O acesso e garantia a moradia digna é um direito de todos, mas será que esse direito está realmente chegando para toda a população? Qual a importância dessa temática para as eleições que acontecem este ano? O que ainda deve avançar dentro desse tema e na luta por moradia? Para responder essas e outras perguntas o Brasil de Fato conversou com Rafael Silva, educador popular e ativista da luta por moradia. Confira.

Qual a realidade do acesso a moradia digna em Fortaleza?

A realidade do acesso à moradia digna, em Fortaleza, acredito que está no mesmo cenário das outras grandes capitais. O acesso à moradia, na maioria das vezes, é garantido através da luta, das grandes ocupações por áreas que estão ociosas, por áreas que não estão ocupando sua função social, seja terra, seja prédios muitas vezes abandonados que, inclusive, o crime usa. Enfim. Temos uma política pública, que é o Minha Casa, Minha Vida, mas que ainda precisa ser fortalecida. Então em Fortaleza, acredito eu, como nas grandes capitais, esse confronto é muito intenso, entre os movimentos de moradia e o setor que visa apenas lucrar com especulações de terras, de áreas urbanas, sem cumprir função social nenhuma.

E como é que está esse cenário no estado do Ceará?

No estado do Ceará, quando a gente interioriza esse acesso por moradia, ele fica um pouco mais acirrado do ponto de vista de que os movimentos, nos interiores, são muitas vezes suprimidos por oligarquias familiares, que ainda existe muito disso no interior. Aqui na cidade onde eu moro, Juazeiro do Norte, apesar de ser uma região metropolitana, mas ainda tem muito disso, são duas ou três grandes famílias que detêm todo esse monopólio de terras e de áreas urbanas e que ficam ociosas esperando especulação, distanciando cada vez mais as pessoas ali do convívio da cidade. Então, esse debate da moradia não é só pelo teto, mas sim também o direito à cidade, uma cidade democrática, onde a gente possa ter um bem-estar, uma convivência, enfim. Quando esse cenário se adentra mais para o interior essa disputa vai ficando muito mais acirrada.

O que ainda há para avançar na luta por moradia digna no estado do Ceará?

No nosso ponto de vista, enquanto movimento, o que se há para avançar são as políticas públicas voltadas em todos os setores para uma moradia realmente digna. Quando eu falo de moradia eu também estou falando de transporte público; quando eu falo de moradia eu falo também de saúde; de ter equipamentos, UPAs, posto de saúde, hospitais com fácil acesso. Quando eu falo de moradia eu falo também de creches, falo de escolas, enfim, quando a gente fala que precisa avançar ainda pela luta por moradia, a gente fala do direito à cidade como um todo, o direito de ir e vir, a mobilidade urbana, ter também a condição de renda, da segurança pública. Então, o que há para avançar é isso. Avançando todas essas políticas públicas com qualidade, a gente chega a um denominador que a moradia, aí sim, passa a ser digna. Longe da violência, longe da segregação. Então, o que falta avançar ainda nessa luta são essas outras pautas que também a gente não pode suprimir, negligenciar.

Este ano é ano de eleição. Qual a importância dessa temática para essas eleições?

Este ano, é um ano, como costumo dizer, ímpar. É um ano onde o povo, no geral, tem a oportunidade de escolher seus representantes para que possa defender essas políticas públicas, então, infelizmente, como a gente sabe, muitas vezes as pessoas fazem desse ano um ano para lucrar, para se ganhar dinheiro, e não é isso. Esse ano de eleição é simbólico, é um ano de oportunidades também, onde a gente vai poder realmente eleger pessoas que têm compromisso com as políticas públicas, que é isso que temos que levar em consideração, a defesa do SUS, por exemplo, temos que ter representantes que defendam uma moradia digna, temos que ter representantes que defendam também as políticas afirmativas.

No dia 27 de julho aconteceu o lançamento da fundação do Movimento Nacional de Moradia Popular. Fala pra gente um pouco desse evento.

A gente faz parte de um movimento local, em Juazeiro do Norte, inclusive, que tem muitas conquistas. Um bairro onde ocupamos aqui nos anos 1990 e hoje é um dos maiores bairros que é o antigo Mutirão e hoje Freio Damião e está sendo uma honra demais para nós está fundando, a partir do Cariri esse grande movimento que é a União Nacional por Moradia Popular. Esse movimento aglutina dentro de si vários outros movimentos locais e que faz essa interação entre todas essas lutas em diversos estados. Hoje está presente em 16 estados, e aí com essa presença e com essa fundação aqui, a partir do Cariri, a gente se tornou o 17º estado a ter também a União Nacional Por Moradia Popular. Está sendo um grande prazer da gente começar a dar esse pontapé inicial a partir aqui do Cariri.

Rafael, você também faz parte do Movimento Morar Bem. Explica o que é esse movimento e quais os trabalhos realizados por vocês.

O Movimento Morar Bem surgiu ali na década de 1990. O interessante é que ele já chega grande, onde nos anos 1990, especificamente em 1992, se faz uma grande ocupação, que na época foi a maior ocupação no território nordestino, com mais de 5.000 famílias ocupando uma terra da igreja, na época. E aí esse grande movimento ganha corpo, construiu, inclusive, um dos maiores bairros, que é o antigo Mutirão, hoje Frei Damião e posterior a essa luta, também o movimento se estende para uma área ali no bairro chamado Aeroporto, aqui em Juazeiro do Norte, onde constrói também um grande bairro também que é o bairro do Aeroporto, e aí depois a luta vem crescendo. 

O Morar Bem, apesar de ser um movimento local, ganhou uma representatividade nacional, uma repercussão que foi enorme ali nos anos 1990, onde não se tinha internet, não se tinha redes sociais, mas que ganhou uma repercussão, inclusive foi referência para as cidades aqui do Nordeste e também aqui da região do nosso estado, para fazer com que o povo também acreditasse que só a luta muda a vida. Esse Movimento Morar Bem, no dia 27 de julho se unificou a União Nacional Por Moradia Popular, mas já traz em si todo esse histórico de luta, de conquistas. Inclusive, eu moro em uma casa fruto de uma conquista do Morar Bem.

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Edição: Lívio Pereira