Nas duas últimas semanas, estudantes de escolas da rede pública de ensino do estado do Ceará denunciaram casos de assédio sexual que vinham ocorrendo dentro de suas escolas. Até o momento cerca de três instituições de ensino, sendo uma em Fortaleza e as demais no interior do estado foram alvos de denúncias por crime de assédio sexual cometidos por professores das próprias instituições.

O primeiro caso de assédio notificado à Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC) aconteceu na Escola de Educação Profissional Professor César Campelo, escola pública da rede estadual de ensino localizada no Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Após a denúncia, os estudantes se organizaram e realizaram um ato de denúncia contra os crimes de assédio dentro da escola e exigiram alguma medida por parte da administração da escola. Em vídeo divulgado nas redes sociais, estudantes caminhavam pela escola com cartazes que diziam “a escola é pública, meu corpo não” e “assediadores não passarão”.

Já no interior do estado, uma das primeiras denúncias de assédio aconteceu no dia 17 de março, na Escola Estadual de Educação Profissional Antônio Rodrigues, em Pedra Branca, Região do Sertão Central. Assim como na capital, no dia 21 de março, os estudantes da instituição também realizaram um ato em denúncia a esses crimes e pediam para que os professores fossem afastados de suas atividades o mais rapidamente.

Em Juazeiro do Norte, os casos denunciados aconteceram na escola EEMTI Presidente Geisel, conhecida como Polivalente. Procurados pelo Brasil de Fato, um dos estudantes e amigo de uma das vítimas que prefere manter sua identidade em segredo, afirmou que as primeiras denúncias foram feitas diretamente com a diretoria da escola, também no dia 17 de março, e envolveu um caso de assédio e bullying partindo de um dos professores acusados. “O professor praticava bullying com ela e em seguida tocava o seu corpo sem nenhum consentimento, e ficava muito nítido que ela não se sentia confortável”, afirmou o estudante que encorajou sua amiga e vítima para que realizasse a denúncia ao núcleo gestor da instituição. Ainda de acordo com a fonte, após a primeira denúncia vários outros casos de assédio que envolviam também outros dois professores da instituição foram denunciados.

Em nota divulgada através de suas redes sociais,  o Núcleo Gestor, Conselho Escolar e o Grêmio Estudantil da escola Presidente Geisel, repudiaram veementemente toda e qualquer forma de assédio, importunação sexual e violência que tenham ocorrido dentro do ambiente escolar. Eles ainda afirmaram que toda a situação está sendo conduzida dentro das normativas jurídicas que competem à escola, e que todos os casos denunciados foram notificados a CREDE 19 e SEDUC. Por fim, ressaltaram que os fatos serão apurados dentro da legalidade, assegurando a proteção e o sigilo individual dos estudantes.

A escola entrou em contato com todos os pais e responsáveis das vítimas que prestaram denúncia e alguns deles fizeram o boletim de ocorrência na Delegacia Municipal de Juazeiro do Norte. Além disso, ainda de acordo com a fonte, pais e responsáveis apoiaram o movimento dos alunos contra os crimes de assédio e exigiram da direção da escola e da coordenadoria regional o afastamento dos professores de seus cargos de trabalho.

Como forma de luta e combate aos crimes de assédio denunciados dentro da escola, os alunos organizaram no dia 23 de março uma palestra com o objetivo de falar sobre a importância em se combater crimes de assédio dentro de instituições de ensino e ressaltaram a importância de homens também denunciarem crimes de assédio quando forem as vítimas da situação. No mesmo dia, os alunos marcharam até a sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 19 (CREDE 19) acompanhados de movimentos populares e outras organizações políticas, onde reivindicaram o afastamento em caráter de urgência de todos os professores acusados de assédio.

De acordo com a Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC), seis professores da rede de ensino do estado já foram afastados de suas funções em virtude das denúncias de crime de assédio sexual. Em Juazeiro do Norte, um dos três professores acusados já se encontra afastado de suas atividades.

Como denunciar

Casos de assédio em escolas da rede estadual podem ser registrados por meio da Ouvidoria da SEDUC, pela Central 155 e através das autoridades legais.

A equipe do Brasil de Fato entrou em contato com as escolas, mas até o fechamento da matéria não obteve respostas.

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Edição: Francisco Barbosa