade, irá sim debater e discutir e votar. Se a proposta arrancada, negociada é válida ou se nós iremos recusar, então o debate vai ser feito. É um equívoco. É uma inverdade dizer que o sindicato interrompeu o debate, ao contrário, a entidade foi interrompida quando queria discutir e não é a primeira vez, mas nós vamos fazer sim o debate com toda a categoria através da assembleia realizada em todos os recantos do estado do Ceará”.
Sem acordo entre categoria e sindicato
Questionada sobre o porquê de não ter tido acordo entre Sindicato e categoria, a professora efetiva e integrante do Movimento Brasil Popular, Shalana Varela, explica que “Não houve acordo entre Sindicato e professores, porque o Sindicato ignorou todo o processo de construção das assembleias. Na terceira assembleia que seria votada se teria ou não greve, a mesa diretora mudou a pauta da reunião, dando como certa já a negociação feita com o governo, e retirando a votação. No dia da assembleia, dia 04 de abril, todos e todas pediram para que fosse votado, foi unânime nos grupos de mais de três mil professores que estavam lá. Depois de três horas de assembleia, 47 falas, uma moção de apoio a greve das federais, a mesa do sindicato deu o golpe final e disse que não colocaria para votação. Dessa forma, alguns professores se exaltaram, a professora Rebeca subiu ao palco, pegou o microfone, e enquanto pedia calma, foi covardemente agredida pelos seguranças do sindicato. Os ânimos que já estavam acirrados, foram a um ponto de conflito maior, o que gerou a ação de jogar as cadeiras quando os representantes saíram sem dar satisfação cercado pelos seguranças. Ao longo de toda a assembleia houve provocação da mesa, inclusive afirmando que a maioria que estava ali não era professor, um desrespeito com a categoria que marcou presença em peso”.
Assembleia realizada em Fortaleza no dia 04 de abril. / Foto: CSP-Conlutas
O professor e militante do Movimento Brasil Popular, Acácio Simões, diz que nas duas primeiras assembleias do ano foi apresentado por parte da direção do Sindicato APEOC a dificuldade que essa direção estava tendo em manter uma negociação contínua com o governo do estado “por isso promovemos nessas assembleias debates que estavam nos encaminhando para uma greve devido à falta de diálogo com governo do estado. Ocorre que na última assembleia, a terceira do ano ocorrida no dia 04 de abril, a pauta única seria em caso do governo ter nos recebido discutir qual proposta o governo estava nos dando e a partir dessa discussão, aprovar ou não já a greve, a deflagração da greve, porque o estado de greve já tinha sido decretado há duas assembleias atras, então essa era a expectativa da categoria quando chegou à assembleia de quinta-feira(04), inclusive, na véspera da assembleia, à noite, a direção do Sindicato teve uma reunião com o governo do estado e a própria direção do Sindicato já aprovou sem consultar a categoria e antes mesmo da assembleia acontecer a proposta firmada pelo governo do estado que passa muito longe daquilo que de fato a gente estava demandando desde o fim do ano passado."
Simões acrescenta que "as cenas lamentáveis que ocorreram na quinta-feira, elas têm os principais responsáveis a própria direção do Sindicato APEOC que chegou na assembleia já de forma inflamada, já de forma desrespeitosa com os professores no sentido de que não cumpriu com a pauta previamente estabelecida para a reunião, para a assembleia, inclusive, não permitiu que nós, professores, pudéssemos votar a aprovação ou não da proposta do governo do estado, muito menos a aprovação ou não da deflagração de greve”.
Para receber nossas matérias diretamente no seu celular clique aqui.
Edição: Camila Garcia