Em suas redes sociais, o Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI) comemorou anúncio feito pela Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) na qual comunicou a rescisão do contrato de venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR) e seus ativos logísticos associados. A decisão, de acordo com o Sindipetro-CE/PI foi tomada devido à não observância das Condições Precedentes estabelecidas no contrato até o prazo final designado em 25 de novembro de 2023, apesar dos esforços consideráveis da Petrobras para concluir a transação.

O presidente do Sindipetro CE/PI, Fernandes Neto explica que na assinatura do contrato de venda, em 25 de maio do ano passado, o contrato previu um prazo de até 18 meses (um ano e meio) para se cumprir todas as etapas do contrato e esse prazo final de 18 meses seria a assinatura do “closing”, do fechamento. “Mas aí, mesmo tendo sido aprovada a venda lá no TCU, porque ela foi uma venda 55% abaixo do valor, mesmo tendo sido também aprovado lá pelo CADE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, existiam condições pendentes, principalmente com relação à questão fundiária”. Parte do terreno onde a Lubnor se encontra pertence à Prefeitura de Fortaleza, parte dele pertence ao Governo Federal e apenas uma outra parte é que pertence a Petrobras. No dia 25 de novembro, 18 meses pós assinatura, o prazo se venceu e essas condições pendentes não foram cumpridas, não foram sanadas dentro do prazo, então a Petrobras rompeu o contrato como já era previsto como explica Fernandes. 

Segunda Fernandes, a “não venda” da Lubnor é muito importante, e não é só para os trabalhadores da Lubnor, de acordo com ele, é a classe petroleira do estado como um todo e os cearenses que ganham com essa conquista. “Nós, da Lubnor, recebemos vários trabalhadores de outras unidades, de outros estados onde esse desinvestimento aconteceu. Tem gente na Lubnor de Sergipe, da Bahia, do Rio Grande do Norte, os últimos que chegaram agora de Manaus, todos esses de unidades que foram privatizadas da Petrobras e a gente segurando, não permitindo a venda da Lubnor esses colegas podem permanecer na Lubnor. Então foi um grande alívio com relação a isso, e lógico, com relação a própria sociedade cearense e não só cearense, mas nordestina, porque a Lubnor produz como principais produtos o asfalto, que abastece desde o norte da Bahia até o Pará, todos os estados do Nordeste e alguns estados do Norte, e produzimos lubrificantes naftênicos,  lubrificante nobre que só a Lubnor produz em todo o Brasil e isso ia sair de mãos públicas, de um monopólio público, que tem a atenção em relação ao fornecimento do mercado interno e atendimento às demandas da sociedade e iria passar para um monopólio privado e aí esses preços, como a gente já pode ver em outras refinarias e unidades que foram privatizadas, são mais caros, as condições de trabalho ficam mais precárias e tudo isso é um prejuízo muito grande”.

Questionado sobre o interesse na venda da Lubnor, Fernandes diz que, na verdade, era um interesse de desmonte da Petrobras como um todo. “No governo passado se pensava isso, tinha esse pensamento de desmonte da empresa, de entrega para o capital privado, a gente sabia que esse ataque ia acontecer e precisaríamos ser fortes e fomos o suficiente para segurar”.

Futuro da Lubnor

“Com relação ao futuro da Lubnor, nós já tivemos uma reunião com a gestão da Petrobras da área de refino e a gente já sabe sim que vai sair no Plano Estratégico para a Lubnor novos investimentos, novas unidades, a Lubnor vai estar com a estimativa de ser uma refinaria na tentativa de zero emissão de carbono, com produção de lubrificantes, asfalto, utilização de produtos para fabricação, por exemplo, de até mesmo hidrogênio verde, de tratamento de algum tipo de derivado. Esse é o futuro que a gente espera para a Petrobras, de reinvestimento, de crescimento, de novas unidades e isso foi importantíssimo”, informa Fernandes.

