A Terra Indígena Tremembé Barra do Mundaú, localizada no município de Itapipoca, foi homologada pelo Presidente Lula na manhã desta sexta-feira (28). A ação representa uma grande conquista do povo indígena do Ceará. Adriana Tremembé, liderança indígena do Povo Tremembé da Barra do Mundaú e coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Ceará (Fepoince) está presente no Acampamento Terra Livre (ATL) e fala da emoção da homologação. “É uma emoção muito grande a gente está aqui, com essa alegria. Uma luta nossa conquistada, pelos nossos troncos velhos, por nossos encantados que não estão mais juntos conosco, mas eles estão presentes. Vitoriosos conosco com essa assinatura agora que aconteceu. Vamos à vitória. A terra é nossa, agora homologada”.

Erbene Tremembé, é uma das lideranças do Povo Tremembé da Barra do Mundaú e também está presente no ATL. Ela relembra a importância da luta dos povos indígenas para as conquistas dos direitos. “Quero saldar meus encantados, nossos guias, nosso povo, nossos parentes, os que já estão encantados, mas que nos ajudaram nessa luta. Eu tenho certeza que na hora que o Lula assinou nossas terras eles estavam presentes, com a gente esses dias aqui nesse acampamento, dentro de tantos desafios e tantas lutas que vivemos, vivenciamos juntos, meu povo e venceremos mais essa batalha e vamos vencer todas as lutas que vem por aí”.

Em seu twitter, o presidente Lula disse: “Vamos trabalhar muito para fazer o maior número possível de demarcações de terras indígenas". / Foto: Tremembé da Barra do Mundaú

Desde 2018, estas são as primeiras terras a serem homologadas. Foram elas: TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009; TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006; TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004; TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015; TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006; TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Em seu twitter, o presidente Lula disse: “Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando”. E continua. “Vamos trabalhar muito para fazer o maior número possível de demarcações de terras indígenas. Não só porque é um direito dos povos indígenas, mas também porque se queremos chegar em 2030 com desmatamento zero, é preciso demarcar”.

Vale lembrar que durante o seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que em seu mandato não faria demarcação de terras indígenas.

ATL

Em 2023, o evento completa dezenove anos e reúne mais de 6 mil indígenas de todo o país, segundo a organização. O ATL começou no último dia 24 e segue até o dia 28 de abril e tem como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”.

Os quinze povos indígenas articulados no movimento do Ceará também participam do ATL 2023. Neste ano, a delegação do estado levou quatro ônibus e uma van com cerca de 300 indígenas das etnias Anacé, Gavião, Karão, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia e Tupinambá.

Em 2023, o ATL completa dezenove anos e reúne mais de 6 mil indígenas de todo o país, segundo a organização. / Foto: Roberta França

Povos indígenas do Ceará

De acordo com Ceiça Pitaguary, liderança e Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, o Ceará possui quinze povos reivindicando vinte e dois territórios, mas até hoje o estado do Ceará só tem uma terra totalmente regularizada. “Quando digo totalmente regularizada é a terra passando por todas as etapas desde a identificação, delimitação, demarcação, desintrusão, homologação pelo presidente da república e registro no cartório de Patrimônio da União. É a terra indígena Córrego João Pereira, que se encontra localizado no município de Itarema, e possuímos mais cinco terras que estão no processo de demarcação física.”

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Edição: Camila Garcia