Na última sexta-feira (10), por volta das 10h30 da manhã, homens armados entraram no Acampamento Zé Maria do Tomé, localizado no município de Limoeiro do Norte-CE. Uma das acampadas, que não quer seu nome divulgado com medo de represália, presenciou a ação. Ela afirma que tinha acabado de chegar da cidade Limoeiro do Norte e que estava em uma mercearia quando sua filha gritou que “a reintegração chegou”. Ela disse ter visto um carro preto com um drone e que logo em seguida acionou outras pessoas do Acampamento. “Quando cheguei no local já havia alguns acampados e o carro já estava saindo em alta velocidade. Eu perguntei quem eram e eles [os outros acampados] falaram que não sabiam e disseram que estavam armados e que tinham até efetuado um disparo”.

Ela afirma que carro fez a volta pelo e bateu em uma moto. “O rapaz da moto pulou e o carro arrastou a moto por um tempo. Foi nesse momento que os acampados foram atrás do carro pra tentar parar, mas não conseguiram”. De acordo com ela, o clima ficou muito tenso. “Não conseguimos dormir direito. Estamos passando a noite em vigilância para que eles não voltem”. As famílias registraram Boletim de Ocorrência (B.O.) e seguiram mantendo a segurança e resistência no local.

O Movimento Sem Terra (MST) divulgou uma nota em suas redes sociais sobre o caso, onde afirma que “que vem a público reafirmar que a resistência continua, as famílias que ali resistem, continuarão a luta em defesa da terra, do território e da vida em primeiro lugar. A luta pela desapropriação da área continua, a região sempre foi invadida por grandes proprietários do agronegócio, a terra precisa estar nas mão de quem nela trabalha, o desejo de vê-la nas mãos de trabalhadores e trabalhadores é o horizonte daqueles e daquelas que lutam!”

Ana Paula, da direção do MST-CE, afirma que o Acampamento Zé Maria do Tomé encontra-se com ordem de despejo não realizada ainda por conta da liminar de 03 de junho, do Ministro Luís Roberto Barroso, que proíbe despejo por seis meses, “mas considerando o atual governo do Jair Bolsonaro, nos matemos em alerta sobre o cumprimento da decisão judicial. As famílias se mantém com sua organização interna e em diálogo com os órgãos do estado para resolver o assentamento das famílias”.

Ana Paula explica que para os assentados, o ocorrido faz parte de ação de não resolução para o assentamento das famílias com o uso das forças de segurança para criminalizar a luta dos trabalhadores. De acordo com ela, o Acampamento se encontra com ordem de despejo ainda sem data para realização da decisão judicia. Ana Paula afirma que os acampados acreditam que essa ação faz parte da preparação para realização do despejo. “Estamos denunciando o desrespeito ao acampamento e exigindo resolução para assentar as famílias que se encontram a sete anos acampadas sem nenhuma perspectiva para se resolver conflito”. 

Péricles Moreira, advogado, do escritório Frei Tito de Alencar, explica que os acontecimentos mais recentes do Acampamento Zé Maria do Tomé estão sendo acompanhados. Ele destaca a ADPF 828 que proíbe e suspende as reintegrações de posse, seja ela urbana ou rural durante seis meses. “A gente está aqui para reafirmar o posicionamento de que essa decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser observada por todos os órgãos do judiciário, seja estadual, seja federal, para que violações de direitos não aconteça e também para que não ocorra despejo em plena pandemia. A gente sabe que tá um processo de vacinação em curso, mas isso não significa dizer que a pandemia se encerrou. E colocar as famílias numa situação de não-moradia, de não-acesso a terra é colocá-las e condená-las a morte nesse cenário de pandemia.”.

Hoje (13), por volta das 15h, foi realizado um ato na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA) onde foi entregue o drone deixado durante a ação de sexta-feira. “Nós, do Movimento Sem Terra do Ceará, repudiamos qualquer forma de violência contra qualquer acampamento e, nesse sentido, vamos devolver o drone encontrado. Exigimos respeito às famílias acampadas e resolução para o acampamento. Queremos terra e água e não fala da polícia”, afirma Ana Paula. O ato contou com acampados, lideranças de movimentos populares e políticas.

Acampamento Zé Maria do Tomé

O Acampamento Zé Maria do Tomé é fruto de uma grande ocupação realizada em maio de 2014, onde resistem mais de 100 famílias. É um local que tem uma produção agrícola diversificada abastece a feira cultural da Reforma Agrária que acontece no segundo sábado de cada mês no Centro de Formação Frei Humberto em Fortaleza, durante a pandemia as famílias acampadas já realizaram ações de solidariedade doando alimentos a famílias do municípios de Limoeiro, Quixeré  e também participaram de diversas ações de doações nas periferias de Fortaleza.

Atualização - Entramos em contato com a Polícia Federal para pegar informações sobre o ocorrido. Segue a nota enviada pela assessoria de comunicação.

Fortaleza/CE – Em relação a diligência desenvolvida na cidade Limoeiro do Norte, a Polícia Federal informa que realizava, no dia 10/09 (sexta-feira), levantamentos relacionados ao planejamento inicial para cumprimento de decisão judicial proferida pela Justiça Federal, já transitada em julgada, de reintegração de posse de área do DNOCS, invadida em 2014.

Embora as diligências ocorressem sem abordagem a pessoas ou ingresso em propriedade privada, policiais federais foram hostilizados por posseiros do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi. Além de cercarem a viatura, tentaram forçar a saída dos policiais e chegaram a jogar pedras no veículo. A ponte de acesso ao local também foi bloqueada.

Após a tentativa de agressão aos policiais com um facão, houve disparo de arma de fogo em direção ao solo, sem atingir qualquer pessoa.

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a ocorrência da possível prática de crimes de dano ao patrimônio da União, além de resistência.

Outro inquérito está em curso para apurar a prática dos crimes de usurpação de área da União, dano ao patrimônio da União e furto de água e energia, praticados de forma reiterada pelos invasores da citada área.

Comunicação Social da PF no Ceará

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Edição: Monyse Ravena