De acordo com o último levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), 64 municípios do Ceará reajustaram o salário dos profissionais do magistério em 2023, desse total, em 29 cidades, os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Enedina Soares, professora nos municípios de Caucaia e Fortaleza, e presidenta da Fetamce explica que o percentual indicado pelo Ministério da Educação para este ano deve ser de 14,95%. De acordo com ela, esse é um percentual correspondente ao cumprimento a lei do piso salarial do magistério conquistado em 2008. “Atualmente nenhum professor com formação de nível médio pode ter seu salário inicial interior ao valor de R$ 4.420,55. E o efeito desse piso deve repercutir na carreira, para todos os professores com maiores níveis de formação como: graduados especialistas, mestres e doutores”.

Enedina explica como é feito o cálculo desse percentual. De acordo com ela, é calculado uma média com base no percentual de crescimento do valor, aluno estabelecido nos últimos dois anos. Questionada sobre a expectativa para os demais municípios também anunciarem esse reajuste, Enedina afirma que “iremos intensificar a campanha pelo cumprimento da Lei do Piso do Magistério. Na próxima sexta-feira estaremos realizando uma plenária para fechar um dia estadual de luta. Queremos a abertura de diálogo em todas as cidades e avanços para a garantia desse direito”. 

O município de Iguatu foi um dos municípios que já implementou o reajuste um pouco a mais do percentual indicado. Na maior cidade do centro-sul o reajuste foi de 15%. Raimundo Beserra de Lima, atual secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu (SPUMI) e diretor suplente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará declara que “o reajuste do município de Iguatu foi maior por alguns fatores. Posso citar o reajuste nos valores do FUNDEB repassados para o município e a força do Sindicato que tem mostrado nos últimos anos, uma maior capacidade de aglutinar forças com os servidores e aumentar seu poder de negociação”.

Raimundo informa que em Iguatu mais de 500 professores da rede municipal serão beneficiados com o reajuste, professores de 100h e 200h.

Samara Lopes, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jucás afirma que esse reajuste é de extrema importância para os servidores e para o próprio formato da educação no município, estado e Federação, pois são eles quem fazem a educação acontecer. “Por anos os professores foram desvalorizados, o novo FUNDEB traz em sua estrutura a obrigatoriedade de repasses específicos para valorização dos servidores da educação. Tendo valores adicionais VAAR e VAAT para isso. Mas não podemos pensar que essa valorização deva acontecer apenas no reajuste, pois piso é base, é o mínimo. Nós precisamos pensar na carreira.”

O município de Jucás tem uma média de 160 professores efetivos.

Em Fortaleza

Na manhã dessa sexta-feira (27), milhares de professores e funcionários da educação de Fortaleza realizaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal. A categoria está paralisada desde Assembleia Geral realizada na manhã de quinta-feira (26). Organizados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), os profissionais decidiram que só iniciam o ano letivo quando o prefeito José Sarto anunciar o reajuste do piso salarial do magistério.

De acordo com a organização do ato, a gestão agendou mesa de negociação com a entidade. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (31), às 15 horas. O Sindiute sustenta que até lá, a categoria segue paralisada. Nos dias 30 e 31 de janeiro, a concentração da categoria será novamente no Paço Municipal, às 8 horas. No dia 1º de fevereiro, a luta é na Câmara Municipal, também às 8 horas, quando ocorrerá assembleia geral, garante a dirigente.

Em Fortaleza, a categoria está paralisada desde a assembleia geral realizada na manhã de quinta-feira (26). / Foto: Thainá Duete/Sindiute

As trabalhadoras e os trabalhadores da educação esperam que o crescimento salarial dos educadores seja de pelo menos 14,95%, conforme determina a Lei do Piso Nacional do Magistério. Com isso, a remuneração mínima do grupo não pode ser inferior a R$ 4.420,55 em 2023.

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Edição: Camila Garcia