Com o avanço do esquema vacinal contra a covid-19, as instituições de ensino superior do estado anunciaram que a volta às aulas presenciais deve acontecer já no mês de março. A grande questão desse retorno é saber se a cobrança do comprovante de vacinação nessas instituições será feita, ou não, como forma de garantir um retorno seguro dos estudantes e funcionários. Para falar sobre esse assunto, o Brasil de Fato conversou com Thalita Vaz, vice-presidenta da União Estadual dos Estudantes do Ceará (UEE-CE) e militante do Levante Popular da Juventude. Confira.
Brasil de Fato - Ainda no mês de dezembro de 2021, o Ministério da Educação orientou que as instituições federais de ensino superior não cobrassem o comprovante de vacinação contra a covid-19 na volta às aulas presenciais. O que está ação representa?
Desde o final do ano passado esse processo do avanço da vacinação tem aliviado um pouco no que tange a preocupação com o retorno às aulas presenciais, que já tínhamos em nosso horizonte para esse ano. E aí quando vimos por parte do Ministério da Educação a movimentação contrária ao incentivo à vacinação dos jovens universitários assumimos um tom de preocupação dobrado. E já em janeiro, bem no começo do ano, houve um surto viral e um novo agravamento da pandemia, o que acarretou o aumento do número de mortes, como foi noticiado recentemente pela mídia comercial, que a gente atingiu novamente a marca de mais de mil mortes em 24 horas desde junho do ano passado.
A gente sabe que isso também tem efeito de uma dificuldade do corpo administrativo, tanto das universidades federais como do Ministério da Educação, de compreender que pedir o comprovante de vacinação é também incentivar que os estudantes dessas universidades se vacinem e defendam a vacinação em massa.
Brasil de Fato - Qual a realidade das universidades no estado em relação a cobrança do comprovante da vacina? Sabemos que a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE), por exemplo, já afirmaram que devem adotar a cobrança do comprovante de imunização completo.
Então, faz mais ou menos duas semanas que tivemos a oportunidade de sermos ouvidos pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA), não só o Levante Popular da Juventude, mas também outros movimentos do estado, em sua maioria movimentos populares, e nessa conversa vimos que existe uma movimentação do governo do estado de incentivar que as universidades do Ceará cobrem pelo comprovante de vacinação. Um exemplo claro é o caso da UFCA, que mesmo sendo uma universidade federal e que teve incentivo do ministro da educação para que não cobrassem o comprovante de vacinação, prezou pela sua autonomia e garantiu que houvesse um processo diferente do que está acontecendo nas outras universidades federais, inclusive na própria Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). E a gente sabe que existe uma veia ideológica muito forte para que isso ocorra.
Durante a conversa chegamos a questionar para o Secretário de Saúde, Marcos Gadelha, como o reitor da Universidade Federal do Ceará, que possui assento em um dos principais fóruns de debate sobre o combate à covid-19, fórum que possui âmbito estadual, possui posturas diferentes frente ao combate à pandemia? E com isso seria interessante que o governo do estado conseguisse reafirmar esse compromisso de cobrar das universidades, sejam elas estaduais, federais ou particulares a comprovação de vacinação.
Brasil de Fato - E essa questão tem avançado nas universidades?
Na Universidade Federal do Ceará (UFC) não. Esse debate não tem avançado, inclusive, o atual reitor, Cândido Albuquerque combateu a veia do movimento estudantil, principalmente quando nos colocamos preocupados e com vontade de debater e exigir o comprovante de vacinação para garantir o retorno presencial. O reitor, na realidade, colocou como uma grande histeria do movimento estudantil cobrar esse comprovante de vacinação afirmando que a própria UFC tomaria suas medidas, mas em nenhum momento apresentou um plano nítido de combate à pandemia, tanto para o corpo discente como para o corpo docente. Um plano concreto e efetivo que pense o combate a essa contaminação em massa e garanta esse retorno seguro para todos.
