As eleições 2022 estão marcadas para este domingo, 2 de outubro. Em caso de segundo turno, a votação acontecerá no dia 30 de outubro. Neste ano, estão em disputa os seguintes cargos: Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente, nessa ordem de votação. Mas como está a preparação para essas eleições? O que o eleitor pode ou não fazer na hora de votar? Edna Saboya, coordenadora de eleições do TRE Ceará conversou com o Brasil de Fato para tirar dúvidas dos eleitores sobre o processo eleitoral e sobre as preparações para as eleições. Confira.
Quais são as maiores dúvidas dos eleitores?
A gente sabe que quanto mais se aproxima o pleito eleitoral mais as dúvidas aumentam, e nós estamos aqui para contribuir, para sanar qualquer dúvida. Você falou uma coisa muito importante que é a questão da ordem de votação e ela é uma das dúvidas que estão no top das dúvidas, porque são muitos cargos. É uma eleição geral, então quando o eleitor chegar na urna eletrônica vai votar primeiro para Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente, e aí, a primeira recomendação da Justiça Eleitoral é levar os nomes dos candidatos. Pode levar em um pedacinho de papel, uma cola, não deve levar no celular, pois o eleitor não pode entrar na cabine de votação portando o celular, para que ele não quebre o sigilo do voto. Constitui crime, a quebra do sigilo do voto, então ele leva em um pedacinho de papel, em uma cola e deixa o celular na mesa junto com os mesários.
Na seção eleitoral pode entrar e deve entrar com o celular porque, inclusive, é uma outra sugestão, outra recomendação é a questão da identificação. O eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto, o título não é obrigatório e esse documento oficial com foto ele pode levar no próprio celular. Nós temos o e-título, que é um aplicativo da Justiça Eleitoral e aí deve baixar antes, não deixa para baixar no sábado nem no domingo da votação. Se ele já fez a biometria, basta que ele apresente o título de eleitor no celular, se tiver a foto dele não precisa nem de um documento oficial com foto, porque o aplicativo e-título já vai ser o seu documento oficial. Não apareceu com a foto, não fiz a biometria, você apresenta mesmo só para que você verifique sua sessão, seu título de eleitor, o número do título. Mas o que é obrigatório é um documento oficial com foto. Mostrou? Apresentou? Se identificou? Deixa na mesa depois de identificado, vai até a cabina de votação, vota rapidinho e já pega o seu celular.
Como está a preparação para as Eleições 2022 no estado do Ceará?
Nós temos um eleitorado de quase sete milhões de eleitores, são 6.820.000 eleitores, é um contingente muito grande, mais de 22 mil seções eleitorais. Aí, para cada sessão eleitoral tem uma urna eletrônica que precisa ser preparada, que precisa chegar ao local de votação, na seção eleitoral, e a gente precisa de mesários. Considero uma das mais importantes para realização do pleito, os mesários. São necessárias mais de 90 mil pessoas atuando nas eleições, recebendo os eleitores.
O eleitor não pode entrar na cabine de votação portando o celular para que não quebre o sigilo do voto. / Foto: Ellen Campanharo/ALES
A gente viu alguns candidatos questionando a segurança do voto através da urna eletrônica. Gostaria que você comentasse sobre essa questão da segurança.
Nós temos 26 anos de urna eletrônica. O voto eletrônico começou a sua implantação e 1996, e em 26 anos nós não temos uma ocorrência de fraude. A urna eletrônica foi implantada para que a gente pudesse mitigar, para que a gente pudesse eliminar a existência de fraudes do processo manual. Eu passei pelo processo manual, eu entrei na Justiça Eleitoral e a minha primeira eleição como servidora da Justiça Eleitoral foi manual, e a gente vê a diferença com a implantação do voto eletrônico.
Antes de 1996 o que é que a gente tinha? A gente tinha eleitores que não confiavam na Justiça Eleitoral e não confiavam que aquele voto, que era dado, era realmente considerado, era manifestação do eleitor. Por quê? Porque esse voto tinha muitas fraudes na urna manual, esses votos depois eram contados por outras pessoas, várias pessoas. O processo durava semanas, havia o cansaço, então havia as falhas que era não intencionais, promovidas pelo cansaço, mas também as falhas intencionais, sem contar também que a questão da inclusão, da acessibilidade. Você imagina uma pessoa analfabeta votar em cinco cargos, escrever o nome e o número do candidato. Já com a urna eletrônica você digita os números e a urna eletrônica tem mais de 30 camadas de segurança.
Existem vários meios de auditoria, de segurança, os códigos fontes, a programação. Tudo é feito para que aquele voto seja considerado, toda a linguagem de programação, ela é posta a disposição de partidos, de quem queira fiscalizar. O que é que acontece muitas vezes? Nós vivemos em uma democracia, e se a pessoa quiser duvidar, ela tem todo o direito, ela tem a liberdade de expressão, que são valores respeitados pela Constituição, assegurados pela Constituição. Você tem esse direito de divergir, de duvidar, tudo bem, mas você também tem a responsabilidade de se informar e de conhecer. Eu não posso simplesmente dizer que eu não acredito se eu não conheço.
