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Notícia Popular | Governo do Ceará deve isentar ICMS de derivados de leite produzidos no estado

Notícia Popular é o programa de rádio semanal do Brasil de Fato Ceará.

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
A isenção do crédito fiscal presumido sobre o ICMS foi anunciada no dia 30 de janeiro, pelo governador Elmano de Freitas. - Foto: Governo do Estado do Ceará

Olá, leitor. Tudo bem? Chegamos com mais uma edição do Notícia Popular, o programa de rádio do Brasil de Fato. Confira os destaques dessa semana.

Governo do Estado do Ceará informa que a venda de produtos lácteos no estado poderá ter isenção de 100% do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A isenção do crédito fiscal presumido sobre o ICMS foi anunciada no dia 30 de janeiro, pelo governador Elmano de Freitas.

Com o objetivo de fortalecer, promover e preservar a cultura alimentar e a biodiversidade de comunidades indígenas do Ceará, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Projeto São José, realiza o Inventariamento da Cultura Alimentar de Povos Indígenas do Ceará. O Inventariamento Participativo da Cultura Alimentar dos Povos Indígenas do Ceará vai atuar junto a cinco comunidades indígenas beneficiárias de projetos de inclusão econômica sustentável.

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, inicia no dia 16 de fevereiro, o Ciclo de Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro deve acontecer no auditório da Escola Superior do Ministério Público, no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. O público interessado deve se inscrever pela plataforma de cursos da escola em: www.cursos.mpce.mp.br.

Cultura

A Casa de Saberes Cego Aderaldo, localizada na rua Pascoal Crispino, nº 167, Centro, Quixadá, abre a IV Chamada Pública para seleção de bolsistas para compor núcleo educativo 2024. A oportunidade é para estudantes universitários que desejam atuar no campo de arte e cultura. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de fevereiro de 2024 e o edital e mais informações sobre as inscrições podem ser conferidas no site da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará em: www.secult.ce.gov.br.

A Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Santana do Acaraú estão promovendo o cadastro dos artesãos santanenses que desejam participar da volta da Feirinha Cultural Santanense. Os interessados em participar da Feirinha podem realizar o cadastro de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h, na sede da Secult de Santana do Acaraú, localizada na Casa de Cultura Escrivão Antônio Rios, situada na rua Vigário Theotime, no Centro, próximo ao Centro Educacional Municipal João Cordeiro. Para a inscrição é necessário portar CPF, RG e comprovante de residência.

Esportes

O técnico Maurício Copertino, de 53 anos, será o novo comandante da equipe do Ferroviário na continuidade da temporada 2024.

A Secretaria do Esporte do Ceará, o Instituto Federal do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, por intermédio da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE tornam público o edital de chamamento para a participação de federações esportivas do estado do Ceará interessadas em participar do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Esporte Cearense. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de fevereiro, por meio do preenchimento do formulário de inscrição, disponível no endereço em: www.esporte.ce.gov.br.

De Vera

Nessa semana, o Brasil de Fato reprisou a entrevista com Maria de Jesus, dirigente estadual do MST Ceará, pelo setor de educação sobre as lutas, sobre as conquistas e desafios das escolas do campo.

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Edição: Camila Garcia