A habitação é a porta de entrada para todos os outros direitos. Quando Sammia Almeida recebeu o apartamento no Residencial Alameda das Palmeiras II, no bairro Ancuri, em maio de 2018, a sensação foi de alívio e conquista. Mas logo os problemas começaram a aparecer. A falta de transporte, de escola e de segurança deixou a família mais vulnerável e só depois que se formou, Samia conseguiu se mudar com o filho para um bairro mais central de Fortaleza. 

A psicóloga conta que apenas uma linha de ônibus passava na pista que dá acesso ao condomínio onde morava. Era preciso andar muito e atravessar uma rodovia federal para levar o filho para a escola e quando precisava de algum carro de aplicativo, 90% das corridas eram canceladas porque os motoristas tinham medo de ir até seu endereço. “Quando entregaram o apartamento não tinha escola perto e quando inauguraram, meu filho já estava maior, não tinha turma para ele. Não havia posto de saúde também. O acesso era muito difícil, as ruas esburacadas e a gente tinha que atravessar a BR para pegar a única linha de ônibus que passava perto. Além do estigma social por conta da localização. Na verdade, não tem localização, não existe um CEP para as ruas do condomínio, eu não conseguia um comprovante, uma localização exata”, relata a psicóloga.

Sammia saiu do condomínio em 2020, mas essa é a realidade de milhares de famílias que moram em conjuntos de habitação popular no país. O modelo predominante no Brasil é o mesmo desde a década de 80. As construtoras escolhem os terrenos mais afastados, longe da briga da especulação imobiliária, o Governo Federal constrói e cabe aos governos estaduais e municipais articularem políticas públicas para fazer valer o conceito de moradia digna, com acesso à saúde, educação, assistência social, transporte, lazer e segurança. 

Mas não é bem assim que acontece. O cientista social e professor Davi Moreno alerta para o abandono dos moradores e para a ausência quase completa de infraestrutura nos arredores dos empreendimentos sociais. “Você adiciona a essas problemáticas, as crises sociais, econômicas e a violência. Especialmente para a juventude que é a mão de obra que faz a máquina da violência e do tráfico girarem. É a mais atingida de forma ainda mais perversa porque a ela é negado qualquer perspectiva de futuro”.

O cientista chama atenção para outros obstáculos na vida das pessoas que são transferidas para os condomínios. Geralmente, cidadãos em extrema vulnerabilidade social que conseguem sobreviver por meio da solidariedade de vizinhos, trabalhos cooperativos, doações e contribuições de estranhos nas ruas da cidade. “Essas pessoas saem da sua estratégia de sobrevivência e são colocadas em lugar sem infraestrutura urbana, sem conhecidos, sem organização social, sem um CEP para comprovar sua residência, receber seus documentos e tentar um emprego. Em um apartamento que muitas vezes apresenta problemas de estrutura, onde o cidadão não consegue colocar um prego na parede, um armador. E longe de tudo, alimentando uma lógica perversa que as faz viver em verdadeiros territórios de exceção. São situações delicadas, que a gente observa nos detalhes”, analisa o pesquisador.

Déficit habitacional

Os dados sobre o déficit habitacional em Fortaleza são inconsistentes. De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), está desenvolvendo o Sistema de Informação Habitacional de Fortaleza (SIHABFOR) para aperfeiçoar os números. Mas segundo os dados do Plano Fortaleza 2040 (2012), a cidade possui um déficit por novas moradias de cerca de 84 mil residências. Já a Defesa Civil contabiliza 65 áreas de deslizamentos, inundações e alagamentos em Fortaleza.

Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com a Secretaria das Cidades, entre 2015 e 2022, o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, entregou 37.195 unidades residenciais no Ceará.  No fim de maio, outros 880 apartamentos foram entregues no bairro José Walter. Ao todo, 3.520 pessoas serão beneficiadas com as moradias.

Os moradores do módulo V do Residencial Cidade Jardim são atendidos pelos projetos Maranguapinho e Cocó, remanejadas das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e removidas de área de risco dos bairros Aerolândia (CDI) e Vicente Pinzon. 

