Nesses últimos anos o debate sobre direitos humanos vem ocupando o centro do debate político nacional, onde cada agrupamento da sociedade se posiciona, a Igreja Católica historicamente também se posiciona em torno dessa questão.
Maria Angelita, articuladora pastoral Juazeiro do Norte, afirma que “o papel da igreja será sempre em defesa da vida, e todas as vidas, esse é o princípio do Evangelho. O princípio do cristianismo é vida plena. Nós que somos cristãos, igreja de cristo, não podemos fingir que não vemos a vida de mulheres sendo ceifadas, seja pela violência doméstica, mercado de trabalho, exploração sexual e tantas outras formas”.
Já para o Padre Vileci Vidal, coordenador de pastoral da Diocese de Crato e pároco em Araripe, “numa sociedade plural e urbana, marcada pela mudança de época, onde ainda predomina posturas conservadoras, torna-se urgente trabalhar pela criação e aplicação de mecanismos legais para combater qualquer forma de discriminação, sobretudo no quesito homofobia, e evitar a afirmação exasperada de direitos individuais e subjetivos, bem como a ideologia do multiculturalismo relativista”.
Esse e outros debates, como os direitos reprodutivos das mulheres, demarcação de terras indígenas e quilombolas, estão sempre no cenário político, a partir do qual cada setor organizado da sociedade se posiciona. Os Bispos da ala progressista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade que costuma apenas lançar notas sobre os temas nacionais, têm declarado em entrevistas e debates que os religiosos precisam ser mais atuantes. Em junho, setores ligados à teologia da libertação da Igreja Católica, entre eles Pastorais Sociais e as Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), lançaram uma carta aberta sobre o momento atual.
“A missão da Igreja é evangelizar à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, para que todos tenham vida. E a ação dos seus agentes é também uma ação política cristã não partidária, numa postura de serviço, diálogo, respeito à dignidade humana, defesa dos excluídos e marginalizados, compaixão, busca da justiça e do bem comum, e cuidado com o meio ambiente.” defende Padre Vileci.
Após a aprovação, com 16 vetos do Presidente Bolsonaro e seus ministros, a Lei 14.021 criada a partir do Projeto de Lei (PL) nº 1.142 da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais. “O Congresso Nacional tem desempenhado um papel fundamental pautando iniciativas que buscam responder aos impactos urgentes da pandemia, particularmente aos que afetam diretamente a vida dos mais pobres e vulneráveis.”, diz trecho da Carta Aberta da CNBB ao Congresso Nacional.
A carta pede que os parlamentares derrubem os vetos aos artigos do PL que, entre outra coisas, versam sobre a responsabilidade do Governo Federal de garantir água potável nas comunidades, custear equipamentos de saúde e proteção individual, kits de higiene, compra de cestas básicas e acesso à internet. “Urge, portanto, uma posição forte, decisiva e definitiva em defesa da vida. Há meses os povos tradicionais enfrentam a pandemia com números crescentes de contaminados e mortes em seus territórios.”, argumenta a CNBB na carta.
Em abril, a CNBB junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou para o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) o documento “Pacto Pela Vida e Pelo Brasil”.
Já no primeiro parágrafo o documento declara: “O momento que estamos enfrentando clama pela união de toda a sociedade brasileira, para a qual nos dirigimos aqui. O desafio é imenso: a humanidade está sendo colocada à prova. A vida humana está em risco”.
“A vida humana está em risco, diz o documento do Pacto Pela Vida e Pelo Brasil. É verdade que com a pandemia essa ameaça se apresenta com toda sua perversidade. Chamar a unidade e articular as forças sociais é urgente! Não só no documento do Pacto Pela Vida e Pelo Brasil como também na mais recente carta ao povo brasileiro onde 152 bispos assinam, vem nos dizer porque é urgente nos articularmos em defesa da vida e das vidas dos pobres que é essa que vem sendo ameaçada desde sempre.”, defende Maria Angelita.
Edição: Monyse Ravena