A Lubnor é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, além de ser a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos / Divulgação/Petrobrás

Tempos de luta 

O presidente de Sindipetro-CE/PI lembra de quando a luta pela Lubnor começou. “Nossa luta vem desde 2019, quando o Governo Federal passado anunciou a venda de oito dessas refinarias da Petrobras, uma delas era Lubnor. Conseguiram vender algumas, infelizmente, mas conseguimos segurar as demais e a Lubnor foi uma delas, então a nossa luta vem desde 2019 com esse anúncio, mas mais intensa desde maio do ano passado quando teve a assinatura do processo de venda para uma empresa lá do Paraná, o Grupo Grepar.

Repercussão nas redes sociais

Em suas redes sociais o deputado estadual (PT) Missias Bezerra disse: “A Lubnor é nossa! Vitória do Ceará, do Brasil e das trabalhadoras e trabalhadores da Petrobras! O contrato de venda da Lubnor acertado no governo Bolsonaro foi finalmente rescindido. A privatização encareceria obras públicas, visto que a refinaria é uma das líderes na produção de asfalto no país, sem falar na ameaça à produção nacional de óleos lubrificantes sofisticados, também exclusivos da Lubnor. Parabéns ao Sindipetro CE/PI que bravamente protagonizou essa luta!”

A deputada estadual (PT) Larissa Gaspar também se manifestou em suas redes sociais: “A LUBNOR É DO POVO! A Petrobrás anunciou o cancelamento definitivo da venda da Lubnor. A refinaria continuará sendo patrimônio do povo! Vitória da luta organizada dos petroleiros e petroleiras da Federação Única dos Petroleiros e Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí”.

Já o deputado estadual (Psol) Renato Roseno disse: “A Lubnor é do Povo! Grande dia para o Ceará e para a defesa do nosso patrimônio! A Petrobras anunciou a rescisão do contrato de venda da refinaria LUBNOR. Esta decisão reafirma a importância de mantermos nossos recursos estratégicos sob controle nacional. Com capacidade de processar 8,2 mil barris/dia, é líder na produção de asfalto e a única refinaria brasileira que produz lubrificantes naftênicos. A continuidade da operação da LUBNOR sob a gestão da Petrobras é uma vitória para todos nós que lutamos pela soberania nacional, segurança energética e geração de empregos qualificados em nosso estado”.

“Nós alcançamos uma grande vitória aqui no Ceará. Já há bastante tempo nós temos lutado contra a privatização da Lubnor que foi tentada pelo governo Bolsonaro. Chegaram a assinar um contrato de compra e venda que nós denunciamos no judiciário para que ele fosse anulado, porque a Lubnor teria sido vendida, inclusive, com terrenos que pertencem ao município de Fortaleza. Nós fizemos essa denúncia pública na Câmara Municipal, realizamos uma visita com alguns colegas vereadores à Lubnor para conhecer as operações da empresa, fizemos articulações no Congresso Nacional com a nossa bancada e, sobretudo, pressionamos para que a gente não tivesse mais essa perda do patrimônio do povo brasileiro e da nossa Petrobras. Finalizou o prazo em que a empresa compradora deveria demonstrar que tinha a titularidade desses terrenos e ela não conseguiu demonstrar, ou seja, a Lubnor é nossa. É da Petrobras e vai continuar gerando emprego, renda, produzindo asfalto para as obras públicas aqui no estado e no Nordeste do país, produzindo lubrificantes naftênicos, que são lubrificantes sofisticaissimos que é só a Lubnor que faz e sendo uma das maiores arrecadadoras de impostos aqui do estado do Ceará e tudo isso estava em risco se essa empresa fosse privatizada. Quero parabenizar o Sindipetro e dizer que nosso mandato vai estar sempre à disposição para fortalecer lutas como essas, lutas que protegem o patrimônio do povo brasileiro. Viva a Petrobras. Viva a Lubnor”, disse o deputado estadual (PT), Guilherme Sampaio.

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Edição: Camila Garcia