O Complexo Residencial Cidade Jardim é composto por cinco módulos, que totalizam 5.536 unidades habitacionais. Até o momento foram entregues os módulos I, II e parcialmente o III, que totalizam 2.944 pessoas atendidas, sendo 2.240 nos módulos I e II, e 704 no módulo III.

Para atender tantas pessoas, a Prefeitura de Fortaleza informou uma lista de obras que estão em andamento na região. Em nota, a gestão municipal disse também que entregará no primeiro semestre de 2024, um novo posto de saúde no território Cidade Jardim II. 

O equipamento contará com quatro equipes de Saúde da Família (ESF), espaços com consultórios médicos, odontológico, sala de curativos, farmácia, sala de vacinação e laboratorial, além de ambientes climatizados, atendimento informatizado, dentre outros espaços.

Segue a lista dos equipamentos públicos próximos ao Residencial Cidade Jardim.

Saúde

Posto de Saúde do José Walter 
Endereço: Av. João de Araújo Lima, 1631. 

O posto de saúde está passando por melhorias na sua estrutura física, atualmente com 85% das obras concluídas e entrega prevista para julho deste ano. Por isso, alguns serviços estão sendo remanejados para outras unidades:

Atendimentos médicos e odontológicos: permanecem na unidade (Av. José de Araújo Lima, 1631, 3ª etapa - José Walter) e na Unidade de Acolhimento Silas Munguba (Av. D, 400, 2ª etapa - José Walter).

Farmácia: atendimento (kits lesão medular, curativo) no local de origem. Dispensação de medicamentos nas demais unidades da Regional de Saúde V.

Vacinação e coleta laboratorial: posto de saúde Luiza Távora (Travessa São José, 940 - Mondubim).

Enfermagem: está sendo realizada nas demais unidades da Regional de Saúde V.

Transporte público

O conjunto será assistido por três linhas. Atualmente, as linhas 399 - Cidade Jardim/Parangaba, com frota de quatro veículos, e 699 - Cidade Jardim/Messejana, com três veículos em dia útil. 

Em breve, a Etufor irá disponibilizar uma nova linha de tarifa reduzida: 677 - Cidade Jardim 5 / Montenegro/ José Walter, com um veículo, inicialmente. A linha de tarifa reduzida custa R$ 1,00 (inteira) e R$ 0,50 (tarifa estudantil) e visa atender à demanda dos residenciais para o José Walter, permitindo a integração com linhas para o Centro da cidade e para os terminais Parangaba e Papicu.

Assistência social

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Aracapé, que oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No equipamento, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os atendimentos são realizados por uma equipe técnica composta por assistente social, psicólogo e pedagogo. 

CRAS ARACAPÉ - Rua Poliana s/n, Aracapé.

Principais obras em andamento (Cidade Jardim)

Novo Posto de Saúde Cidade Jardim – R$ 4,7 milhões 
CEI Cidade Jardim I (dentro do Residencial) - R$ 3 milhões
CEI Cidade Jardim II - R$ 2,8 milhões
EM Cidade Jardim I (Rua D - ao lado do posto em construção) - R$ 13,9 milhões 
EM Cidade Jardim II (Rua Eça de Queiroz) – R$ 10 milhões 
EM Cidade Jardim II - R$ 8,9 milhões

Principais obras em andamento (José Walter)

Meu Bairro Empreendedor José Walter – R$3,3 milhões
Reforma da Escola Diogo Vital de Siqueira - R$ 4,2 milhões
PRINCIPAIS OBRAS ENTREGUES (bairro José Walter)
Gonzaguinha José Walter – R$25,8 milhões
CEI José Walter (Avenida K) – R$ 2,5 milhões 
CEI José Walter (dentro do Residencial Luis Montenegro) – R$ 3 milhões 
Quadra da Escola Maria de Jesus Oriá – R$ 1,1 milhão
Quadra da Escola Rachel De Queiroz –  R$ 1,2 milhão
Terminal José Walter – R$ 7,5 milhões
Torre de Segurança José Walter – R$ 364 mil

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Edição: Francisco Barbosa