No dia 21 de junho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), com isso, o Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), aprovou greve que teve início na manhã de desta terça-feira (27). A paralisação aconteceu na Lubnor, mas Sindipetros de outros estados também realizaram manifestações em suas bases em apoio ao movimento na Lubnor.

Fernandes Neto, presidente do Sindipetro-CE/PI explica que em maio do ano passado a Petrobras assinou o contrato de venda da Lubnor, “isso a gente chamou de signing, mas aí precisa do closing para poder finalizar esse processo, e o closing ainda não aconteceu, a data que está marcada é final de agosto, então essa aprovação do Cade é um dos processos entre o signing e o closing que precisa acontecer”. De acordo com ele, qualquer venda de ativos da Petrobras, que são sempre por milhões e milhões de reais precisa da aprovação do Cade. “A gente sabe que o Cade ainda continua com os mesmos indicados do governo passado, então a gente não tinha muita esperança de que o Cade fosse reprovar a venda da Lubnor, mas ele aprovou a venda com algumas restrições e isso a própria Petrobras já lançou uma nota pública falando disso, de que teve a aprovação do Cade, mas que ainda existem pendências que precisam ser sanadas”. 

Algumas das principais pendências têm a ver com o terreno onde a própria Lubnor está instalada. Fernandes explica que parte desse terreno pertence à Prefeitura, então não pode ser vendido sem aprovação da Câmara de Vereadores, por exemplo. “Também há pendências até com o próprio terreno que é da União, que foi também cedido para a Petrobras, então tem problemas que precisam ser sanados, então não é o fim do processo. O primeiro ponto é esse. A gente ainda tem sim condições de reverter, principalmente com esse cenário do terreno da Prefeitura, do terreno da União e de própria pressão política nesse sentido”.

Wil Pereira, presidente da CUT Ceará, afirma que “Mais uma vez os petroleiros e petroleiras estão demonstrando grande capacidade de organização e resistência e, compreendendo que neste momento, não há outra saída para denunciar os impactos econômicos e financeiros que serão ocasionados pela venda da Lubnor, se ela for concretizada. E é por isso que a CUT orientou suas entidades filiadas para que reforcem a greve coordenada pela FUP e pelo Sindipetro, para dar nosso total apoio aos trabalhadores da refinaria e cobrar da Petrobras e do Governo Federal a suspensão do processo de privatização iniciado pelo governo de Bolsonaro. Hoje foi somente o primeiro dia, amanhã continuaremos nossa luta em defesa do patrimônio do povo cearense”.

Impactos

De acordo com informações divulgadas nas redes sociais do Sindipetro, com mais de 500 trabalhadores, entre próprios e de empresas terceirizadas, a Lubnor é responsável por cerca de 10% da produção de asfalto no país, além de produzir lubrificantes naftênicos - produto para usos nobres, como isolante térmico para transformadores de alta voltagem, amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos. A refinaria é responsável por abastecer todos os estados do Nordeste, além de fornecer derivados para os estados do Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins.

Fernandes aponta alguns dos impactos da venda da Lubnor. “O impacto da venda da Lubnor, na verdade são vários, falando de um impacto econômico, por exemplo, a Lubnor no passado arrecadou 1 bilhão e 200 milhões de reais de ICMS, e a gente tem certeza de que essa empresa que está comprando corre o risco de fechar a própria Lubnor. Ela não tem expertise no refino de petróleo, é uma empresa de distribuição de asfalto lá do Paraná, ela foi criada, na verdade, há pouco mais de um ano exclusivamente para a compra da Lubnor. Então a redução de ICMS é um dos impactos da venda da Lubnor, precarização de salários e dos empregos, não ter atenção que a Petrobras tem com a questão de saúde, segurança e meio ambiente, porque refinarias são indústrias com grande risco de acidente, riscos de segurança. Então são impactos muito negativos para o povo de Fortaleza e para o povo do Ceará”.

Expectativas

“A expectativa da nossa greve, na verdade, é fazer essa pressão em cima da Petrobras para que ela faça que seja cumprido essas pendências que precisam ser cumpridas, para que essas pendências não sejam colocadas debaixo do tapete e essa venda seja aprovada a toque de caixas, sem ser 100% correta juridicamente, então a gente faz pressão nesse sentido, a gente faz pressão junto aos políticos, Prefeito, Governador e o próprio Presidente da República para saberem o impacto negativo da venda da Lubnor”, afirma Fernandes. 

Para receber nossas matérias diretamente no seu celular clique aqui.

Edição: Camila Garcia