E para além disso, o reitor também colocou o movimento estudantil como sendo alheio ao corpo da universidade, sendo que fomos o único corpo que não parou nesse período de pandemia dentro da universidade, permanecemos apresentando artigo, estudando, assistindo aula e, de fato, não temos nada a esconder quando na verdade o Cândido tenta deixar o resto da comunidade acadêmica alheia ao que está acontecendo.
Brasil de Fato - Então a cobrança do comprovante de vacinação na UFC ainda está incerta?
Isso. Está incerta. A postura do reitor é de colocar o movimento estudantil, centros acadêmicos e diretórios acadêmicos como histéricos ao fazer pressão para a universidade cobrar esse comprovante de vacinação no ato da matrícula, e não apresenta nenhum posicionamento nítido sobre a questão do comprovante de vacinação e nem muito menos um plano efetivo de retorno presencial das aulas nesse próximo período.
Brasil de Fato - Você falou sobre a postura da UFC que não é tão nítida. Em nota, a universidade informou que "para o retorno das aulas serão viabilizadas medidas necessárias imprescindíveis para a segurança da comunidade incluindo, se necessário, a cobrança do passaporte vacinal com esquema de imunização completo". Qual o sentimento que fica com a divulgação dessa nota?
O sentimento é de insegurança. Percebemos desde a posse do atual reitor da universidade a dificuldade nítida desse corpo administrativo de fazer um simples planejamento de retomada presencial das aulas nesse período pandêmico. Ficou perceptível, tanto com questões mais do início da pandemia quando ocorreu o retorno dos estudantes aos seus interiores, quanto com a questão da distribuição dos chips e também no que tange a distribuição de outros materiais que seriam interessantes para nossa segurança e manutenção do nosso dia-a-dia na academia, mesmo estando em pandemia.
Essa nota, de fato, não deixa nada nítido para os estudantes e funcionários sobre quais medidas serão tomadas, de qual será o esquema de imunização completo que eles irão se utilizar. E essa expressão “se necessário”, como assim se necessário? Temos mais de mil mortes em 24 horas e ainda não é necessário? Ainda não é nítido a importância de cobrar o passaporte vacinal? A universidade possui servidores públicos e estudantes que se recusam a se vacinar e a gente vai ocupar as mesmas salas de aulas e espaços universitários que esses sujeitos?
Brasil de Fato - Você acredita que exista um movimento forte por parte dos discentes, docentes, servidores e funcionários para que essa cobrança seja feita nas universidades?
Eu não só acredito como tenho certeza. A reunião com a Secretaria de Saúde mostrou que não estamos sozinhos nesse processo de combate à pandemia, de combate a esse surto viral e novas variante que estão surgindo. Nessa mesma reunião com a secretaria de saúde, além da presença de movimentos populares, estavam presentes o Sindicato dos Professores das Universidades Federais (ADUFC) que representam a UFC, UNILAB e a UFCA, e do Sindicato dos Servidores das Universidades Federais.
A gente percebe que existe uma movimentação coesa entre esses setores e a única movimentação contraditória nesse cenário todo de combate à pandemia é o da reitoria, que não fala nada, não se posiciona em nenhum momento e para dentro da universidade não apresenta nenhuma medida concreta de combate à pandemia, nenhuma medida concreta de imunização dos estudantes.
A Universidade Federal do Cariri (UFCA), mesmo sendo uma universidade federal prezou pela sua autonomia e garantiu que houvesse um processo diferente de outras universidades federais. / Foto: Câmara Municipal de Fortaleza / Érika Fonseca
Brasil de Fato - E como estão os estudantes em relação ao retorno das aulas com a obrigatoriedade da cobrança, ou não do comprovante de imunização completo?
O sentimento dos estudantes, principalmente do Movimento Estudantil, daqueles que são organizados nas entidades de base, sejam centros acadêmicos, sejam os diretórios acadêmicos dos seus cursos é de combate a essa medida nada nítida da reitoria da universidade. Temos uma nota assinada por vários centros acadêmicos, inclusive de cursos de campus dos interiores e a ideia que mais está no nosso sentimento é de fato trazer medidas concretas para o retorno seguro dos estudantes aos espaços da universidade.
