O Grupo de Trabalho da Educação do “Fórum Ceará pela Vida” divulgou uma nota técnica em que propõe ao governo do Ceará uma série de ações para a retomada das aulas presenciais. O retorno às atividades educacionais nas instituições de ensino consta na quarta e última fase do plano de reabertura da economia. No dia 19 de março o governador Camilo Santana (PT) decretou a suspensão das aulas nas instituições públicas e orientou a paralisação nas instituições particulares de ensino, decorrentes da pandemia de coronavírus.

Ana Eugênia, participante do Grupo de Trabalho em Educação e militante do movimento quilombola afirma que a decisão da volta às atividades letivas deve ser tomada escutando aqueles diretamente envolvidos, como estudantes, servidores e professores, mas que também a sociedade em geral. “É de extrema importância que toda sociedade discuta sobre como vai ser esse retorno, quando é possível esse retorno, como vamos retornar. Cada região, cada quilombo, cada comunidade e espaço periférico tem suas particularidades e é preciso que sejam respeitadas, e elas só serão respeitadas se fizermos isso de forma coletiva”

Segundo o documento, o cenário advindo da pandemia de covid-19 tornou o acesso à educação ainda mais desigual, com um aumento das taxas de abandono e evasão escolar, em especial dos estudantes em situação de maior vulnerabilidade. Ainda segundo a nota técnica, “será preciso que o poder público lance mão de estratégias de combate ao abandono e à evasão escolar de forma mais intensa, com ações intersetoriais de atendimento aos alunos e a suas famílias”. Ao fim o Fórum ainda ressalta a importância do investimento necessário, “os pontos destacados nesta nota trazem à tona a principal questão: A necessidade de financiamento adequado, para que a rede de ensino consiga implementar políticas públicas à altura dos desafios que terão. ”

Para Zuleide Fernandes de Queiroz, professora universitária e membro do Sindicato dos Docentes da Universidade Regional do Cariri, é necessário que as escolas e instituições de ensino se prepararem para a situação de isolamento, é necessário que haja uma formação para os professores e que se faça um diagnóstico de quantos estudantes terão acesso às aulas à distância ou remotas. “No contexto ainda de uma pandemia crescente, especialmente no interior, não podemos falar de retorno as aulas, mesmo que seja de aula remota. O que precisamos é mobilizar a comunidade educacional como um todo para que ela se prepare, diga como ela está e possamos fazer um plano emergencial para esses estudantes e aí possamos preparar uma agenda”, afirmou Zuleide.

Sobre o Fórum Ceará pela Vida

O Fórum Ceará pela Vida, reúne coletivos, sindicatos, organizações, movimentos populares e de juventudes, entidades estudantis, partidos políticos e outros segmentos do campo e da cidade, fora criado para debater e construir uma plataforma emergencial de combate ao coronavírus ao Governo do Estado, assim como para funcionar como observatório da sociedade civil em relação aos atos do Poder Executivo.
Atualmente, o fórum possui dois assentos no Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, que fora criado pelo governador Camilo Santana.

As propostas da nota técnica

Divididas em eixos sanitário, estrutural, gestão pedagógica e pessoal, estudantil, saúde mental e democratização dos debates, o documento apresenta 23 propostas para que se possa voltar às aulas no ambiente escolar. 

1. EIXO SANITÁRIO
1.1 - Plano de testagem qualitativa e contínua de todos os profissionais da educação e estudantes, bem como a medição de temperatura dos frequentadores do ambiente educacional;
1.2 - Desinfecção permanente do ambiente educacional (com destaque para os refeitórios) e disponibilização de pontos de higiene com água e sabão e álcool em gel;
1.3 - Orientação permanente ao cumprimento do distanciamento social em sala de aula e fora dela;
1.4 - Disponibilização de equipamentos de proteção individual para os estudantes e professores.

2. EIXO ESTRUTURAL
2.1 - Redução do número de estudantes por turma – no máximo 15 estudantes por 50 m2 (distanciamento de 1 metro), para isso sendo necessário viabilizar reforma e construção de salas de aula;
2.2 - Ventilação das salas de aula e demais ambientes, abastecimento e tratamento de água e esgoto e reforma e construção de banheiros;
2.3 - Ampliação do serviço de transporte escolar;
2.4- Realizar articulação com os municípios para que promovam a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do PNAE durante a suspensão das aulas na rede pública, conforme autoriza a lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020.

