Nesta quarta-feira (19) em todo o Brasil acontece o “Dia Nacional de Luta – A educação precisa resistir”, movimento que envolve entidades sindicais, movimentos populares, trabalhadores da educação, estudantes e representantes da sociedade civil contra os cortes orçamentários que impactará todas as instituições federais de ensino superior (Ifes) e o retorno presencial das aulas sem vacinação massiva.
No Ceará, uma das ações promovidas pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) é a doação de 420 cestas básicas – 4,2 toneladas de alimentos – a famílias pobres em Fortaleza e no interior do estado. As cestas foram adquiridas, em grande parte, diretamente de trabalhadores da agricultura familiar e de movimentos populares. As cestas serão entregues às entidades e movimentos populares na quarta-feira das 13h às 17h, na sede da ADUFC.
As ações incluem, ainda, adesivaço na Avenida da Universidade, em Fortaleza, e projeções visuais noturnas em edifícios da capital. As atividades estão sendo organizadas respeitando as medidas de segurança sanitária. A ideia, de acordo com a organização, é denunciar à sociedade que o mesmo Congresso que diz que professores não podem parar também reduz o orçamento para a educação. Ou seja: declara a educação como serviço essencial para obrigar trabalhadores e estudantes a arriscarem sua vida, tendo em vista que o Brasil já se aproxima da assustadora marca de 440 mil mortes devido à covid-19.
Falta de recursos
Na última sexta-feira, 14 de maio, estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos, com apoio da sociedade civil, foram às ruas protestar contra as reduções no orçamento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das instituições federais de ensino superior que ameaçam fechar as portas por falta do financiamento constitucionalmente previsto por parte da União. Além da UFRJ, outras universidades já informaram que o corte de R$ 1 bilhão promovido pelo Governo Federal no orçamento discricionário para este ano coloca em risco o funcionamento dessas instituições, comprometendo gastos com custeio e investimento.
PL 5595/20
A ADUFC também tem se articulado com outras organizações no enfrentamento ao Projeto de Lei (PL) 5595/20, que impõe o retorno presencial das aulas sem vacina e segurança sanitária e cria uma brecha para que cada região possa escolher o momento de volta às aulas. Estabelece, ainda, prioridade na vacinação de servidores da educação pública e privada, mas desconsidera a necessidade de manter o isolamento destes profissionais no período necessário para a aplicação das duas doses da vacina.
O PL 5595/20 tem autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), com relatoria da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, devido à intensa pressão social, foi retirado temporariamente de pauta no Senado, no último dia 7 de maio.
Edição: Monyse Ravena