A categoria dos professores municipais de Maracanaú aprovou em assembleia o início da Greve Geral para a dia 16 de feveriro. A convocação e aprovação da greve geral na cidade veio após a Prefeitura Municipal aplicar um reajuste de apenas 14,5% para os professores da rede pública de ensino de Maracanaú, valor esse que deveria ter reajuste de 33,24% de acordo com a Lei nº 11.738/2008 – Piso Nacional do Magistério.

Em nota, o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema), afirmou que o estopim que levou a classe dos professores a convocação da greve geral foi a atitude do Prefeito Roberto Pessoa (PSDB) em mandar para o legislativo, em caráter de urgência, índices de reajuste diferentes para níveis da mesma categoria: 28,51% para o 3º pedagógico, 16,40% para o 4º pedagógico e 14,26%, para graduados e demais especializações.

“A prefeitura mente em propaganda oficial ao afirmar que o reajuste imposto à categoria cobre o piso nacional por que se utiliza de um recurso de retórica, de uma brecha na lei, que trata do piso apenas no início de carreira, como se nenhum professor e professora ganhasse um valor menor do que o piso”, afirmou o Suprema em nota.

Procurados pelo Brasil de Fato, a Diretoria do Suprema afirma que a greve tem tido uma boa adesão por parte dos professores, com cerca de 1.200 profissionais da rede de ensino mobilizados e paralisados. A diretoria ainda ressalta que mesmo com boa mobilização, o prefeito do município tem a todo custo desmobilizado os profissionais através da convocação de professores temporários. “Na realidade o prefeito não quer dialogar com a classe dos professores, e mantém um discurso de ilegalidade quando afirma que o valor pago já estar acima do piso nacional”, afirmar a diretoria.

Em todo o estado do Ceará, segundo dados da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), ao menos 76 municípios além do próprio Governo Estadual já aplicaram o reajuste correto previsto pela portaria do Ministério da Educação, inclusive cidades vizinhas ao município de Maracanaú como Fortaleza e Caucaia já tiveram seus reajustes realizados seguindo o valor implantado pela lei nacional.

De acordo com os dados levantados pela Federação, o reajuste da classe no município de Maracanaú foi o quarto pior reajuste realizado em todo o estado cearense ficando atrás somente dos municípios de Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%) e Iguatu (10,18%). Além desses municípios, Itapipoca (25% e 28%) e Maranguape (29,68%) também se destacam entre os municípios que tiveram reajustes abaixo do valor ideal.

A categoria vem cumprindo agenda de mobilização nas ruas e mais de mil professores estão com as aulas paralisadas devido à desvalorização profissional em Maracanaú. “A categoria quer reconhecimento profissional, já são 12 anos de desvalorização e humilhação em todos os sentidos para os professores neste município. A política do piso nacional não é sobre estabelecer um salário mínimo para os professores e sim uma política de valorização de carreira”, declarou a diretoria do sindicato.

Outras reivindicações

Outras pautas também entraram em discussão e passaram a ser reivindicadas pelos profissionais mobilizados na greve geral como a demanda por uma melhor estrutura nas unidades escolares avaliadas como precárias e com riscos à segurança de trabalhadores e estudantes, e a progressão salarial na carreira.

Além dessas pautas, outras reivindicações também entram em cena como redução em 50% da carga horária de servidores da educação com filhas com deficiência, plano de reestruturação das escolas, instituir o 1/3 de atividade extraclasse, elaboração de um Plano de Ação de combate ao assédio moral, sexual e às violências racial, de gênero e lgbtfóbica nas escolas, efetivação de uma política de acessibilidade nas escolas, transparência no processo de liberação dos professores para cursar mestrado e doutorado, construção do calendário letivo democraticamente com a categoria a cada ano, entre outros.

O sindicato afirmou que uma das reivindicações pautadas e fortemente discutida é a implementação do Plano de Cargos e Carreiras de Maracanaú que desde 2016 nunca teve sua implementação.

A greve dos professores da rede pública de ensino em Maracanaú tem ganhado força no município e apoio estadual de outras organizações, como é o caso da FETAMCE e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Nacionalmente, a greve tem tido sido apoiada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) e CUT Brasil.

O Brasil de Fato Ceará entrou em contato com a Prefeitura de Maracanaú, mas até o fechamento da matéria não obtivemos respostas.

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Edição: Francisco Barbosa