Durante a manhã de hoje (11), famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram um protesto na cidade de Brejo Santo, na região do Cariri. O ato, que aconteceu no centro da cidade, teve como principais reivindicações a construção de uma política de segurança para os atingidos, pelos direitos das famílias afetadas a partir da construção das barragens e contra a ameaça de privatização da transposição do Rio São Francisco. Participaram da manifestação mais de 100 pessoas atingidas por diversas barragens da região, como Jati, Atalho, Cipó, Porcos, Cana Brava, Boi I e Boi II.

Cícero Ferreira da Silva, também conhecido como Irmão Cícero mora em Jati e compareceu ao ato para defender os diretos das famílias atingidas na região do Cariri. Ele afirma que não tem um auxílio sobre nada do que está acontecendo. Nenhuma informação é repassada. “Eu estou aqui falando em nome do pessoal do bairro onde eu moro, da Barra de Santana e dos outros em geral, há lugar que não puderam vir, mas eu estou aqui representando. Que nem meu companheiro diz: ‘Que os governos pararam, mas o pessoal tá na luta. Não vamos desistir e vamos continuar lutando para que nós consigamos obter nossos direitos’”.

Já Samuel Oliveira, militante do MAB, falou sobre a insegurança das famílias atingidas por barragens da região. “Por isso que está aqui hoje a população das barragens de Brejo Santo, Barragem da transposição. Estão com medo e tem toda razão. Estão aqui reivindicando sua vida também”, De acordo com ele, as barragens apresentam falhas nas suas estruturas e muitos outros problemas como vazamentos em paredes e barragem. Sobre essa situação ele questiona “Quem era aqui que dormiria tranquilo? Quem era?”.

Além das denuncias feitas pelas famílias durante o ato, elas também apresentaram suas principais reivindicações. / Foto: Rodolfo Santana

Entenda o caso

De acordo com o MAB, com o rompimento em um duto na parede da Barragem de Jati, no dia 21 de agosto de 2020, ocasionando a evacuação de mais de 2 mil pessoas, intensificou-se o medo e a insegurança nas inúmeras famílias que vivem abaixo dessas obras na região do Cariri cearense. A maioria dessas famílias não é reconhecida enquanto atingidas, mesmo vivendo muito próximo as barragens. As famílias relatam diversas violações e o descaso no tratamento do Governo Federal com os atingidos, como a ausência de informações, a falta de orientações adequadas em casos de rompimentos, o não reconhecimento dessas populações como atingidos por barragens, indenizações injustas e a negligência na construção de reassentamentos para as famílias. 

Irmão Cícero afirma que depois do ocorrido a população ficou muito assustada. Inclusive, ele diz que se mudou da cidade e que vive acima da barragem agora. Em sua família, ele relata que sua mãe e seu filho não conseguem mais dormir tão bem depois do fato. Cícero explica que seu filho de 10 anos não quer mais descer para a cidade. De acordo com ele, seu filho até consegue passar o dia, mas não quer mais dormir no local. 

Nesse sentido, as famílias atingidas pelas obras de barragens e transposição de água, em especial das obras de Jati, Atalho, Porcos, Cana Brava, Cipó, Boi I e Boi II denunciam: A ausência de informações sobre a real situação de risco da Barragem de Jati e o potencial de danos para a área vizinha e abaixo da obra; A situação de risco na infraestrutura da Barragem de Boi I, que já tem um histórico de problemas e irregularidades em sua estrutura desde a construção (irregularidade na qualidade do solo, inexistência de um alicerce profundo na estrutura da barragem, etc); A ausência de garantia de direitos para famílias atingidas por esses empreendimentos. Até hoje famílias que foram atingidas diretamente e indiretamente desde os processos de construção das obras relatam uma dívida histórico do governo e empresas; A ausência de ações efetivas por parte do Governo Federal de Bolsonaro, que representa o que há de pior na política, com posturas fascistas e de ataques aos trabalhadores e trabalhadoras.

Reinvindicações

Além das denuncias feitas pelas famílias durante o ato, elas também apresentaram suas principais reivindicações como, por exemplo: indenização justa e reassentamento para as famílias atingidas pelas barragens em áreas rurais e urbanas, que as famílias participem diretamente desde do processo de indenização, escolha do local e construção de suas moradias; diminuição da cota de liberação de água para o Canal da Transposição na Barragem de Boi 1, onde atualmente é na cota 70, o que gera insegurança nas comunidades, devido a barragem apresentar vazamentos; reestruturação social, econômica e produtiva da comunidade Vila Produtiva Rural de Vassouras; garantia de uma política de segurança para as populações atingidas por barragens por parte do Governo Federal; acompanhamento médico e psicológico frequente para as famílias da região, em especial, as que residem na área de risco das obras e que passaram por uma grande experiência traumática com o rompimento do duto da Barragem de Jati; apresentação de um laudo técnico com informações reais, precisas e concretas e um plano efetivo de segurança, que apresente a situação das barragens de Atalho, Porcos, Cana Brava, Cipó, Boi i e II; projetos produtivos para as comunidades atingidas na região, tanto nas áreas de sequeiro como nas áreas irrigadas, assim como a liberação do espelho d’água para a piscicultura familiar nas áreas do entorno das barragens.

A luta dos atingidos é uma luta para garantir os direitos, a segurança e um desenvolvimento social justo dessas famílias. / Foto: Rodolfo Santana

Brasil

A realidade das famílias atingidas por barragens no Brasil é uma realidade de negação dos direitos humanos e uma vida de insegurança e medo. Dentre as mais de 24 mil barragens existentes no país, apenas 4510 obras estão submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e apenas 3% foram vistoriadas. As famílias atingidas, que muitas vezes tiveram que abandonar suas casas sem uma indenização justa, vivem hoje uma realidade de insegurança e medo contínuo do rompimento das barragens.

Sobre o MAB 

O Movimento dos Atingidos por Barragens é uma organização social, de caráter popular e construído de forma coletiva em todo Brasil. O MAB tem como objetivo a luta pelos direitos das famílias atingidas, a construção de um Projeto Energético Popular e a transformação pela raiz das estruturas injustas dessa sociedade. Desde 2015, o MAB desenvolve um trabalho de diagnóstico e organização junto às famílias atingidas por obras federais e estaduais, em especial, as famílias atingidas por obras associadas à Transposição do Rio São Francisco, ao Cinturão das Águas do Ceará e a construção da Ferrovia Transnordestina. A luta dos atingidos é uma luta para garantir os direitos, a segurança e um desenvolvimento social justo dessas famílias que foram forçadas a saírem de suas casas e abandonar sua vida para dar lugar às barragens.

Edição: Monyse Ravena