Durante a 26ª Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida entre os dias 12 a 16 de julho, na Terra Indígena Cajueiro, em Poranga, a 359,6 quilômetros de Fortaleza, mais de 400 indígenas de 15 povos debateram a sua histórica e principal pauta de luta: a demarcação do território. Nos três dias do encontro, que se deu exatamente na mesma cidade da primeira reunião, em 1994, os povos originários celebraram as poucas conquistas na esperança de construir um Ceará com mais direito e mais abertura para os indígenas.

Ceiça Pitaguary, liderança do povo localizado entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, acredita que pontos como a educação e a saúde indígenas são essenciais para essa construção da luta pela terra. Para ela, somente a conscientização sobre esse direito dará aos indígenas a potência necessária para conquistar esse reconhecimento. “Somente um povo indígena, os Tremembé, do Córrego do João Pereira, em Itarema, hoje tem a terra totalmente regularizada. E isso é um grande absurdo. Temos conflitos contra grileiros”, lamenta.

São diversos processos para a regularização: o primeiro é o Relatório de Identificação e Delimitação, realizado por um grupo multidisciplinar chefiado por um antropólogo nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Esse grupo vai até o território, realiza os estudos e, em seguida, publica o relatório. Após isso, vem a fase de demarcação, de portaria declaratória, homologação e registro em cartório como Patrimônio da União.  

Outros cinco povos estão em processo de reconhecimento, com portaria declaratória: Tapeba (Caucaia), Pitaguary, Tremembé da Barra do Mundaú (Itapipoca), Tremembé da Terra indígena de Queimadas (Acaraú) e Jenipapo-Kanindé (Lagoa Encantada, em Aquiraz).

“E o restante dessas terras estão sem providência nenhuma. Não tem perspectiva de compor o grupo de trabalho e perspectiva também de homologação dessas terras indígenas”, lamenta Ceiça.

Temáticas sobre saúde, educação, além de duas plenárias sobre mulheres indígenas e juventude indígena na luta pelo território também fizeram parte da assembleia.

Ezequiel Tremembé, 28, liderança integrante da Comissão de Juventude Indígena do Ceará, aponta que outras temáticas também foram discutidas. Do povo localizado na Barra do Mundaú, município de Itapipoca, a 139,9 quilômetros de Fortaleza, Ezequiel destaca que a saúde indígena, a espiritualidade e a importância da ancestralidade foram fundamentais para o debate.  “E para isso temos esse espaço, onde fazemos as deliberações e as construções em meio coletivo. Foi socializado, dialogado que construímos o que temos e a caminhada continua longa”, diz.

O indígena aponta que a luta contra o marco temporal, de reconhecimento de território indígena somente pelas terras foram reconhecidas e que estavam ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988, é uma luta de todo povo indígena brasileiro.

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Edição: Camila Garcia