O acesso à água de qualidade é um direito fundamental reconhecido pela ONU e a Articulação Semiárido Brasileiro – (ASA Brasil) vem contribuindo com a garantia desse acesso com tecnologias sociais construías a partir de iniciativas como o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) e o Programa Cisternas nas Escolas, que têm como objetivos estocar água em cisternas para consumo humano, animal, produção de alimentos e para outros fins. 

O P1MC, que é uma política que está dentro do Programa Água Para Todos foi apresentado pela sociedade civil ao estado brasileiro há mais de 20 anos atras e tem beneficiado a vida de milhões de famílias no Semiárido brasileiro e em outros lugares do Brasil foi praticamente destruído no governo do ex-presidente Bolsonaro como explica Cícero Felix, da coordenação nacional da ASA Brasil e atualmente presidente da Associação Programa Um Milhão de Cisternas. “Eles tentaram de tudo, fizeram de tudo para inviabilizar o programa, criando dificuldades de relacionamento com as organizações da sociedade civil, fechando espaços de participação social da sociedade como o fechamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), e retirando orçamento do programa. Então, nos últimos anos, até final de 2022 o programa praticamente estava paralisado”.

De acordo com Cícero, o ex-presidente Bolsonaro deixou o governo com o programa praticamente sem orçamento. “E sem orçamento não tem como se executar política pública. Então na verdade, a intenção do governo anterior era de destruir mesmo, desmontar, acabar com o programa cisterna, mas de uma forma mais ampla, acabar com as políticas que tem a perspectiva da convivência com o Semiárido em contraposição à política de enfrentamento, de combate à seca e da indústria da seca, a política dos velhos coronéis do nordeste, dos velhos coronéis dessa região. A convivência com o Semiárido sofreu duros golpes no governo do ex-presidente Bolsonaro”.

O projeto de cisternas tem um processo formativo sobre a gestão da água com as famílias, tem um envolvimento comunitário e um trabalho de formação com pedreiros. / Foto: Pedro Antuña

Cisternas pelo Ceará

A coordenadora executiva da ASA no Ceará e assessora técnica do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, Andrea Sousa também afirma que no Ceará o governo Bolsonaro não teve prioridade em relação à questão da água e da capitação de água via cisternas, tanto de água para beber como para produção. “Atualmente, esse programa aqui no Ceará se encontra parado. Nos últimos quatro anos não foram implementadas cisternas nem de primeira nem de segunda água (água de consumo e água de produção, respectivamente) com recursos vindos do governo Federal.”

De acordo com Andrea, no estado do Ceará, desde o início do programa das cisternas, a meta era beneficiar aproximadamente 304.500 mil famílias com cisternas de primeira água, mas vale ressaltar que esse número não se refere somente a cisternas construídas pela ASA, mas de outras instituições também. Desse total, 247.828 receberam a tecnologia. Dentro a meta estabelecida, 56.672 mil famílias ainda não receberam cisternas de primeira água. “Quais são as perdas em relação a isso? São famílias que não tem acesso à água de beber, isso ainda significa mais de 56 mil mulheres, crianças e jovens que saem em busca de água. São mulheres que deixam de participar de espaços políticos porque precisam destinar esse tempo na busca e na coleta de água. No campo comunitário uma das perdas é a mobilização que o programa traz em relação a reunir pessoas, troca de experiências, de intercâmbios, então isso também, no campo da mobilização social, o não acesso a água de beber, às cisternas, aos programas é uma perda também”. 

Andrea explica que o programa de cisternas de água para o consumo humano tem na sua essência a realização de intercâmbios. De acordo com ela a iniciativa tem um processo formativo sobre a gestão da água com as famílias, tem um envolvimento comunitário, um trabalho de formação com pedreiros. Também existe uma forte ação que a ASA chama de Comissões Comunitárias, onde se reúne vários segmentos municipais e estaduais quando vai se pensar o programa, quando o programa chega no território. Quando o programa chega no estado reúne organizações de vários segmentos ligados aos sindicatos, às organizações, programas e projetos nos territórios, então uma das perdas também é essa mobilização entorno do programa de cisternas.