Existem formas para você conhecer acessando os sites oficiais. Então o que é que acontece muito? Por um desconhecimento e por um compartilhamento de muitas notícias falsas, de desinformação, levam as pessoas a desacreditar. Até 2016 a gente não via falar de 'ah, eu não acredito na urna eletrônica', pelo contrário. A gente já teve voto impresso em 2002 e não houve diferença em resultado. Isso só dificultou o processo. A urna é segura, e se há esse descrédito não tenho dúvida que é por desinformação. Então o que é que a Justiça Eleitoral tem feito? Ela busca informar. Nós temos várias campanhas.
Quais são os esquemas de segurança que estão sendo pensados para as eleições?
A gente sempre tem esses dois tipos de segurança, uma é a segurança do processo eletrônico de votação, que a gente vem atuando, combatendo a desinformação, que já falei aqui um pouco e a outra é realmente a segurança do eleitor, a segurança do mesário, de todos os envolvidos no pleito, que só aqui no Ceará são mais de 130 mil, sem contar os eleitores. Então o que é que o TRE tem feito? O que a Justiça Eleitoral tem feito? O que costuma fazer sempre. O nosso presidente, o desembargador Inácio, tem feito várias reuniões com as forças de segurança, isso a gente sempre faz, verificando quais são os locais críticos, quais são os bairros críticos, não só em Fortaleza, mas em todo estado.
Os juízes eleitorais encaminham para a justiça eleitoral quais são os pontos críticos para que a gente tenha a segurança ali garantida próximo aos locais de votação, nos locais de armazenamento de urnas, para que tenha a proteção dos nossos mesários, dos nossos auxiliares. Isso é feito com as forças de segurança: corpo de bombeiros, polícia militar, polícia federal e nesse pleito a gente também vai receber as forças federais. Foi feito todo um estudo para saber quais municípios seriam necessários para garantir ainda mais a segurança.
Quem não fez a biometria vai poder votar. / Foto: Divulgação
O eleitor que ainda não regularizou seu título vai poder votar? Ainda tem tempo para fazer essa regularização?
Quem é que pode votar? O eleitor que está em situação regular no cadastro. Procura no site do TRE, baixa o aplicativo e-título que lá tem a informação, ou liga para o 148, o nosso Disque Eleitor. Tem uma dúvida que é 'eu não fiz a biometria, eu fui convocado lá em 2019 e não fiz a biometria'. Quem não fez a biometria, dependendo do município, se foi relativo àqueles 55 municípios que fizeram cadastramento biométrico em 2019, eles poderão votar.
Por conta da pandemia, tanto nas eleições de 2020, como agora para as eleições de 2022, o TSE suspendeu os efeitos do cancelamento por conta da pandemia, e aí vão poder votar. Quem cadastrou a digital, fez a biometria, ou quem não fez, vai poder votar.
'Ah, mas é muita informação, não compreendi', liga para o 148, ou entra no aplicativo e-título, ou entra no site do TRE e pede a informação para saber se está com o título regular. E não deixa para última hora porque o 148 pode ter problema para atender, porque a gente atende mais de 10.000 ligações no sábado e no domingo da eleição. Se a gente recebe 500 ligações por dia, no sábado e no domingo da eleição a gente aumenta o quantitativo de terceirizados, mas nunca é suficiente para a demanda que é muito grande, é muito eleitor, é muita gente que deixa para última hora. Então é só se antecipar.
E quem mora no exterior, como é esse processo de votação?
O cadastro eleitoral foi fechado, o final do alistamento foi em 4 de maio para todos os eleitores, inclusive, para quem vota no exterior. Nós temos várias seções instaladas em embaixadas, essas seções já foram definidas, e os eleitores já sabem. Nós temos muitos eleitores que votam no exterior, é bem tranquilo. Eles estão lá e comparecem no horário oficial da cidade onde eles estão.
Gostaria que você falasse os canais que temos para tirar dúvidas.
Teve dúvidas? Eu gosto de sugerir o Disque Eleitor, que é o número 148. O serviço funciona das 7h às 19h, e em setembro, inclusive, sábado, domingo e feriado. Até o dia da eleição a gente vai ter esse contingente maior de pessoas, mas na verdade, o 148 é um serviço permanente, a gente funciona não só até a eleição, passou a eleição e teve dúvida? Reabre o cadastro. Teve dúvida? Pode ligar para o148.
Também o eleitor pode baixar o aplicativo e-título que é uma carta de serviços que a gente dispõe para o cidadão. Ele pode consultar o local de votação, verificar se tem multa, pagar multa, se inscrever como mesário voluntário. Também no e-título, nós temos uma informação lá que é aonde chegar, eu sei que eu vou votar nesse local de votação, e como é que eu faço para chegar? O próprio aplicativo informa, te dá lá o Google Maps para que você chegue em qualquer local de votação do estado. E também no site do TRE, nossa página na internet que ele pode consultar local de votação, situação, então são vários canais, a gente só pede para o eleitor se antecipe para buscar essas informações e não deixe para o último dia do prazo.
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Edição: Camila Garcia