A Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou, na manhã do dia três de novembro, a Operação Cartão Vermelho em Fortaleza. O objetivo da ação é investigar supostos crimes de corrupção, má administração de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação durante o enfrentamento à covid-19 em Fortaleza, especialmente na compra de insumos para o Hospital de Campanha, montado no estádio Presidente Vargas
De acordo com a Polícia Federal, a investigação constatou indícios de fraude na escolha da empresa contratada na modalidade de dispensa de licitação, compras de equipamentos de empresa de fachada, má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, a investigação fala em possíveis prejuízos aos cofres públicos superiores a sete milhões de reais. A Operação Cartão Vermelho cumpriu 27 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Fortaleza, 13 em São Paulo e um em Pelotas (RS) e contou com a participação de 22 servidores da CGU e 120 policiais federais.
A Polícia Federal indicou evidências de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.
Posição da Prefeitura
Em nota a Prefeitura de Fortaleza afirma que, durante todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, além de ter atuado com absoluta transparência, lisura e eficiência na construção e funcionamento do Hospital de Campanha no Estádio Presidente Vargas. A prefeitura ainda afirma que esteve sempre entre os destaques no Ranking Nacional de Transparência com relação às contratações e despesas no combate à pandemia do coronavírus.
De acordo com a prefeitura o Hospital de Campanha atendeu um total de 1.239 pacientes, com 1.025 pessoas recuperadas em quatro meses de operação. “Temos convicção de que, ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia”, afirmou ainda em nota a Prefeitura de Fortaleza.
Operação próxima às eleições
Devido à proximidade com as eleições municipais, vários políticos se manifestaram demonstrando preocupação da possibilidade do governo Bolsonaro (sem partido) estar fazendo uso político da Polícia Federal para beneficiar o candidato que apoia nas eleições municipais de Fortaleza. Através de suas redes sociais o prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou que a operação é uma clara interferência do governo Bolsonaro nas eleições, “há decisão de uma busca e apreensão datada do dia nove de outubro, esperaram quase um mês, para chegar pertinho das eleições e fazer todo esse festival, produzir este factoide, para poder interferir no processo democrático aqui da cidade de Fortaleza”, afirmou Roberto Cláudio em vídeo.
Quem também se pronunciou foi o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em suas redes sociais afirmou ser defensor de investigações de qualquer natureza, desde que guiadas por critérios técnicos, e não políticos. “Muito estranha essa operação da PF contra a Prefeitura de Fortaleza a poucos dias da eleição, juntamente com a CGU, órgão do Governo Federal. Espero que uma instituição com uma história tão séria e respeitada como a PF não esteja sendo instrumentalizada neste momento”, afirmou Camilo Santana em publicação.
Edição: Monyse Ravena