A vereadora eleita, Larissa Gaspar (PT) está encerrando o seu segundo biênio como presidenta da Comissão dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso (2017/2018 e 2019/2020). Larissa explica que neste ano, o atendimento presencial foi totalmente prejudicado por causa da pandemia do coranvírus. Ela explica que a Câmara retoma os trabalhos em fevereiro, mês que ainda não tem muitas matérias para a comissão apreciar, e em março já tivemos os casos de pandemia e o decreto de isolamento social. Por esse motivo, o atendimento presencial à população ficou muito prejudicado, mas a comissão continuou atuando.

De acordo com ela, os principais casos que chegam à comissão se referem à questão da luta por moradia, o que corresponde a aproximadamente 31% das demandas que chegam a Comissão dos Direitos Humanos. Ela explica que são pessoas que estão em áreas ocupadas, pessoas que sofrem despejo. “A gente se põe ao lado dessas pessoas para buscar, junto ao poder público, alternativas que garantam moradia digna, seja aluguel social, seja acolhimento no programa Minha Casa Minha Vida, que agora não existe mais, programa de moradia popular”. Larissa explica que a comissão vai fazendo essas articulações junto à prefeitura, junto ao governo do estado para que essas pessoas não fiquem desamparadas.

Larissa explica que recentemente a comissão tentou aprovar uma emenda de dois milhões de reais para que fossem construídas as unidades habitacionais na comunidade Raízes da Praia porque já tem uma decisão judicial que dá ganho de caso a esses moradores. De acordo com ela, eles resistem há 11 anos nessa área que fica localizada na Praia do Futuro 1 e o desembargador deu três anos para a prefeitura cumprir a decisão, já passaram dois anos. 2021 é o último ano que a prefeitura tem para implementar essas unidades habitacionais.  “A gente quis retirar dois milhões de reais dos mais de 55 milhões de reais previstos para a publicidade institucional para implantar esse projeto de construção de moradia popular para essas famílias, mas o relator, que foi o vereador Renan Colares, deu parecer contrário, atendendo aí a determinação do gabinete do prefeito. Então a gente fez essa tentativa, não foi possível, mas nós vamos continuar lutando ao lado da comunidade”, afirma.

Além da luta por moradia, Larissa informa que este ano também chegaram questões relacionadas à saúde mental, aos catadores de resíduos sólidos, a questão da coleta seletiva, do meio ambiente, questões ligadas a políticas de assistência social, denúncias com relação a políticas de crianças e adolescentes, questões relacionadas às mulheres, também tem questões relacionadas a pessoas idosas, questões a pessoas em situação de rua, casos de racismo, entre outros. De acordo com ela, a comissão de direitos humanos acaba trabalhando vários temas, inclusive de outras comissões como de saúde e meio ambiente, por exemplo, pelo fato da comissão de Direitos Humanos ter se tornado essa grande referência de atendimento à população. “Os movimentos tem essa referência do nosso trabalho porque a gente realmente vai atrás. A gente realmente cumpre o nosso papel”, afirma.

Larissa Gaspar foi eleita com 8.555 votos. / Foto: Câmara Municipal de Fortaleza

Sobre a sua permanência à frente da comissão dos Direitos Humanos, Larissa Gaspar diz que espera continuar a frente da comissão de direitos humanos por todo esse acúmulo que teve presidindo a comissão, de torná-lo um espaço aberto à população e movimentos populares. Ela também explica que a comissão tem pontos importantes, lutas importantes para continuar trabalhando. “A comissão deve continuar fortalecendo o acesso a moradia, o acolhimento a pessoas em situação de rua, garantir segurança nutricional, buscar políticas públicas que possibilitem que elas saiam dessa situação”. Ela cita algumas iniciativas como a política de aluguel social, política de moradia popular, a questão da renda básica municipal, principalmente nesse cenário do governo Bolsonaro que quer acabar com o auxílio a partir de janeiro. “Então é importante que a gente consiga concretizar essa política da renda básica municipal”, afirma.

No perfil do instagram do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) Ceará, foi divulgada recentemente “Carta em apoio à recondução da vereadora Larissa Gaspar na presidência da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza”. Um dos trechos da carta, que é assinada por alguns movimentos populares, diz: “Larissa é uma vereadora de luta. Seu mandato é referência para defensoras e defensores dos direitos humanos, especialmente movimentos populares urbanos, ambientalistas, mulheres, população LGBTQI+, população negra, pessoa com deficiência, juventude, crianças e adolescentes defensores da causa animal”. Larissa diz ficar muito feliz com esse apoio e afirma que “Esse apoio é fruto do reconhecimento da atuação do nosso mandato à frente da comissão dos Direitos Humanos e isso nos deixa muito feliz”.

Assinam a carta: Central de Movimentos Populares (CMP); Levante Popular da Juventude (LJP); Movimento de luta Comunitária (MLC); Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MBL); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Eleições 2020

Larissa Gaspar foi eleita com 8.555 votos. E para o seu próximo mandato ela afirma que espera fortalecer todas as bandeiras de luta que foram levantadas ao longo desses quatro anos como a luta por moradia digna, a luta em defesa das mulheres, continuar denunciando esses casos de violações de direitos humanos e ampliar o processo de escuta e participação.

Edição: Monyse Ravena