Hoje, 21 de abril de 2020, fazem 10 anos da morte de José Maria Filho, mais conhecido como Zé Maria do Tomé, assassinado no dia 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros a queima roupa. O crime aconteceu próximo a sua residência, na comunidade de Tomé, em Limoeiro do Norte, no Ceará.

Zé Maria se destacou na luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi, no Ceará, fez denúncias sobre as consequências do uso de agrotóxicos, realizando junto com muitas outras pessoas debates com foco na saúde das comunidades que vivem no Apodi, enfrentando assim diretamente grandes empresas do agronegócio. No dia 20 de novembro de 2009, a Câmara Municipal de Limoeiro do Note, promulgou a Lei 1.278/2009 que proibia a pulverização aérea no município, resultado da luta das comunidades, juntamente com organizações comunitárias, pesquisadores, movimentos populares e apoiadores. No entanto um mês após o assassinato de Zé Maria, no dia 20 de maio de 2010, a lei que proibia a pulverização aérea foi revogada.

De acordo com Renato Pessoa, acampado e membro da Direção Estadual do MST no Ceará, a importância da luta do Zé Maria é o fato dele ter se tornado uma referência local que une as lutas gerais dos movimentos sociais locais, regionais e, consequente, estaduais. “Hoje, a comunidade do Tomé faz um consumo cuidadoso da água potável; a união de movimentos e apoiadores que seguem sua luta com as mais diversas pautas, seja a terra, água e alimentação saudável. O estado do Ceara também vê sua importância com aprovação da semana Zé Maria do Tomé entrar no calendário do estado e a lei contra a pulverização aérea que repercute além das fronteiras”.

Para ele, o legado deixado por Zé Maria é “a luta contra a pulverização aérea, contra o veneno em contato com a população, o cuidado com a água consumida, os impactos com a saúde humana, terra para pequenos agricultores e o associativismo”. 

Ele lembra com orgulho das diversas homenagens que levam o nome de Zé Maria. “A importância de termos uma Escola Família Agrícola (EFA), que leva o nome de Zé Maria do Tomé em Tabuleiro do Norte; As turmas de cursos formais e informais que homenagearam o Zé Maria; O M21, movimento regional; E a nossa comunidade de resistência, o Acampamento Zé Maria do Tomé, do MST”. 

Continuidade da luta

Para lembrar a data do assassinato, anualmente, movimentos do campo, movimento sindical e defensores do direito à Terra e à água organizam a Semana Zé Maria do Tomé. Este ano, por conta dos casos de coronavírus em todo no Brasil e, principalmente no estado, a realização da X Semana Zé Maria do Tomé teve sua data adiada seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Outro resultado de sua luta, é que aqui no Ceará, no dia 9 de janeiro de 2019, foi publicada a lei estadual nº 16.820/2019, chamada de “Lei Zé Maria do Tomé”, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL/CE), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no Estado do Ceará.

Em 2014, foi criado o acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, na Chapada do Apodi, dentro do Perímetro Jaguaribe Apodi, implantado no final dos anos 1980 que, de acordo com informações divulgadas no site do MST, “quando ocorreu a expropriação, expulsão e desmantelamento da produção de cerca de seis mil famílias da região, que antes produziam alimentos e mantinham relações de identidade com o território”.

Após vários anos de luta por terra para produzir e garantir o sustento das famílias, os trabalhadores do campo ocuparam o local e reivindicam para si a área explorada por empresas que fazia uso abusivo de agrotóxicos. 

De forma recorrente, as famílias do acampamento sofrem ameaças de reintegração de posse da área. Em 2018, por exemplo, as famílias foram cercadas pela polícia militar que estavam no local para cumprir uma ordem judicial de despejo. Na ocasião houve negociação entre lideranças do assentamento e polícia militar onde ficou acertada a suspensão da ação. 

Renato Pessoa, afirma que há um processo de reintegração de posse aberta "adormecida" sujeito a despertar e trazer mais uma repressão na tentativa de expulsar as famílias. “Nosso acampamento tem se mantido de pé graças a resistências e as forças políticas do MST. A região tem grande apoio das igrejas, professores e movimentos onde se destaca o movimento 21 criado justamente em homenagem ao Zé Maria.”

Edição: Monyse Ravena