Até o fim de outubro, mais de 83 mil pessoas aguardavam na fila de espera por benefícios previdenciários no Ceará. O estado é o segundo no Nordeste e o sétimo do país, os dados são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. O INSS é responsável por gerir pedidos de benefícios como auxílio-doença, pensões, salário-maternidade e aposentadorias.
Com a chegada da pandemia gerou-se uma ampliação da fila, visto que muitos dos benefícios requerem perícia médica ou documentos complementares para análise da solicitação. A jornalista Amanda Sampaio pediu o auxílio-doença durante a pandemia devido a necessidade de afastamento por 30 dias do trabalho, e até o momento não tem previsão de quando o benefício será pago, “minha solicitação segue em análise e não existe previsão, eu preciso esperar sem saber até quando”, afirmou. Ela ainda relata que houve impacto no orçamento familiar, “como eu só recebi metade do meu salário as contas do mês não fecharam”.
Francisco Fábio Pinheiro trabalhava como assistente administrativo na Prefeitura de Fortaleza e pediu a aposentadoria por invalidez em outubro de 2019, como não conseguiu avançar pela via INSS, entrou na justiça obtendo o direito da aposentadoria, mas ainda não começou a receber o benefício. Fábio Pinheiro afirma que tem enfrentado problemas financeiros desde quando foi afastado do trabalho, “estou com meu condomínio atrasado, um monte de coisa atrasada, a fonte de renda daqui de casa era minha. Estamos vendendo dindin para poder pagar o plano de saúde dos filhos”.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), há um déficit de 60% de servidores nos quadros do INSS. Só em lei o instituto tem 57.681 vagas, atualmente, apenas 22.925 estão preenchidas. Essa é uma das explicações da demora na concessão dos benefícios.
No dia 16 de novembro, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o INSS estabeleceram um acordo na tentativa de diminuir o problema. As medidas previstas são a adoção de prazos para análise dos benefícios, sendo 30 dias para salário-maternidade, 45 dias para auxílio-doença e 60 dias para pensão por morte. O acordo ainda prevê que União irá realizar as perícias médicas essenciais para o reconhecimento do direito no prazo de até 45 dias após o agendamento.
Edição: Monyse Ravena