Já a meta para as cisternas de segunda água, que são para a produção de alimentos, a meta é beneficiar 210 mil famílias com as cisternas de segunda água, dessas já foram construídas 30.367. 179.633 famílias ainda não possuem cisternas para produzir alimentos.

Francisco Monteiro, é agricultor e integrante de Rede de Agricultores/as Agroecológicos do Sertão Central e da Rede Cearense de Agricultores. Ele é morador da comunidade de Jardim, distrito de Manituba, município de Quixeramobim e fala sobre a importância da cisterna de água para consumo que tem em seu quintal. “É que nós temos no nosso quintal, na nossa casa, um armazenamento de água para beber, água limpa, e lá no quintal uma cisterna que produz alimentos para alimentar a família e até vender. Mas agora, é uma coisa que a gente precisa lutar com os poderes públicos e municipais para abrir os olhos para as feiras de agricultura famílias, os gestores municipais ainda não viram os valores que essas feiras tem. As cisternas ajudam demais na produção desses alimentos que vão para as feiras da agricultura familiar”.

Expectativas

As expectativas com o atual governo são muito boas segundo Cícero. “No final ali do governo anterior, já na transição para o novo governo, nós conseguirmos, a sociedade civil organizada, nas diversas redes, e a ASA participou fortemente disso, nós conseguimos incidir politicamente para ampliar o orçamento previsto para o programa, que o governo Bolsonaro deixou algo em torno de R$2 milhões de reais, quase zero em termos de construção de cisternas e agora, nós temos um orçamento estimado em torno de R$500 milhões para o Programa Água Para Todos, que não é só para o Semiárido, mas para o Brasil todo. A gente acredita fortemente que nós vamos voltar a ter essas ações de políticas importantes, afirmativas para a convivência com o Semiárido, garantindo água para as pessoas beberem e produzirem alimentos e outros usos”.

Dia 19 de março é comemorado Dia de São José, padroeiro do Ceará. / Foto: Prefeitura Municipal de Itaitinga

São José

19 de março é dia de São José, santo padroeiro do Ceará e o santo que anuncia a chegada das chuvas de acordo com a crença popular. Andrea lembra que para esse dia a expectativa de todo sertanejo cearense é a chegada das chuvas. “Esse dia simbólico, é muito representativo e tem uma importância muito grande, porque representa a chegada de chuva e a chegada da chuva mobiliza também todas as famílias do Semiárido. É uma mobilização também familiar com a limpeza do telhado, a limpeza das calhas, colocar o filtro, limpar as cisternas. Então nesse período as famílias se preparam limpando, organizando as suas tecnologias, para que as cisternas encham e possam garantir água de beber e produção para as famílias.

“Nós temos aqui no distrito de Manituba, uma localidade de nome Várzea da Pedra, que fica um pico que chama Serrote e lá tem um santuário de São José. Os proprietários da fazenda fizeram esse santuário e devido a crença em São José que é o padroeiro da chuva, assim como é o padroeiro do Ceará, quando é dia 19, faça chuva ou faça sol eles vão venerar São José lá naquele pico e dá muita gente e a maioria vai a cavalo. Eu já fiz essa romaria pode uns quatro ou cinco anos, é muito bonito de ver”. Afirma Francisco Monteiro, e finaliza, “Aqui na nossa comunidade o padroeiro é São José, e estamos em festa. No ano passado nós criamos a cavalgada dos Cavaleiros de São José. No ano passado nós escolhemos a igreja de Forquilha, que fica uma comunidade abaixo e saímos de lá vindo para a capela de São José. Este ano nós vamos sair da Lagoa Cercada, a igreja de Nossa Senhora da Conceição para vir novamente para a capela de São José. A cavalgada acontece no dia 31 de março, para fechar o mês de São José no Jardim”.

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Edição: Camila Garcia