Ceará

Eleições 2022

Apenas quatro deputados cearenses não tentam reeleição para a Câmara Federal este ano

No Brasil, dos 513 deputados federais eleitos em 2018, 427 vão tentar se manter no cargo até 2026

Brasil de Fato | Fortaleza, CE |
Na esfera federal, o Legislativo é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado; nos estados, pelas assembleias legislativas - Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Dos 22 deputados da bancada cearense na Câmara Federal, 18 vão tentar a reeleição, o que equivale a 82% das cadeiras do estado. Entre os quatro candidatos que não concorrem às eleições de 2022, dois tiveram o mandato cassado (Genecias Noronha - PL e Pedro Bezerra - PDT). Roberto Pessoa (PSDB) é o atual prefeito de Maracanaú e Capitão Wagner (União) concorre ao governo do Ceará. Em termos nacionais, a referência se mantém. Dos 513 deputados federais eleitos em 2018, 427 vão tentar se manter no cargo até 2026.
 
Os números contrastam com a renovação alcançada nas eleições de 2018, quando a Câmara Federal teve mais de 47% de deputados eleitos pela primeira vez. No Senado, a renovação foi a maior desde a redemocratização do país, e chegou a 85%. Para o professor de teoria política da Universidade Estadual do Ceará, Emanuel Freitas, é difícil políticos e partidos abrirem mão do poder depois que conseguem a eleição. “Todos esses políticos eleitos em 2018, na ideia de renovação política, estão tentando reeleição. Se a gente pegar o deputado André Fernandes (PL), que era novidade política, não vai só disputar um cargo de deputado federal, como o pai é candidato a estadual. O vereador Carmelo Neto (PL), na onda da novidade, é candidato a estadual e o pai tenta ser federal. É da própria sobrevivência do campo político que seus atores, uma vez lá chegando, atuem para se manter e se reproduzir lá”, ressalta o analista. 
 
A mesma lógica pode ser aplicada para o candidato a governador e Deputado Federal Capitão Wagner (União), que lançou a esposa “Dayany do Capitão” para ocupar sua cadeira na bancada cearense da Câmara. Pelo mesmo partido, quem tenta a reeleição é o Federal Moses Rodrigues. No seu histórico de votação, segundo a plataforma "Quem foi Quem”, desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), das 13 pautas sociais, voltadas para os interesses da classe trabalhadora, o parlamentar só votou favorável aos trabalhadores na MP rejeitada, que visava acabar com o pagamento de horas adicionais para trabalho aos domingos e feriados.
 
Já o deputado estadual André Fernandes (PL) é um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no estado. Em 2018, ele foi o deputado mais jovem e mais votado no Ceará, com mais de 109 mil votos. Mas a atuação do parlamentar ao longo dos anos foi marcada por diversas representações de partidos e parlamentares que o acusam de calúnia, injúria e propagação de informação falsa. Do mesmo partido de André Fernandes, o deputado Dr. Jaziel, tenta a reeleição para a Câmara Federal. No seu histórico de votação, ainda de acordo com a plataforma "Quem foi Quem”, o deputado votou contra aos interesses da classe trabalhadora em todos os projetos apresentados no Congresso Nacional. Entre eles, a reforma da Previdência, projeto do Governo Bolsonaro que em 2019, alterou as regras da aposentadoria prejudicando os trabalhadores e manteve privilégios da elite econômica do país. O mesmo se observa no histórico de votação do deputado federal e candidato à reeleição, Júnior Mano (PL), que também se posicionou contra os trabalhadores nas propostas apresentadas aos parlamentares. 
 
A socióloga e cientista política Carla Michele Quaresma, analisa que o voto consciente precisa ser trabalhado no Brasil para que as pessoas conheçam o campo da política no país. “A grande maioria das pessoas não consegue entender que o chefe do executivo precisa ter uma maioria no parlamento para aprovar aquilo que foi proposto durante a campanha eleitoral. As pessoas não têm consciência dessa relação, e acabam votando em um candidato na chapa majoritária e criando um problema para a governabilidade porque escolheu o legislativo oposto. Nós precisamos discutir melhor, na formação dos indivíduos, qual o papel de cada órgão da república, de cada poder e como eles se articulam”, explica  a analista. 
 
Deputados são representantes do povo que sugerem, discutem e votam projetos de lei, além de cumprirem outras atribuições. Tão importante quanto escolher um candidato a Presidente e Governador comprometidos com as causas sociais, é eleger postulantes ao legislativo que pactuam da mesma agenda política.  “Não adianta votar em sujeitos que estão em pólos políticos diferentes. Porque o eleitor pode ser levado a pensar que seu candidato a Governador, ou à Presidente não cumpriu aquilo que prometia, mas pode não ter feito, exatamente por contar com uma postura de oposição daquele [ parlamentar] que o mesmo eleitor deu seu voto”, analisa o professor Emanuel Freitas.
 
De acordo com a Justiça Eleitoral, 10.456 candidatos disputam as 513 vagas na Câmara Federal. No Ceará, são 410 candidatos para as 22 vagas. Cada unidade da Federação elege um número de deputados proporcional à sua população, mas nenhuma bancada estadual pode ter menos de 8 ou mais de 70 representantes. 

Legislação

A cientista política Carla Michele defende o fortalecimento da legislação eleitoral, como uma forma de impedir o que ela considera uma “promiscuidade” entre os agentes da política, que misturam siglas partidárias completamente opostas e fazem alianças esdrúxulas “O Capitão Wagner é candidato por um partido que tem a Soraya Thronicke como postulante à presidente. O vice, na chapa do Capitão, é do PL que apoia Bolsonaro e a candidata para o senador Kamila Cardoso é filiada do Avante que apóia o Lula. Como fica a formação ideológica dessa aliança?”, questiona a cientista política que ainda completa, “é uma mistura que reforça a ideia do eleitor sobre os partidos políticos não terem função. E eles têm função importantíssima no processo eleitoral, principalmente se nós considerarmos que as eleições para o legislativo obedecem um sistema proporcional, necessário para atingir o quociente eleitoral”, explica Quaresma.
 
Em eleições para deputados e vereadores, o Brasil utiliza o sistema proporcional de votos. Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. De acordo com o site do TSE, funciona assim: o quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Essas vagas são dos candidatos mais votados do partido ou da coligação.

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Edição: Camila Garcia