Cerca de 500 indígenas do Povo Tapeba realizaram, na manhã do dia 17 de fevereiro, uma manifestação para cobrar do Governo do Estado do Ceará uma série de providências a respeito da demarcação da terra indígena e de políticas públicas para o povo Tapeba. Os manifestantes, que se reuniram em frente ao Palácio da Abolição, exigiram encaminhamentos em alguns pontos do termo de acordo celebrado com o Governo do Ceará, assinado em 2016. Os indígenas foram recebidos por uma comissão formada pela Secretaria de Proteção Social, a Coordenadoria da Igualdade Racial do Ceará, Procuradoria Geral do Estado e representante da Casa Civil.

De acordo com o advogado e liderança indígena Tapeba, Weibe Tapeba, a reunião conseguiu avançar em pontos importantes, "nós entregamos uma pauta ainda decorrente do termo de acordo celebrado judicialmente e que viabilizou a portaria declaratória da Terra Indígena Tapeba". Ainda segundo a liderança, "o Governo do Estado assumiu o compromisso de realizar a demarcação física, vão elaborar um termo de cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para que o próprio governo do estado faça a demarcação, essa foi nossa maior vitória."

Outra demanda apresentada pelo Povo Tapeba foi a necessidade de viabilização de dois ônibus para que pudessem se dirigir ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife-PE. No referido tribunal, tramita uma ação em que um posseiro pede a nulidade do termo de acordo, o que invalidaria a portaria declaratória da Terra Indígena Tapeba. Ainda segundo Weibe, "o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer opinando pela anulação desse termo de acordo, o que é ruim para nós. Nossa ideia de ir para Recife é de dialogar com os desembargadores, com o MPF, com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria Federal". O Governo do Ceará se comprometeu com os dois ônibus e colocou à disposição um procurador da Procuradoria Geral do Estado para acompanhar as reuniões em Recife. 

O Povo Tapeba também recebeu a resposta do governo perante o projeto de realocação da Comunidade Tapeba da Ponte. Deverá ser construídas 84 casas, uma escola, uma unidade de saúde, uma quadra de esporte e um galpão de trabalho comunitário. Os próximos passos serão uma reunião com o governador Camilo Santana (PT) para efetivar o termo de cooperação; uma mobilização em Brasília, no acampamento Terra Livre, em abril, junto a outras três mil lideranças indígenas; uma reunião com a comissão de direitos humanos da Ordem de Advogados do Brasil e um encontro com a DPU.

Edição: Monyse Ravena