Mesmo com a conclusão do pleito eleitoral em 2020, em seis municípios do Ceará, as eleições ainda não acabaram. É o caso de Viçosa do Ceará, onde o prefeito eleito, José Firmino (MDB) e seu vice, Marcelo Ferreira (MDB) , foram cassados por abuso de poder econômico e político. Em maio, o presidente da Câmara de Vereadores, Manuel Crente (MDB) assumiu interinamente a gestão do Município. José Firmino, além de ter seu mandato cassado, teve seu nome incluso na lista de “Fichas Sujas”, ficando inelegível por oito anos. A condenação prevê ainda o pagamento de multa no valor de R$ 27 mil.

A Prefeitura de Itaiçaba também teve as candidaturas de seu gestor, Frank Gomes (PDT) e vice, cassadas, aguardando a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE-CE julgou procedente o processo de cassação e manteve a decisão através de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), ação jurídico-eleitoral que é promovida em juízo eleitoral de primeiro grau, cabendo ainda recurso no TSE. Gomes teve suas contas desaprovadas pela Câmara Municipal.

Processos

Além de Viçosa do Ceará e Itaiçaba, mais quatro municípios cearenses estão com processos de cassação em aberto nos tribunais eleitorais. Segundo dados do TRE-CE, Jaguaruana (PDT), Martinópole (PP), Missão Velha (MDB) e Pedra Branca (PSD), estão com processos de candidatura indeferidos pelos órgãos jurídicos eleitorais. Em Pedra Branca, O TSE, em decisão monocrática, manteve o indeferimento da candidatura do psdebista Antonio Gois, por este ter renunciado ao cargo de prefeito em 2019 para evitar um processo de cassação por crimes cometidos durante sua gestão durante seu mandato (2017-2020). No caso de Martinópole, o TRE reformou a sentença e deferiu o registro. Houve recurso especial para o TSE. O relator no TSE, Ministro Alexandre de Moraes, indeferiu registro em decisão monocrática publicada em 17 de novembro de 2020. Processo com agravo regimental no TSE.” de acordo com informações do TRE-CE. James Bel, agora ex-prefeito, foi barrado por abandonar o cargo de professor da rede pública.

Cariri

No Cariri, em Missão Velha, o mdebista Washington Macedo teve sua candidatura indeferida por improbidade administrativa. Em Juazeiro do Norte, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) e seu Vice Giovanni Sampaio (PSD) tiveram suas candidaturas cassadas por abuso de poder econômico. Nas eleições de 2020, um helicóptero de um aliado político de Glêdson teria sido usado como ferramenta de campanha. Além disso, Giovanni Sampaio é investigado por “furar a fila” da vacinação contra o novo coronavírus no município. A cassação das candidaturas de Glêdson e Giovanni foram julgadas em 1ª instância, ainda cabendo recurso.

Novas Eleições

Em Missão Velha, Martinópole e Pedra Branca, novos pleitos eleitorais foram marcados pelo TRE-CE para o mês de agosto. Em Missão Velha concorrem ao cargo Dr. Lorim (PDT) e Fitinha (PT). Em Pedra Branca, Matheus Gois (PSD) e Padre Antonio (PDT) disputam a prefeitura. Já em Martinópole, o prefeito cassado, James Bel (Progressistas) tenta disputar o novo pleito contra Júnior Fontenele (PL). As candidaturas de Bel e de Júnior estão sendo alvo de processos de impugnação pelo Ministério Público.

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Edição: Monyse Ravena