Com o objetivo de promover debates públicos sobre a importância de políticas públicas e programas municipais que apoiam a agroecologia e a agricultura familiar, bem como a segurança alimentar e nutricional, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) vem coordenando junto a uma rede de entidades a campanha “Agroecologia nas Eleições”. A ação que acontece em todo país mapeou políticas e programas municipais que apoiam a iniciativa da Agroecologia.
Uma das propostas da campanha é que candidatos assinem uma carta-compromisso chamada ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’. No documento encontra-se 36 propostas organizadas em 13 campos temáticos como inclusão produtiva com segurança sanitária, agricultura urbana, educação e juventude, para subsidiar a criação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia.
Segundo Flavia Londres, engenheira agrônoma e membro da Secretaria Executiva da ANA, a produção de alimentos acontece nos municípios, onde estão também os consumidores, tendo em muitos casos, a própria prefeitura como um dos compradores desses alimentos, a exemplo das compras feitas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Por isso, este é o momento certo para conquistarmos o compromisso de candidatos e candidatas com a ampliação das políticas públicas municipais de fomento à agroecologia e à agricultura familiar”, completa.
Carla Galiza, agrônoma e pesquisadora do projeto “Agroecologia nas Eleições” no Ceará, afirma que a importância da campanha passa pelo comprometimento político e social dos futuros gestores, vereadores e prefeitos com a pauta da agroecologia e pelo fortalecimento da agricultura familiar local. No levantamento de iniciativas de gestões municipais para o fortalecimento da agroecologia e apoio à agricultura familiar o Ceará contabilizou 42 experiências em 15 municípios cearenses, “nós sabemos que esse número não é muito representativo, com a pandemia e o isolamento social houve muita dificuldade na mobilização dos municípios para que as informações referentes a essas iniciativas municipais chegassem até nós”, afirmou Carla Galiza.
Entre as 42 experiências cearenses contabilizadas quatro delas se destacaram, chegando a serem sistematizadas, que servirão de exemplo para que outros municípios possam adaptar e aplicar em sua realidade. Uma das experiências sistematizadas é o do Restaurante Popular de Sobral, que foi o primeiro desse tipo no estado, contando com mais de 14 anos de existência, “hoje o funcionamento do restaurante popular se dá exclusivamente com recurso do município, é um restaurante que serve almoço e café-da-manhã para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, a questão da segurança alimentar e nutricional faz uma junção com a produção de alimentos, o município compra quase todos os insumos da agricultura familiar”.
Os eixos temáticos são:
- Comercialização, circuitos curtos e compras institucionais;
- Inclusão produtiva com segurança sanitária;
- Infraestruturas nas áreas rurais;
- Reforma agrária e direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Sementes, biodiversidade, águas e meio ambiente;
- Cultura e comunicação;
- Resíduos sólidos e compostagem;
- Agricultura urbana;
- Práticas integrativas e complementares no SUS;
- Assistência técnica e extensão rural;
- Apoio à produção e organização e enfrentamento à violência contra as mulheres;
- Educação e juventudes;
- Controle e restrição de atividades que geram impactos negativos;
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Edição: Monyse Ravena