Nesta sexta-feira (12), a partir das 14h, acontece a posse popular da nova defensora pública geral do Ceará, Sâmia Costa Farias Maia. A ação será realizada pelo Movimento Sem Terra (MST) na EEM Francisco Araújo Barros, escola rural, localizada no Assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema, município do litoral norte do estado.
A posse popular integra estratégia da Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) e da Ouvidoria Geral Externa da DPCE para aproximar cada vez mais a Defensoria Pública dos assistidos. Como tradição desde 2016, as posses populares são momentos nos quais a sociedade e os movimentos populares apresentam demandas e a defensora geral novamente assume o compromisso diante da população de trabalhar pela ampliação do acesso à justiça e pela defesa dos direitos humanos das pessoas mais vulnerabilizadas.
Cada solenidade acontece em um território diferente e que tenha ligação com a trajetória de quem será empossado. No caso de Sâmia Farias, dois fatores pesaram pela escolha de Itarema: o fato de a cidade ter assentamento do MST, movimento fundamental à sociedade, e a característica de tratar-se de um município da zona costeira. Desde que se tornou defensora, em 2008, Sâmia só atuou em cidades litorâneas, o que a fez estabelecer um elo com os povos do mar. “Somos chamados a enfrentar realidades urgentes e desafios sociais complexos. O Ceará, embora tenha muitas riquezas, também enfrenta desigualdades sociais significativas. O fosso entre as classes sociais muitas vezes se traduz em oportunidades limitadas, acesso restrito à justiça e, mais preocupante ainda, na persistência da fome entre nossos concidadãos”, pontua a defensora geral.
Sâmia Farias destaca a relevância da posse popular. “É um importante momento com a população porque legitima o nosso trabalho; diz o porquê de sermos defensoras e defensores públicos. A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 75 anos e é justamente na defesa dos direitos humanos que se apresenta a missão da Defensoria Pública como instituição protetora das pessoas mais vulnerabilizadas, levando esperança, promovendo justiça social a quem mais precisa e abrindo portas para que os cearenses tenham acesso à cidadania plena.”
Além da posse popular, para viabilizar os atos administrativos da Defensoria, Sâmia Farias já foi empossada perante o Conselho Superior (Consup) da instituição, no dia 4 de dezembro de 2023, na sede da Defensoria, em Fortaleza. A solenidade reuniu autoridades, secretários de Estado, defensores públicos em atuação, deputados, vereadores, autoridades civis e militares, familiares e colaboradores. Em seu discurso, a defensora pública geral destacou projetos já existentes como a Defensoria em Movimento, que leva atendimento à população em diversos bairros da capital e do interior, a posse popular pela sociedade civil, a escuta da população nas edições do Orçamento Participativo e assumiu o compromisso de continuar levando os serviços da instituição a todo o Estado do Ceará.
“Assumo o compromisso de intensificar os esforços na interiorização da Defensoria, com mais defensores e defensoras, ampliando o número de cidades atendidas. Trabalharemos incansavelmente para garantir que cada cidadão cearense tenha acesso aos seus direitos. Vamos pintar o Ceará de verde. Em 2024, completaremos 27 anos de institucionalização, uma jovem instituição, cheia de energia e de esperanças, mas que precisa de ajuda, apoio e cooperação de todos os atores políticos e do sistema de justiça que abrilhantam essa posse”, disse Sâmia Farias.
Sâmia foi eleita em outubro do ano passado com o voto de 69% dos defensores, indicada pelo governador Elmano de Freitas em lista tríplice e referendada pela Assembleia Legislativa do Ceará. Sucederá a atual gestora, Elizabeth Chagas, sendo a sétima mulher – a quinta consecutiva – a ocupar o cargo. Desde que foi criada, em 1997, a DPCE foi administrada uma única vez – de 2005 a 2007 – por um homem.
Para receber nossas matérias diretamente no seu celular clique aqui.
Edição: Camila Garcia