O Ministério da Cultura (Minc) foi criado em 1985, mas logo no início de seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro o extinguiu para transformá-lo em uma secretaria. Com isso,as políticas de fomento à cultura foram esquecidas. Levi Magalhães, diretor e animador, mestre em artes pela Universidade Federal do Ceará (UFC), brincante de Maracatu, lembra que foi muito difícil viver esse período.

Levi Magalhães / Arquivo Pessoal

“No que se refere a editais, o governo Bolsonaro foi caótico, tínhamos a sensação de que a gente estava no escuro. Vários projetos sendo colocados na gaveta, sem nenhuma perspectiva de que as coisas poderiam melhorar, principalmente na pandemia. Mesmo com o governo do estado do Ceará com algumas ações para o setor, foi caótico. Daí saímos a luta para conseguir os editais do Aldir Blanc. Mas com Bolsonaro, inclusive, muitas instituições, como a própria Ancine, ou a secretaria do audiovisual, todos foram enfraquecidos, foram esquecidos, e são equipamentos que nos auxiliam a conseguir fazer os projetos se tornarem realidade”.

Xauí Peixoto / Victor Vec

Um cenário que o setor espera ter ficado para trás. Isso porque, já em seu novo governo, o presidente Lula recriou o Minc e prometeu valorizar a cultura no país. Xaui Peixoto, coordenador geral na Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura do Governo Federal afirmou que “a volta do Minc retoma investimentos em várias áreas culturais e isso já tem sido nítido. A Secretaria do Livro e Leitura voltou a lançar editais importantes para a área de formação, a Funarte fez a sua retomada, uma série de editais importantes que a sociedade cultural vinha sentindo falta. Na área do audiovisual os editais também voltaram. Então o Minc tem tido um papel fundamental nesse retorno e fortalecimento do setor cultural”.

Lei Paulo Gustavo conquista dos movimentos pela cultura

De acordo com informações divulgadas no site do Minc, a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022) irá viabilizar o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. De acordo com o Ministério, são R$ 3.862.000.000,00 para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. O edital Prêmio Pontos de Leitura 2023 irá disponibilizar R$ 9 milhões, em 300 prêmios, no valor total de R$ 30 mil para cada biblioteca comunitária. A iniciativa, de acordo com o Minc, busca reconhecer a atuação de bibliotecas comunitárias em torno do livro, leitura e literatura, e que colaborem para o fortalecimento da valorização da prática leitora, em contextos urbanos e rurais. 

Em janeiro, o Ministério da Cultura também informou a liberação de quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. “O montante estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão política da, então, Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00”, diz um trecho da matéria divulgada no site do Minc. Assim como o crédito especial para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), também conhecida como Aldir Blanc 2, deve injetar R$ 3 bilhões no setor cultural brasileiro.

Aline Campelo / Freddy Costa

Para Aline Campêlo, palhaça, atriz e produtora cultural, os editais são muito importantes, no sentido de que os governos têm oportunidade de entender qual é a demanda de artistas que existem no Brasil. “Entender que o público tem também direito à cultura. Isso é imprescindível. Além dos artistas, tem uma cadeia cultural muito grande de produtores e outras funções como a parte técnica. Queremos que os editais, se Deus quiser, vire política pública mesmo”.

Investimentos no Ceará

O deputado estadual, Missias do MST (PT), explica que hoje, a partir das iniciativas do Minc, junto com a Funarte, Iphan, Ancine e a Fundação Palmares, estão abertos mais de 15 editais de fomento às artes e à cultura, nas mais diversas linguagens. Segundo ele, “são iniciativas que fortalecem a educação, promovem a identidade cultural e expansão intelectual do povo e ainda geram empregos, pois movimentam toda a cadeia da arte, desde quem vende pipoca na frente dos teatros, ao técnico de som, iluminador, até os próprios artistas que fazem a mágica acontecer”.

Missias do MST / Divulgação

No Ceará, no último dia 23 de agosto, o governo do estado anunciou 22 editais com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. Está tudo no site da Secult. Prefeituras também devem lançar os seus editais.

Expectativas

Juliana Tavares / Letícia Viana

Juliana Tavares é artista, produtora cultural, arte-educadora e criadora da Flutuante, focada na produção e realização de projetos de mulheres e pessoas LGBTQIAP+ e fala um pouco sobre as expectativas das novas gestões. “A gente passou por esse momento extremamente turbulento nos últimos anos, então é ‘ok’ que de alguma forma, esteja empolgado para para esse novo governo. Fico muito feliz com o que está vindo, como as coisas estão se desenvolvendo, mas a gente fica naquela esperança também de que isso não acabe agora. É importante pensar a continuidade e a sustentabilidade do trabalho com a cultura. Que tudo isso se sustente também para outras gestões. Essa é a minha grande expectativa”.

Para receber nossas matérias diretamente no seu celular clique aqui.

Edição: Camila Garcia