Desde o dia 02, está acontecendo em Fortaleza o seminário “Transição ou Transação Energética: Agenda Internacional, Financiamento e repercussões”. A ação está sendo realizada no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, e segue até amanhã (04). A proposta do encontro, de acordo com a organização, é refletir sobre os modelos de transição energética e os impactos socioambientais provocados pela exploração de energia renovável diante ao cenário da crise climática.

“Esse seminário é importante porque desde outubro do ano passado que organizações do Ceará, do Nordeste e do Brasil se reúnem para pensar como nós podemos colocar no centro do debate a questão da transição energética e os impactos que são provocados pela exploração de energia renovável, colocando a questão climática como um dos eixos desses impactos. O que é que nós podemos perceber e refletir? Que impactos são esses? Como eles atingem a sociedade e as populações em seus territórios?”, explica Francisco Vladimir, da Rede Jubileu Sul Brasil.

Esse seminário, de acordo com Vladimir, “quer provocar desde os territórios, porque aí já tem um acúmulo das organizações, especialmente do Nordeste, que tratam essa temática com muita seriedade e com muita força para dizer que essa transição energética não é justa, porque ela tem impactos gritantes no ambiente, nas questões climáticas, nos nossos corpos, nos territórios, nas crianças, nas mulheres. Então isso é de importância para esse seminário trazer esses elementos de informação e também de formar para que nós tenhamos essa consciência do que realmente acontece nos territórios”. 

No primeiro dia do seminário (02) estão programadas três visitas a comunidades impactadas por megaempreendimentos relacionados à energia. As visitas ocorrem na comunidade do Cumbe, em Aracati; nos assentamentos da reforma agrária Morrinhos e Queimadas, no município de Santa Quitéria; e no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. A partir das visitas, os participantes vão participar de dois dias com palestras e grupos de trabalho nos dias 03 e 04.

“No dia 02 houve uma delegação que esteve no Conjunto Palmeiras visitando as experiências dos sisteminhas como reação a esses modelos que cada vez mais degradam o meio ambiente, que cada vez mais mata e faz com que só alguns poucos acumulem. E também foram realizadas visitas no Cumbe, em Aracati e em Santa Quitéria. As delegações estiveram nesses três 
territórios para ter  um acúmulo, para vivenciarem o que é que está se passando nesses territórios para colocar na roda de conversa, na mesa, a partir dos debates, o que é que foi visto nesses territórios”, explica Vladimir.

Transição energética

A transição energética refere-se à mudança de uma matriz baseada em combustíveis fósseis, como o petróleo, o carvão e o gás natural, para fontes de energia que se "regeneram" no meio ambiente, também chamadas de renováveis. O Estado do Ceará vem, nos últimos três anos, investindo em negociações, acordos e legislações para participar do mercado de exportação de hidrogênio verde, a exemplo da resolução Coema n. 3/2022.

No entanto, o promissor mercado de descarbonização mantém uma relação de exploração insustentável em relação às comunidades impactadas pelas empresas de energia e representa uma relação predatória com a natureza. Dado a relevância da temática, cerca de 17 organizações e movimentos mobilizaram o seminário para discutir experiências atuais e vislumbrar perspectivas de transição para o Brasil.

“A importância desse seminário é que nós temos debatido essa questão da transição energética sobre diversas perspectivas, mas o diferencial desse seminário é que ele integra as perspectivas. Nós temos uma transição energética que é muito baseada na expansão, que vai demandar linhas de transmissão, que vai demandar eletrificação de setores e isso implica em um aumento da mineração e da demanda por determinados minérios como lítio, cobre e isso tem uma repercussão sobre os territórios. Então é o diferencial desse seminário é que ele está reunindo esses temas da mineração, da expansão das renováveis. A gente está tendo efetivamente uma transição? Há uma diminuição na exploração de recursos fósseis? Esse é um grande debate. A questão da energia nuclear, ela é renovável? É justificável a sua ampliação com todas as inseguranças que ela tem para o seu desenvolvimento em relação à saúde, não só das pessoas, mas a saúde ambiental, a saúde das águas, do ar, da flora, da fauna”, informa Soraya Tupinambá, integrante do Instituto Terramar e da Rede Brasileia de Justiça Ambiental.

“A expectativa é que a gente possa fazer novas sínteses, ter uma compreensão mais sistêmica dessa transição, dos seus limites, das injustiças que se manifestam nessa trajetória e que a gente também trace caminhos e estratégias para o enfrentamento, superação e alterações dessa transição energética que tem sido profundamente injusta e que tem materializado mais interesses económicos que se sobressaem aos interesses de justiça social e ambiental”, finaliza Soraya.

A realização do seminário é resultado de uma articulação organizadora integrada pela Adelco – Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Cáritas Brasileira Regional Ceará, Conselho Pastoral dos Pescadores, De Mãos Dadas Criamos Correnteza, ESPLAR Centro de Pesquisa e Assessoria, Frente por uma Nova Política Energética,Instituto PACS, Instituto Terramar, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Movimento de Atingidos por Renováveis - MAR, Movimento Pela Soberania Popular na Mineração - MAM, Observatório da Cultura e Meio Ambiente - Unilab, Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Rede Jubileu Sul Brasil, além da parceria com a Associação Fórum Suape, Marcha Mundial de Mulheres e  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST Ceará. 

O seminário conta ainda com apoio da Cese, Misereor, Fondo de Mujeres del Sur, Fundação Ford, Fundação Rosa Luxemburgo, Fundo Casa Socioambiental, União Europeia, do mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT) e do deputado estadual Renato Roseno (Psol), do vereador Gabriel Aguiar (Psol) e das vereadoras da Mandata Nossa Cara (Psol).

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Edição: Camila Garcia