O governador Camilo Santana (PT), anunciou várias medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Ceará na terça-feira (31). Através das redes sociais e de transmissão ao vivo pela internet, comunicou a isenção do pagamento das contas de energia elétrica para pessoas em vulnerabilidade, a prorrogação, por mais 30 dias, da suspensão das aulas nas instituições de ensino cearenses e a desoneração de impostos estaduais para pequenas e microempresas.
O governo estadual, que já havia dispensado o pagamento da conta de água e esgoto para famílias de baixa renda, estava em negociação com a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica para desobrigar esses setores do pagamento da taxa de energia elétrica. Segundo Camilo, a população já havia conquistado a proibição de qualquer corte de energia em todo Brasil, através de determinação da Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel). “Mas eu queria ir além, queria garantir uma outra política para essa população mais vulnerável, da mesma forma que eu fiz para agua e esgoto. Eu quero anunciar que o governo do estado vai pagar a conta de energia dos próximos 3 meses para todos os consumidores que consomem até 100Kwh por mês”, afirmou Camilo Santana. Ao todo, aproximadamente 534 mil famílias terão suas contas pagas pelo governo estadual.
A Frente Brasil Popular, que havia lançado uma campanha reivindicando a isenção do pagamento de energia elétrica e anistia das dívidas e multas das contas dos consumidores de baixa renda, além da proibição de qualquer aumento nas contas de luz no ano de 2020, emitiu uma nota reconhecendo a medida. Segundo a nota, “Esta experiência demonstra para os cearenses e brasileiros a importância de setores estratégicos, como água e energia, serem comandados por empresas públicas. A privatização significa colocar o lucro antes da vida e dos direitos. Um exemplo disso é que antes da determinação da ANEEL, que proibiu os cortes nas contas de energia por três meses, a Enel vinha cortando a luz dos cearenses que não conseguiam pagar e obrigando trabalhadores a colocar suas vidas e dos familiares em risco se expondo para cumprir as ordens da empresa. ”
Outra medida do governo estadual foi a prorrogação por mais 30 dias da suspensão no funcionamento de todas instituições de ensino do Ceará, sejam elas da rede pública ou particular. As aulas presenciais da rede estadual de educação, que estão paradas desde o dia 19 de março, estão sendo substituídas por aulas e atividades remotas e deverão ser contabilizadas no cronograma escolar. Já algumas instituições de ensino privado estão dando férias para alunos e funcionários.
Outros dois anúncios foram feitos pelo governador. A possibilidade de restaurantes, postos de combustíveis, oficinas e borracharias que ficam às margens de rodovias estaduais e federais que cruzam o Ceará, funcionarem 24 horas, para atender aos caminhoneiros que continuam abastecendo as cidades. O último foi desoneração de pequenas e microempresas de impostos estaduais por três meses, medida que atinge 90% do setor empresarial estadual, um número total de 292 mil empresas e negócios.
Edição: Monyse Ravena