Quando existe um retorno presencial de atividades, existe um retorno de demandas dos estudantes. A gente sabe que os estudantes irão retornar a utilizar o restaurante universitário, os estudantes irão retornar as residências universitárias e esses espaços devem estar incluídos no plano de imunização completo que não é nada nítido da reitoria.
Precisamos entender como que os estudantes de baixa renda, que utilizam do restaurante universitário e das residências universitárias vão voltar aos seus interiores para poder ir às suas universidades com a garantia de segurança de saúde e sanitária.
Sabemos como é a realidade dos nossos cursos anteriormente e sabemos como é a realidade do restaurante universitário, que é sempre lotado, e não temos a garantia de quando retornarmos teremos um distanciamento social adequado dentro do restaurante universitário. Então estamos nessa ideia de combater essas medidas tomadas pela reitoria e esse não-planejamento da administração superior em apresentar um projeto que assegure os estudantes e professores a fazerem esse retorno seguro.
Brasil de Fato - Então a questão é ter o retorno da universidade de uma forma mais concreta e segura?
Exatamente, esperamos por uma postura mais concreta da reitoria. O retorno presencial já é certo e não existe nenhuma outra universidade que não esteja voltando ao presencial. Temos ainda certa dificuldade de entender como que vai ser esse processo de retorno, que para nós ainda seria mais interessante o retorno gradual, mas sabendo que existe uma pressão para que o retorno aconteça de forma presencial é interessante que se tenha esse plano e planejamento de retomada presencial das atividades.
Brasil de Fato - Esses impasses sobre a cobrança do passaporte vacinal nas instituições de ensino superior no Ceará acontecem somente na UFC ou existem outras universidades que vivem esse impasse?
Quando nos reunimos com o secretário de saúde do estado recebemos um relato da UNILAB também estarem passando pelo mesmo impasse. Até o momento eu não recebi mais nenhuma notícia de como o processo está, mas pelo que estava se configurando também se tinha uma resistência para cobrar o comprovante vacinal. E sabemos que isso é muito preocupante porque existe uma maioria de universidades, até mesmo particulares, como é o caso da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), que já estão no processo de cobrar o comprovante vacinal, tanto no ato da matrícula como no ato da entrada na universidade e também a cobrança do uso de equipamentos de segurança.
Brasil de Fato - E qual seria o cenário ideal para esse retorno presencial das aulas?
O cenário ideal para nós, estudantes, visualizando hoje a abertura de diálogo que temos com o Governo do Estado e com a SESA é, a princípio, a construção de um plano de retomada concreto e que seja organizado pelo estado. A gente sabe que o estado pode prezar pela sua autonomia, mesmo o ministro da educação tendo falado coisas que vão na contramão ao combate à pandemia, mas a gente sabe que o estado sabe sua realidade e pode presar pela sua autonomia e cobrar um plano efetivo das universidades para o retorno presencial.
Não dá para nos confiarmos em única nota dada pela universidade, além disso, as universidades possuem comissões internas de combate à pandemia, além de ocuparem cadeiras dentro de um fórum estadual de enfrentamento à pandemia, fórum esse que possui além de representantes das universidades federais, representantes das escolas e da sociedade civil. E aí a gente se pergunta porquê que essas universidades dentro desse fórum de combate à pandemia não apresentaram ainda um plano concreto de retorno às aulas? E se esse plano concreto de retorno às aulas foi apresentado, porquê ele não foi apresentado para comunidade acadêmica?
Sabemos que o cenário ideal é ter esse plano concreto e efetivo e dentro desse plano haver um esquema tanto de cobrança do comprovante vacinal no ato da matrícula, e caso o estudante não tenha o comprovante de vacinação ele não poderia se matricular na universidade, isso é o básico, e ter também a distribuição de equipamentos de segurança sanitária para estudantes e servidores da universidade que é a maior parte do corpo acadêmico da universidade. Nós, estudantes da UFC, sabemos que é possível e a única coisa que falta, e isso desde que o Cândido assumiu a reitoria da universidade, é planejamento. Eles não sabem sentar para planejar.
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Edição: Francisco Barbosa