Na madrugada de 02 de outubro de 2003, famílias sem-terra rompiam mais uma cerca de arame farpado, a fazenda Campestre no município de Itapiúna, a 109 quilômetros da capital cearense, região do Maciço de Baturité. Nessa terça-feira (9), 18 anos depois daquela iniciativa, as famílias comemoraram a conquista da terra e receberam a imissão de posse, onde será o Assentamento de Reforma Agrária Frei Humberto, que recebe o nome em homenagem ao religioso que sempre apoiou as lutas populares. A área conta com 337 hectares de terra, beneficiando quinze famílias.
O ato de imissão de posse aconteceu na manhã de terça-feira (09), no local da ocupação e contou com a participação das quinze famílias que serão assentadas, do vice-prefeito do município, Joaquim Clementino, de secretários do município de Itapiúna, do secretário-executivo de Desenvolvimento Agrário, Francisco Carlos Bezerra (Cacá Pitombeira), do diretor técnico e de operações do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), Paulo Henrique Lobo, representante do mandato do deputado estadual, Elmano de Freitas, Roberto Gomes, representantes de assentamentos vizinhos e militantes e dirigentes do MST. O ato de imissão de posse teve início às 10h da manhã, com acolhida e mística, em seguida foi realizado um ato político e encerramento com almoço coletivo.
O assentamento de famílias acontece através da LEI Nº 17.533, de 22 de junho de 2021, de regularização fundiária, intitulada Lei Wilson Brandão, que possibilita o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), adquirir terras a serem destinadas a fins de reforma agrária, consolidando os assentamentos estaduais. A fazenda Campestre foi arrecadada através do processo de regularização fundiária, eram terras devolutas, ou seja, já pertenciam ao Estado.
O secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento, Francisco Carlos Bezerra (Cacá Pitombeira) parabenizou o MST que, de acordo com ele, tem sido exemplar na busca por justiça social no país. “Sem a luta do MST, a gente não teria esse grande avanço agrário e rural no estado e fazem dessa luta uma luta de muita esperança para todo povo brasileiro. Destaco ainda que nós temos a felicidade de ter um governador que tem sido hábil em olhar com muito carinho para todas as demandas da nossa sociedade”.
O assentamento de famílias acontece através da LEI Nº 17.533, de 22 de junho de 2021, de regularização fundiária, intitulada Lei Wilson Brandão. / Foto: Aline Oliveira
Lindalva Ferreira, acampada desde 2003, relatou sobre a luta das famílias. “Aqui foi muita luta, muitos companheiros ficaram pelo caminho, mas as famílias que se mantiveram firmes na luta hoje finalmente chega o dia da conquista da terra, tenho muito que agradecer. Estou muito satisfeita, tô feliz, não sei nem descrever bem o que sinto no dia de hoje, foram tantos anos, hoje simboliza a realização de um sonho, o sonho da terra conquistada”.
Sintia Gonçalves, dirigente estadual do MST reforçou que “hoje é dia de celebrar a conquista da terra, de dezoito anos resistindo de baixo da lona preta, lutando contra o latifúndio. É um momento importante pra nossa luta. Sabemos que a luta pela terra é o primeiro passo, ainda temos muito o que conquistar, vamos ter muita luta para estruturar nosso assentamento Frei Humberto”. Sintia também parabenizou a militância, por fazer parte dessa conquista e a cada acampado que, de acordo com ela, passaram dias e noites na resistência por este pedaço de chão. “É direito nosso ter acesso à terra, pois a terra é para quem nela trabalha”.
Paulo Magalhães, dirigente estadual do MST e artista popular afirmou que o estado brasileiro tem uma grande dívida com os camponeses de todo o Brasil. “Primeiro que a conquista da terra sempre foi através de muitos conflitos e isso tem custado muitas vidas de camponeses que se organizam para fazer as lutas”. O segundo passo, segundo Paulo, é viabilizar a permanência desses povos no campo produzindo e sobrevivendo com terra, saúde, educação, trabalho e renda. “A Reforma Agrária, para nós, é uma tarefa enquanto camponês de produzir alimentos saudáveis para acabar com a fome, educar nossas crianças para construir novas relações tendo como base os princípios da coletividade, da solidariedade, dos nossos compromissos com a terra e com a vida”, enfatiza.
Toda equipe de trabalho, famílias beneficiarias e convidados seguiram os protocolos orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com uso de mascara e mantendo o distanciamento.
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Edição: Francisco Barbosa