3. EIXO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E PESSOAL
3.1 - Retorno escalonado por etapas e níveis da educação;
3.2 - Diversificar horário de entrada/saída do ambiente educacional e o horário de refeição;
3.3 - Garantir apoio técnico/financeiro às escolas indígenas e do campo;
3.4 - Monitorar, tendo em vista os resultados de pesquisa de percepção com professores da educação básica, realizada pelo Instituto Península, no sentido de que apenas 43,1% dos professores das redes estaduais e 32,5% dos das redes municipais estão interagindo remotamente com seus alunos (frente a 60% da rede privada), se as redes de ensino estão apoiando os docentes para que desenvolvam conteúdo e atividades a distância, promovendo e estimulando a aprendizagem dos alunos;
3.5 – Criação de um projeto de extensão entre as Universidades, Institutos Federais e as escolas, para que, nas áreas que apresentam altos índices de violência (principalmente contra a juventude negra e periférica) e baixo rendimento escolar, as Universidades e Institutos Federais possam desenvolver atividades de reforço escolar, esporte, cultura e ciência.
3.6 - Realizar contratação de professores;
3.7- Realizar, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e Conselhos de Educação, levantamento buscando formas de aferir a qualidade e cobertura do atendimento a distância durante o período de isolamento e as medidas para recuperar os conteúdos previstos, com especial atenção aos alunos de maior vulnerabilidade social, a fim de que não tenham seu direito à educação violado;
3.8- Orientar os jurisdicionados a elaborarem planos de ação, contendo as medidas de reorganização do calendário escolar, incluindo recuperação das aulas, com atividades no turno e contra turno, levando os referidos estudos ao conhecimento dos respectivos
Conselhos de Educação e dos órgãos de controle;
3.9- Monitorar como se dará o transporte escolar, no caso de serem suprimidos feriados e serem ministradas aulas aos sábados, para que o calendário reorganizado propicie o cumprimento das horas nos ensinos fundamental e médio determinadas na legislação de regência;
3.10 - Avaliação diagnóstica sanitária, social e econômica, individual e familiar, das condições de vida dos estudantes em suas residências.
3.11- Instituição de setores de saúde, de psicologia e de assistência social nas unidades educacionais com a contratação de profissionais competentes;
3.12 - Avaliação diagnóstica/pedagógica de todos os estudantes acerca dos conteúdos abordados durante as atividades remotas para, se necessário, haver um período de recuperação;
3.13 - Avaliação diagnóstica sanitária, social e econômica, individual e familiar, das condições de vida dos estudantes em suas residências.
3.14 - Efetivação do programa “Nenhum Aluno Fora da Escola”, que fora lançado em 2018, mas que ainda não foi efetivado.

4. EIXO ESTUDANTIL
4.1 - Prorrogação do vale-alimentação aos mais de 423 mil estudantes da rede estadual de ensino e ampliação aos estudantes da rede universitária que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica;
4.2- Possibilidade de unificação do calendário escolar 2020/2021;
4.3- Manutenção do pagamento e prorrogação do programa “AvanCE e de todas as bolsas estudantis;
4.4- Diminuição do valor das mensalidades para os estudantes de escolas, faculdades, universidades e centros universitários da rede privada;
4.5 - Manutenção de estágios remunerados de todos os órgãos públicos, sem suspensão de contrato;
4.6 - Não alteração do coeficiente de rendimento ou de média do semestre 2020.1;

5. EIXO PSICOLÓGICO
5.1 - Garantir a aplicação da lei 13.935/2019, que garante a Psicologia e o Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
5.2 - Apoiar serviços de saúde mental e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos cuidados e informações prestados às crianças e a seus responsáveis afetados pela Covid-19.

6. EIXO DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS DEBATES
6.1- Participação de entidades estudantis, assim como de Diretórios Centrais de Estudantes, e de sindicato de professores e servidores em todas as tomadas de decisões no plano de retomada das atividades escolares e universitárias;
6.2 - Criação e implementação de um observatório estadual da educação para que todos os atores sociais da educação possam participar do debate e da propositura dos projetos
 

Edição: Monyse Ravena