No dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, a etnia dos Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, foi a primeira beneficiada com o projeto “Povos do Siará”. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Ceará, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) e a Secretaria da Proteção Social (SPS) dá aos indígenas do estado o direito de requerer nos seus documentos oficiais o nome indígena da sua etnia, além da possibilidade de incluí-la no registro civil.
O passo histórico é dado em direção ao respeito pelos costumes indígenas e pela existência deles, possibilitando o acesso a documentos básicos, atendimento psicossocial, profissional e qualificação para os mais novos e menos experientes terem emprego e renda. O alinhamento entre as pastas é essencial para oferecer segurança alimentar, saúde integrada e educação com equidade. Desejos que caminham juntos ao sonho de demarcação dos territórios.
Para a primeira secretária da Sepince, Juliana Alves, Cacika Irê dos Jenipapo-Kanindé, esse foi um passo importante no processo de reconhecimento dos povos. “Ter esse mutirão no dia nacional dos povos indígenas vai abrir espaço para os demais povos. Daremos continuidade a essa ação, levando eles o direito de ter no seu registro civil, o nome do seu povo, da sua etnia, assim como eles gostam de ser chamados”, destacou a secretária. Durante o mutirão, a própria secretária teve seu registro alterado para Juliana Alves Jenipapo-Kanindé
De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ceará tem 20 povos. Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu,Pitaguari,Potiguara,Quixará-Tapuia,Tapeba,Tabajara,Tapuia-Kariri,Tremembé,Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warão. Segundo a secretária, a demarcação das terras é prioridade da pasta. “Vamos continuar o mutirão e realizar demais políticas públicas dentro dos territórios, dando ênfase à importância da demarcação dos territórios indígenas”.
Mapa mostra povos indígenas do Ceará / Fonte: Governo do Ceará
O Ceará é um dos estados mais atrasados em demarcações. Alguns povos estão com o processo adiantado, mas ainda aguardam a homologação dos territórios; outros ainda aguardam o reconhecimento. As tribos Pitaguary e Tapebas, por exemplo, que já tem a demarcação de terra, ainda aguardam o processo de homologação. A aldeia Tremembé do Córrego João Pereira foi o primeiro território a ser demarcado, homologado e titularizado no Ceará. Já a terra indídena dos Tremembés da Barra do Mundaú está entre as 13 terras anunciadas pelo governo Lula, para ser homologada e titularizada. Iniciativas que renovam a esperança de quem há anos está na luta indigena. “São avanços positivos, de retomada e conquistas dos povos indígenas. Mas seguimos na luta por um GT para ajudar na identificação das áreas e no reconhecimento desses povos que ainda são muitos”, defende a liderança indígena e coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Ceará, Adriana Tremembé.
Centro de Documentação Indígena
A Adelco – Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido é uma entidade civil sem fins lucrativos, criada em 2001, em Fortaleza. O grupo criou um Centro de Documentação Indígena do Ceará, em parceria com a União Europeia e o Movimento Indígena, para documentar e reunir mapas, legislações e pesquisas que ajudem a conhecer melhor sobre as histórias e conquistas dos povos indígenas no Ceará.
No mapa é possível identificar tanto os povos que estão organizados no Movimento Indígena no estado quanto, também, territórios que são atualmente tratados pela Funai e pelo Ministério Público Federal.
Dados de Políticas Públicas, Mulheres Indígenas, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Saúde e outros que dizem respeito a todas as etnias no Ceará e até do restante do país também são encontrados no Centro de Documentação. O site é o https://adelco.org.br/
Saiba mais
A Lei Federal 14.402, sancionada em 8 de Julho de 2022, resultou na mudança de nomenclatura e o dia 19 de abril é nacionalmente reconhecido como Dia dos Povos Indígenas. A mudança é fruto do projeto de lei da então deputada federal, Joenia Wapichana, a primeira parlamentar indígena eleita no Brasil. Hoje, a primeira mulher a comandar a Funai.
Edição: Camila Garcia