O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) completa hoje, dia 16 de março, 30 anos de existência, sendo marcado na história do país como um movimento de massas autônomo que, ao longo de três décadas de vida, conseguiu reunir reinvindicações em favor das populações atingidas diretamente pelos grandes empreendimentos de geração, distribuição e venda de energia elétrica, com o objetivo de garantir o direito das pessoas atingidas por barragens, construindo assim um Projeto Energético Popular que respeite o meio ambiente e o contexto social das famílias que habitam os territórios onde estejam em construção grandes obras de geração energética. Em comemoração a data, o MAB organizou uma programação com eventos durante todo o ano, reunindo atos políticos e manifestações culturais de todo o país, que pode ser conferida na íntegra clicando aqui. Hoje, 16, a partir das 19h, será realizado ato político e cultural com programação virtual no Facebook, Youtube e Twitter.

30 anos de luta

Enquanto conceito de luta popular ainda não organizada, a primeira reunião nacional dos atingidos por barragens aconteceu em 1987, por iniciativa de movimentos articulados em protestos regionais e estaduais, ainda não organizados enquanto movimento. De acordo com José Josivaldo Alves, militante do MAB, membro da coordenação nacional, esse período foi marcado pela construção de grandes barragens para geração de energia elétrica. “Os atingidos já faziam lutas onde aconteciam as barragens que, na ditadura militar, na década de 70 e 80, foram grandes as construções que foram horríveis socialmente, economicamente, culturalmente e ambientalmente”, conta Josivaldo. Ele lembra que no Rio São Francisco, por exemplo, a usina de Sobradinho e Itaparica, que ele considera uma das maiores contradições da Eletrobras Chesf, motivou as lutas das populações atingidas da época. “Essa obra (Itaparica) resultou num processo de luta por parte das pessoas atingidas de diversos municípios da Bahia e do Pernambuco, a ponto de acontecer uma ocupação completa dos canteiros, paralisando as obras com o objetivo de abrir as negociações com o ministro de minas e energia da época, para garantir os direitos dos atingidos”, lembra Josivaldo.

Nessa época, a construção da usina de Itaipu, no Rio Paraná, motivou um grupo de agricultores atingidos pela construção da barragem que, organizados no Movimento Justiça e Terra, realizaram um grande acampamento na sede do consórcio de empresas que administrou a construção da hidrelétrica. Esse período também foi marcado pela luta da população atingida por barragens em outros estados como São Paulo, Bahia, Pernambuco e Pará, incentivando assim as bases para a construção definitiva do MAB enquanto movimento organizado em 16 de março de 1991. “Essas comissões regionais, como eram chamadas, foram crescendo e percebendo que a luta isolada só serviria para derrotar a classe trabalhadora. Com esse avanço, conseguimos nos organizar enquanto movimento de massa nacional e hoje estar comemorando estes 30 anos”, realça Josivaldo.

Hoje, o MAB está presente em 19 estados, com participação na luta por direitos das populações atingidas por barragens durante os dois maiores crimes socioambientais do país, o rompimento da barragem do Fundão, de propriedade da Samarco, consórcio formado pelas empresas Vale e BHP Billiton, em 2015, no município de Mariana em Minas Gerais, resultando na morte de 19 pessoas e outras milhares desabrigadas e sem água potável, e em 2019, no rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho, também em Minas Gerais, tragédia que resultou na morte de 272 pessoas, soterradas por dejetos industriais da barragem que também contaminou o rio Paraopeba.

Em ambas as tragédias, o MAB foi fundamental para a garantia dos direitos das famílias atingidas, realizando a denúncia a nível nacional e internacional das mortes pelos crimes ambientais das empresas, principalmente a Vale, e fortalecendo também a organização dos atingidos na região.

Primeiro Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens, em Março de 1991. / Foto: Acervo MAB

No Ceará

A nível estadual, o MAB amplia as bandeiras de luta nacional, com uma metodologia de divisão de agrupamentos por regiões, sendo o agrupamento do Vale do Jaguaribe, que reúne dez municípios, o mais antigo do estado. O MAB também se organiza na região metropolitana de Fortaleza, no Maciço de Baturité e na região do Cariri, onde as principais obras que trazem os impactos e problemas são as da transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina. No dia 11 de dezembro de 2020, o MAB reuniu em ato mais, de 100 pessoas em protesto na cidade de Brejo Santo, reivindicando a construção de uma política de segurança para as famílias atingidas da região. Em agosto de 2020, o rompimento em um duto na parede da Barragem de Jati, ocasionou a evacuação de mais de 2 mil pessoas e intensificou o medo e a insegurança nas inúmeras famílias que vivem abaixo dessas obras na região.

Já em fevereiro de 2021, o rompimento de uma tubulação na barragem de Atalho, em Brejo Santo, matou três trabalhadores que realizavam testes no sistema de barragens. Esse fato serviu para ampliar as denúncias que o MAB havia feito 2 meses antes na região, reafirmando as bandeiras de luta do movimento para a garantia dos direitos da população atingida no estado. “A luta se desdobra nesse sentido, de garantir os direitos e a vida, mas também nos temas mais urgentes como a garantia do auxílio emergencial e a redução nas tarifas de água, energia e gás. Estamos na luta para que tenhamos conquistas nesse sentido a nível estadual e nacional”, conclui Josivaldo.

Edição: Francisco Barbosa