Com 70% da população formada por pessoas negras, o Ceará terá pela primeira vez, uma secretaria de estado específica para cuidar, proteger e acima de tudo reconhecer o povo negro que habita o estado. Mas apesar de serem a maioria da população no Ceará e no Brasil (54%), o principal desafio da pasta será combater o racismo em uma sociedade que, muitas vezes, acredita que ele não existe.
As definições que classificam o racismo como uma teoria sem base científica, fundada na crença de que uma raça é superior a outra, não são suficientes para englobar todas as formas e expressões de discriminação racial existentes no Brasil. Atitudes e comportamentos enraizados na história do país, vão além de falas preconceituosas e se manifestam de forma silenciosa, estrutural e institucional alcançando diversas dimensões. “A gente precisa entender que o racismo existe e que a desigualdade atrapalha o desenvolvimento social e econômico do estado e compromete a vida das pessoas”, disse a professora e doutora Zelma Madeira, primeira secretária da Igualdade Racial do Ceará,em entrevista ao BDF.
De acordo com a secretária, para encarar o desafio de combater o racismo, a pasta está sendo estruturada em três eixos: Fortalecimento étnico racial; Garantia da justiça racial e o fomento do desenvolvimento social e econômico da população alvo da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR) para “fortalecer as potências e riquezas do povo negro, das comunidades quilombolas, dos povos cigano e de terreiro. Pessoas que edificam nosso estado e tem direitos às políticas públicas”, ressalta Zelma Madeira.
Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, o país andou na contramão do combate ao racismo e da criação de políticas de enfrentamento das desigualdades e violências de cunho étnico-raciais. Com o retorno do presidente Lula, o governador Elmano de Freitas (PT) fez uma reforma administrativa criando novas pastas com foco nos grupos chamados minoritários (mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+). Para Zelma Madeira, a iniciativa do governador, é retrato da sua vontade política para que a pauta não seja diluída em outras secretarias. “Nós precisamos de intersetorialidade e transversalidade para superar o racismo, entendendo e incluindo a dimensão de raça nas políticas públicas. Mas é importante termos uma secretaria para reafirmar que o Ceará é marcado por uma diversidade étnico racial e por isso fiquei muito feliz e grata com o convite do nosso governador Elmano e da nossa vice, Jade Romero”, contou a secretária.
Quilombolas, ciganos e os povos do terreiro de matriz africana e matriz afro-brasileira estarão no guarda-chuva da Secretaria e já encaminharam as primeiras demandas. De acordo com a secretária Zelma Madeira, um inventário das comunidades quilombolas feito pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário em parceria com a Cequirce - Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas Rurais do Ceará, identificou cerca de 80 comunidades no estado. Já a Fundação Cultural Palmares, ligada ao Governo Federal, certificou cerca de 50 comunidades.
“A principal demanda dos quilombolas é pela titularidade das terras. Já os ciganos pedem reconhecimento e inclusão no Programas Sociais. Nesse sentido, já estamos conversando com a equipe do Programa Ceará Sem Fome para incluí-los como beneficiários, pois é um povo que passa por muita insegurança alimentar”, contou. Os números dos povos de terreiro ainda não estão consolidados.
Edição: Camila Garcia