De acordo com o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema), Maracanaú é o único município cearense que retirou o auxílio-alimentação dos professores durante a pandemia. Pra justificar tal medida, segundo do Sindicato, o antigo prefeito, Firmo Camurça (PR), disse que os professores não estavam se deslocando até a escola, pois estavam trabalhando em casa, de forma remota.

Pedro Hermano Barreto Magalhães, geógrafo, professor da rede municipal de Maracanaú e presidente do Suprema, informa que os professores estão sem receber o auxilio-alimentação desde abril de 2020. Ao todo, 1759 professores foram prejudicados com a retirada da quantia de 400 reais todos os meses até o retorno das aulas presenciais. O total mensal representa R$ 718.000,00.

Pedro Hermano informa que o Sindicato sempre considerou um completo absurdo a suspensão desse direito conquistado com tanta luta e que foi retirado num momento extremamente delicado, onde, além dos medos e incertezas que afetam profundamente o equilíbrio psicológico dos trabalhadores, houve um aumento considerável dos custos de alimentação, sem falar na necessidade de manter com recurso próprio as aulas remotas, como, por exemplo, a compra de equipamentos, ampliação da capacidade da internet, aumento do consumo de energia elétrica, etc. “Nesse sentido, o Sindicato realizou campanhas através das redes sociais para pressionar o então prefeito, Firmo Camurça.

Pedro também informa que, com a posse do novo prefeito, Roberto Pessoa (PSDB), o sindicato intensificou a luta para o retorno desse direito através do envio de ofícios solicitando audiência com o prefeito. “Além disso, intensificamos a pressão nas redes sociais, também reforçamos as denúncias nos meios de comunicação e estamos procurando apoio político de outras entidades de trabalhadores e de parlamentares no nível Municipal e Estadual”.

Entenda o caso

O Suprema explica que o auxílio-alimentação dos professores foi suspenso, por meio da lei 34/2020, sancionada em 26 de maio de 2020. 17 vereadores votaram pela retirada do direito conquistado desde 2007. Direito pago em pecúnia, o que representa complemento do orçamento doméstico da categoria, que além da elevação das despesas ainda teve que arcar do próprio bolso para se adequar às aulas online impostas pela Secretaria de Educação.

Votou pela retirada do auxílio alimentação dos professores os seguinte vereadores, segundo Pedro: Adauto Parente (DEM), Aline do Hospital (MDB), Antenor (PSDB), Helenita (DEM), Cristiano (PSDB), Chico Barbeiro (PCdoB), Capitão Martins (PSDB), Robério Santos (MDB), Lucinildo Frota (PSDB), Rafael Pessoa (PTB), Rafael Lacerda (Republicanos), Dr. Patriarca (PSDB), Demir Peixoto (PSDB), Pedro Rodrigues (Republicanos), Jeorgenes Castro (PRB), Tales Saraiva (MDB) e Cezinha, eleito em 2016 pelo MDB e que passou o mandato para o filho Paulinho, do PROS. Votou contra a retirada do auxílio alimentação dos professores apenas o vereador Júlio César (Cidadania)

Auxílio emergencial

De acordo com o Sindicato, Maracanaú figura na lista do plano de socorro a Estados e Municípios do Governo Federal. Por este motivo, recebeu cinco milhões e 300 mil reais no final de abril de 2020, e em seguida recebeu mais 18 milhões e 700 mil, de forma parcelada. E mesmo assim ainda precisou suspender o auxílio-alimentação dos professores.

A prefeitura

Entramos em contato com a prefeitura de Maracanaú para saber mais informações sobre o caso. A assessoria de comunicação nos informou que o auxílio-alimentação foi instituído por lei municipal (Lei 1234/2007) aos professores e profissionais que dão apoio logístico e administrativo nas escolas municipais, desde que estes estejam cumprindo jornada em dois turnos. Como os professores estão aplicando as aulas de forma remota de suas residências em virtude da pandemia de Coronavírus, o benefício foi suspenso em caráter provisório (Lei 2932/2020) até o retorno das aulas presenciais. A Prefeitura e o Sindicato dos Professores iniciaram ontem, 09, negociação para encontrar uma solução para o assunto.

A reunião aconteceu no Palácio Antônio Gonçalves. O principal ponto da reunião, de acordo com a assessoria, foi a questão do auxílio-alimentação, instituído por lei municipal (Lei 1234/2007) aos professores e profissionais que dão apoio logístico e administrativo nas escolas municipais, mas que foi suspenso em caráter provisório (Lei 2932/2020) na gestão anterior em virtude da pandemia de Coronavírus e pelo fato dos professores estarem aplicando as aulas de forma remota (não presencial). Roberto Pessoa definiu que 50% do auxílio-alimentação irá retornar a partir do próximo mês de março e o restante irá analisar no segundo semestre de acordo com o quadro da pandemia e a evolução da vacinação contra o Covid-19.

Edição: Monyse Ravena