Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Aldir Blanc 2, que previa o repasse anual de 3 bilhões de reais ao setor cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de maio. Para saber sobre os impactos dessa ação e o que ela representa para o setor da cultura, conversamos com Xauí Peixoto, articulador, produtor, gestor cultural e membro da coordenação da Articulação Nacional de Emergência Cultural em torno da lei Aldir Blanc e do Comitê Nacional Paulo Gustavo. 

Esse veto é definitivo ou ainda pode sofrer alguma mudança?

O veto pode sim ser derrubado, como popularmente a gente chama. Como o veto da Paulo Gustavo, o veto da Aldir Blanc deve ser analisado em sessão conjunta, tanto do Senado como da Câmara. Geralmente, mensalmente eles sempre separam uma data, uma pauta para poder analisar os vetos que estão ali, vamos dizer, na mesa, e depende do presidente do Senado, no caso o senador Rodrigo Pacheco, colocar o veto em pauta. Aí é feita uma sessão, primeiramente pelo Senado, maioria simples. No caso do Senado são 47 votos. Se passa pelo Senado, a apreciação vai para a Câmara, lá também é maioria simples, 257 votos.

Tanto a Aldir Blanc como a Paulo Gustavo têm um clima favorável para a derrubada dos vetos. Tanto porque existe uma demanda social forte em torno dessa pauta, como também o próprio Senado e a própria Câmara aprovaram com uma ampla maioria, com uma ampla força política. Então a gente espera que em breve esses dois vetos sejam apreciados nessa sessão conjunta Senado e Câmara, e a gente possa derrubar esses vetos.

O veto preocupa, mas não chega a fazer os profissionais perderem a esperança de uma mudança, é isso?

A esperança, de forma nenhuma, até porque desse governo a gente não espera nada para o setor cultural. Já desde o princípio vem fazendo de tudo para prejudicar o setor e a gente já passou por isso na Lei Aldir Blanc 1. A Lei Aldir Blanc 1 foi vetada, o veto foi derrubado. Se não fosse essa esperança do amplo movimento popular da cultura, a gente não tinha ganho a Lei Aldir Blanc 1. Então essa mesma esperança, essa mesma força política, a gente também está vendo presente, não só dos movimentos populares, conselhos, grupos, fóruns, artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, gestores, produtores, mas também dos próprios parlamentares. E uma força de prefeitos e governadores que sabem da importância de receber esse recurso. Então há sim esperança.

Caso o veto se concretize, qual é o impacto para o setor cultural?

Olha, o impacto é para o país, para os estados e municípios como um todo. A partir do momento que esses recursos conseguem chegar nos estados e nos municípios e são acessados, o próprio setor se reativa, se fortalece. É um setor muito amplo, com muitos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. O país tem uma necessidade enorme de renda, de emprego e esses recursos chegam para poder reativar essa cadeia do setor da cultura e, consequentemente, isso também impacta na cidade, na região. A partir que os eventos, as programações culturais, artísticas, os filmes começam a rodar e a grana também começa a rodar em outros setores da cidade, outros ambientes e outros espaços. Então ele tem um impacto importante no setor da cultura, consequentemente, em outros setores da cidade, do estado e do município que tem recebido esse recurso.

A Lei Aldir Blanc 1 foi vetada, o veto foi derrubado. Se não fosse essa esperança do amplo movimento popular da cultura a gente não tinha ganho a Lei Aldir Blanc 1 / Foto: Giorgia Prates

Qual foi o motivo apresentado por Bolsonaro para vetar a lei Aldir Blanc?

Não tem motivo. O que a gente vê ali na Secretaria Nacional de Cultura é um amplo desejo de aniquilação da nossa identidade cultural. Não gosta de cultura, não gosta de artistas, não gosta de dança, de teatro, de música, de cinema, de culturas populares, cultura afro-brasileira, cultura indígena, quilombola, ribeirinhas, as mais diversas linguagens. Não gosta de livro, não gosta de conhecimento, não tem interesse que a população tenha acesso a esses bens e serviços culturais, então a gente percebe nitidamente que esse é o motivo dessa perseguição ao setor da cultura.

Está programado alguma ação para tentar barrar essas atitudes do Bolsonaro?

Tem acontecido de diversas formas diariamente. Essa articulação Nacional, tanto da Emergência Cultural como do Comitê Nacional Paulo Gustavo conseguiu manter uma mobilização nacional. Juntando os dois são em torno de 100 grupos, tem grupo em todos os estados, tem grupo por temáticas, tem grupo de secretários, vem acontecendo encontros, reuniões, mobilização de cartas, sempre é feita essa movimentação de ser enviado carta para os parlamentares, pressão nas redes sociais com card, com vídeo, com marcação.

Quando chega mais perto das votações tem sempre rolado tuitaços, diversos artistas se mobilizando, se pronunciando, tem sido pautado na imprensa, tem diversos artigos, matérias, tem uma organização permanente. Como o Fabiano Piúba, nosso secretário de Cultura do Ceará dizia, um estado permanente de conferência, ou seja, um estado permanente de alerta em torno disso. Existe essa organização, os grupos são ativos diariamente em todos os estados. Tem uma mobilização contínua bem interessante em curso.

E como a população pode contribuir com essa luta?

É importante que a população defenda a pauta da cultura, defenda os artistas, os produtores, a sua identidade cultural, as ações culturais nos seus municípios e nos seus estados. É importante se movimentar nas redes sociais, se posicionar a favor desses projetos de lei, marcar os deputados que você voltou, mobilizar seu prefeito também.

As redes sociais têm sido um ambiente importante para isso. A gente tem algumas hastags que a gente usa: #derrubavetoleialdirblanc, #derrubavetoleipaulogustavo. Então a sociedade como um todo tem um papel importante na defesa da cultura.

Para receber nossas matérias diretamente no seu celular clique aqui.

Edição: Camila Garcia