O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou neste domingo (26), que o Governo Federal suspendeu, por 60 dias, o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. O veto foi assinado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, depois de ouvir o governador do estado e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Agora, o processo retorna à Casa Civil até um novo entendimento entre os governos.
O edital foi lançado pelo Governo Bolsonaro, em um dos seus últimos atos como presidente, em dezembro do ano passado, sem qualquer diálogo técnico com o governo do estado. Em janeiro, Elmano enviou ofício à ministra Marina Silva pedindo a suspensão do edital que previa investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura e R$ 990 milhões na operação e gestão do parque. O período de concessão seria de 30 anos e o leilão estava programado para o próximo dia 20 de março, em São Paulo.
Em sua rede social, Elmano de Freitas agradeceu ao Governo Federal e destacou os investimentos do estado na região para promover “a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região, que é um dos principais cartões postais do país”.
De acordo com o edital, assinado pelo então ministro da economia, Paulo Guedes,a empresa vencedora deveria prestar serviços de "apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos", além do "custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão" da área de 7,9 mil hectares, entre praia, dunas e formações rochosas do Parque.
A notícia repercutiu entre parlamentares cearenses. A deputada estadual Larissa Gaspar (PT), publicou nas redes sociais, um manifesto pelo “veto definitivo contra a privatização”. A medida também foi comemorada pelo deputado Renato Roseno como uma “grande vitória para os povos do litoral cearense”. No âmbito municipal, a suspensão foi comemorada pelo vereador e ambientalista Gabriel Aguiar (Psol) que “continuará cobrando e propondo uma gestão melhor para a área”.
O Parque Nacional de Jericoacoara compreende uma área de 8.863,03 hectares, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), órgão federal desmontado pelo Governo Bolsonaro durante os quatro anos de sua gestão. De acordo com o governo do Ceará, da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao estado.
Símbolo de Jericoacoara, a Pedra Furada é o principal cartão postal da praia / Reprodução internet
O Parque foi criado em fevereiro de 2002, com o objetivo de preservar o meio ambiente e as espécies que vivem na região. Ele fica localizado entre a praia de Guriú e a praia do Preá com diversas paisagens entre dunas, lagoas, manguezais, serrotes e praias. A mais famosa delas é a Praia de Jericoacoara, ou Jeri, como é carinhosamente chamada pelos moradores e visitantes que se encantam com suas belezas naturais, com a pedra furada, o principal cartão postal da área.
Edição: Camila Garcia